Selecção Nacional
1 Título de Vice-Campeão Europeu - 2004
Mundial 2006…
2004
2º Lugar - Camp. Europa - Organizador: Portugal
Portugal – Grécia 0-1
2000
Meias-finais - Camp. Europa - Organizador: Bélgica / Holanda
Portugal – França 1-2 Após prolongamento (França, campeã europeia)
1984
Meias-finais - Camp. Europa - Organizador: França (campeã europeia)
Portugal – França 2-3 Após prolongamento
1966
3º Lugar - Camp. Mundo - Organizador: Inglaterra
Portugal – URSS 2-1
Campeonatos do Mundo:
Alemanha 2006: ?
Coreia/Japão 2002 (Brasil): 3.º do Grupo D
México 1986 (Argentina): último do Grupo F
Inglaterra 1966 (Inglaterra): 3º lugar
Mundial 2006 – palpites para o vencedor:
- Portugal (World Ranking - 7)
- Brasil (1)
- Espanha (5)
- Argentina (9)
- Alemanha (19).
10.6.06
Antecedentes dos Reis de Portugal
Genealogia
Hispânia
Reis das Astúrias: Pelágio (em 718-737), lendariamente considerado descendente dos reis visigodos
Fávila (737-739)
Afonso I, “o Católico” (739-757), autoproclama-se primeiro Rei das Astúrias
Fruela I (757-768)
Aurélio (768-774)
Silo (774-783)
Mauregato, “o Usurpador” (783-788)
Bermudo I, “o Diácono”, (788-791), ou Vermudo
Afonso II, “o Casto” (791-842)
Ramiro I (842-850)
Ordonho I (850-866)
Afonso III, “o Grande” ou Afonso Magno (866-910), transfere a capital de Oviedo para Leão, sendo por isso considerado o primeiro monarca leonês (Afonso III de Leão); foi pai de Garcia I de Leão, Ordonho II de Leão e Fruela II de Leão;
Vimara Peres, conde de Portucale em 868, foi vassalo de Afonso Magno, rei de Leão e das Astúrias (condes de Portucale, 868-1071)
Fruela II (910-925), eventualmente subordinado ao rei de Leão; também rei de Leão (924-925)
Reis de Leão: Afonso III de Leão, “o Grande” ou Afonso Magno de Leão (866-910)
Garcia I de Leão (910-914)
Ordonho II de Leão (914-924), também rei da Galiza (910-924); foi pai de Sancho Ordonhes, Afonso IV de Leão e Ramiro II de Leão
Fruela II de Leão (924-925), também rei das Astúrias (910-925) e, ainda, rei da Galiza (924-925)
Sancho Ordonhes (925), reinado contestado, foi deposto pelo primo Afonso Froilaz (filho de Fruela II de Leão); também rei da Galiza (925-929)
Afonso Froilaz (925-926), reinado contestado, foi deposto pelo primo Afonso IV de Leão; também rei da Galiza (925-926), em oposição a Sancho Ordonhes
Afonso IV de Leão, “o Monge” (925-931), falecido em 933
Ramiro II de Leão (931-951), também rei da Terra Portucalense (925-931)
Ordonho III de Leão, “o Grande” (951-956)
Sancho I de Leão, “o Crasso” ou “o Gordo” (1.ª vez: 956-958)
Ordonho IV de Leão, “o Mau” (958-960)
Sancho I de Leão, “o Crasso” ou o “Gordo” (2.ª vez: 960-966); rei da Galiza (960-966)
Ramiro III de Leão (967-984)
Bermudo II de Leão, “o Gotoso” (985-999); rei da Galiza (982-999)
Afonso V de Leão, “o Nobre” (999-1028), foi pai de Bermudo III de Leão e Sancha I de Leão
Bermudo III de Leão (1028-1037)
Sancha I de Leão (1037-1065) e
Fernando I de Leão, “o Grande” ou Fernando Magno (1037-1065)
Fernando I, o Magno, de Leão e Castela, foi filho de Sancho III de Navarra, “o Maior” (falecido em 1035) e de Dona Mayor, condessa de Castela e, portanto, irmão de Garcia III de Navarra (rei em 1035-1054). A condessa D. Mayor recebe do irmão Garcia Sanches o condado de Castela, com a morte deste em 1028. Fernando é designado conde de Castela a partir de 1029 (para alguns, seria, então, o primeiro a usar o título de rei de Castela). Em 1032, casa com Sancha de Leão, filha de Afonso V e irmã de Bermudo III de Leão. Com a morte, sem descendência, de Bermudo III em 1035, Sancha e Fernando foram proclamados reis de Leão (a soberana de Leão é, de jure, Sancha I). Fernando I no fim do seu reinado decidiu dividir os seus estados pelos três filhos. Após a sua morte em 1065, Sancho II recebeu Castela, elevado à categoria de reino, Afonso VI o reino de Leão e, ainda, Garcia II recebeu o reino da Galiza e a reconquistada terra Portucalense.
Fernando I de Leão e Castela, o Magno
Rei da Galiza: Garcia II da Galiza (1065-1071)
Garcia II da Galiza e Portucale (c. 1040-1090) foi um dos três filhos e herdeiros de Fernando Magno de Leão e Castela. É também chamado Garcia I, visto que não houve mais nenhum rei Garcia a governar sobre a Galiza. Essa numeração deve-se ao facto de já ter havido um rei com o mesmo nome, que foi Garcia I de Leão (em 910-914).
Pela morte do pai (1065), coube a Garcia II em herança o reino da Galiza, correspondente à faixa mais ocidental do grande reino que o pai detivera (a Galécia, antiga entidade romano-goda, abrangendo a Galiza, Portucale, Leão, Astúrias e Castela, mas que também se poderia referir a todo o norte da Hispânia cristã). Garcia II teve de enfrentar os desejos autonomistas do conde de Portucale, Nuno Mendes, que encabeça uma revolta contra o rei, mas acaba derrotado e morto na batalha de Pedroso em 1071. Com essa vitória, Garcia II assumiu o título de rei de Portucale, procurando assim diminuir a insubmissão dos rebeldes portucalenses.
Teve também que enfrentar a guerra com os irmãos, Sancho II de Castela e Afonso VI de Leão; estes coligaram-se para lhe roubar a coroa, o que conseguiram nesse mesmo ano de 1071, tendo o reino da Galiza-Portucale sido reabsorvido pela coroa de Leão, e Garcia passou o resto dos seus dias confinado a um mosteiro, onde viria a falecer em 1090.
Garcia II da Galiza (1065-1071), também rei de Portucale (sucedido por Sancho II e, depois, por Afonso VI)
Reis de Leão: Afonso VI de Leão (imperador Afonso VI de Leão e Castela), “o Bravo”, rei de Leão (1065-1109), da Galiza (1071-1109) e de Castela (1072-1109), usando o título de imperador a partir de 1073
Sancho II de Leão e Castela, “o Forte”, rei de Castela (1065-1072), também rei da Galiza (em 1071-1072, após a derrota de Garcia II), chegou a reinar durante alguns meses de 1072 sobre Leão, que desapossou ao seu irmão, Afonso VI (Sancho II faleceu no cerco de Zamora em 1072)
[Afonso VI, rei de Leão, 1.º reinado: 1065-72.
Seguido por: Sancho II, rei de Leão durante escassos meses no ano de 1072.
Rei de Leão - Afonso VI -, 2.º reinado: 1072-1109]
Reis de Leão e Castela (com capital em Leão): Afonso VI de Leão e Castela, “o Bravo”, rei de Leão (1065-1109), da Galiza (1071-1109) e de Castela (1072-1109), utilizando o título de imperador a partir de 1073
Urraca de Castela e Leão (1109-1126), casada (1090?) com Raimundo da Borgonha (falecido em 1107), de quem teve Afonso VII (Afonso Raimundes), e posteriormente com Afonso I de Aragão, “o Batalhador” (reinou entre 1104 e 1134), rei consorte de Castela e Leão, não de jure, até à anulação do matrimónio
Afonso VII de Castela e Leão, com o título de imperador (1126-1157)
Afonso VII, ainda antes de subir ao trono de Leão-Castela, foi feito por sua mãe, rainha Urraca de Castela e Leão, rei da Galiza, que assim procurava obstar às revoltas da nobreza contra a sua ligação matrimonial ao rei Afonso I de Aragão. Rei da Galiza entre 1112 e 1157, o título passou, por sua morte, para os seus sucessores no título de reis de Leão.
Afonso VII de Castela e Leão (1126-57), rei da Galiza a partir de 1112 e imperador a partir de 1135
Condado Portucalense
D. Henrique de Borgonha, Conde de Portucale (em 1093-1112)
D. Teresa, condessa de Portugal (infanta de Leão; condessa-rainha), regente na menoridade do filho (em 1112-1128), com o título de regina (rainha)
D. Afonso Henriques, Conde de Portucale (em 1112-1139) e depois primeiro Rei de Portugal
rainha Teresa, condessa de Portucale, com o título de rainha de Portugal (1112-1128)
Depois da morte de D. Henrique em 1112, D. Teresa governou o condado como regente do filho, Afonso Henriques (com o título de rainha); exilada na Galiza em 1128 (D. Teresa, condessa de Portugal e infanta de Leão, regente em 1112-1128 na menoridade do filho com o título de “regina”, filha de Afonso VI de Leão e Castela)
Reis de Portugal
Afonso I (rei em 1139-1185), D. Afonso Henriques ou D. Afonso I de Portugal (1109? - 1185), foi o primeiro rei de Portugal (independente desde 1139, reconhecido pelo rei de Leão e Castela em 1143 e pelo Papa em 1179)
D. Afonso Henriques, “o Conquistador”, rei de 1143 a 1185, casou com D. Mafalda de Sabóia (a rainha foi mãe de Sancho I de Portugal)
A Bula "Manifestis Probatum est", do Papa Alexandre III, foi um documento promulgado em 1179, que confirmava a independência de Portugal e o título de rei a Afonso Henriques.
I Dinastia dos Reis de Portugal (Dinastia Afonsina)…
Hispânia
Reis das Astúrias: Pelágio (em 718-737), lendariamente considerado descendente dos reis visigodos
Fávila (737-739)
Afonso I, “o Católico” (739-757), autoproclama-se primeiro Rei das Astúrias
Fruela I (757-768)
Aurélio (768-774)
Silo (774-783)
Mauregato, “o Usurpador” (783-788)
Bermudo I, “o Diácono”, (788-791), ou Vermudo
Afonso II, “o Casto” (791-842)
Ramiro I (842-850)
Ordonho I (850-866)
Afonso III, “o Grande” ou Afonso Magno (866-910), transfere a capital de Oviedo para Leão, sendo por isso considerado o primeiro monarca leonês (Afonso III de Leão); foi pai de Garcia I de Leão, Ordonho II de Leão e Fruela II de Leão;
Vimara Peres, conde de Portucale em 868, foi vassalo de Afonso Magno, rei de Leão e das Astúrias (condes de Portucale, 868-1071)
Fruela II (910-925), eventualmente subordinado ao rei de Leão; também rei de Leão (924-925)
Reis de Leão: Afonso III de Leão, “o Grande” ou Afonso Magno de Leão (866-910)
Garcia I de Leão (910-914)
Ordonho II de Leão (914-924), também rei da Galiza (910-924); foi pai de Sancho Ordonhes, Afonso IV de Leão e Ramiro II de Leão
Fruela II de Leão (924-925), também rei das Astúrias (910-925) e, ainda, rei da Galiza (924-925)
Sancho Ordonhes (925), reinado contestado, foi deposto pelo primo Afonso Froilaz (filho de Fruela II de Leão); também rei da Galiza (925-929)
Afonso Froilaz (925-926), reinado contestado, foi deposto pelo primo Afonso IV de Leão; também rei da Galiza (925-926), em oposição a Sancho Ordonhes
Afonso IV de Leão, “o Monge” (925-931), falecido em 933
Ramiro II de Leão (931-951), também rei da Terra Portucalense (925-931)
Ordonho III de Leão, “o Grande” (951-956)
Sancho I de Leão, “o Crasso” ou “o Gordo” (1.ª vez: 956-958)
Ordonho IV de Leão, “o Mau” (958-960)
Sancho I de Leão, “o Crasso” ou o “Gordo” (2.ª vez: 960-966); rei da Galiza (960-966)
Ramiro III de Leão (967-984)
Bermudo II de Leão, “o Gotoso” (985-999); rei da Galiza (982-999)
Afonso V de Leão, “o Nobre” (999-1028), foi pai de Bermudo III de Leão e Sancha I de Leão
Bermudo III de Leão (1028-1037)
Sancha I de Leão (1037-1065) e
Fernando I de Leão, “o Grande” ou Fernando Magno (1037-1065)
Fernando I, o Magno, de Leão e Castela, foi filho de Sancho III de Navarra, “o Maior” (falecido em 1035) e de Dona Mayor, condessa de Castela e, portanto, irmão de Garcia III de Navarra (rei em 1035-1054). A condessa D. Mayor recebe do irmão Garcia Sanches o condado de Castela, com a morte deste em 1028. Fernando é designado conde de Castela a partir de 1029 (para alguns, seria, então, o primeiro a usar o título de rei de Castela). Em 1032, casa com Sancha de Leão, filha de Afonso V e irmã de Bermudo III de Leão. Com a morte, sem descendência, de Bermudo III em 1035, Sancha e Fernando foram proclamados reis de Leão (a soberana de Leão é, de jure, Sancha I). Fernando I no fim do seu reinado decidiu dividir os seus estados pelos três filhos. Após a sua morte em 1065, Sancho II recebeu Castela, elevado à categoria de reino, Afonso VI o reino de Leão e, ainda, Garcia II recebeu o reino da Galiza e a reconquistada terra Portucalense.
Fernando I de Leão e Castela, o Magno
Rei da Galiza: Garcia II da Galiza (1065-1071)
Garcia II da Galiza e Portucale (c. 1040-1090) foi um dos três filhos e herdeiros de Fernando Magno de Leão e Castela. É também chamado Garcia I, visto que não houve mais nenhum rei Garcia a governar sobre a Galiza. Essa numeração deve-se ao facto de já ter havido um rei com o mesmo nome, que foi Garcia I de Leão (em 910-914).
Pela morte do pai (1065), coube a Garcia II em herança o reino da Galiza, correspondente à faixa mais ocidental do grande reino que o pai detivera (a Galécia, antiga entidade romano-goda, abrangendo a Galiza, Portucale, Leão, Astúrias e Castela, mas que também se poderia referir a todo o norte da Hispânia cristã). Garcia II teve de enfrentar os desejos autonomistas do conde de Portucale, Nuno Mendes, que encabeça uma revolta contra o rei, mas acaba derrotado e morto na batalha de Pedroso em 1071. Com essa vitória, Garcia II assumiu o título de rei de Portucale, procurando assim diminuir a insubmissão dos rebeldes portucalenses.
Teve também que enfrentar a guerra com os irmãos, Sancho II de Castela e Afonso VI de Leão; estes coligaram-se para lhe roubar a coroa, o que conseguiram nesse mesmo ano de 1071, tendo o reino da Galiza-Portucale sido reabsorvido pela coroa de Leão, e Garcia passou o resto dos seus dias confinado a um mosteiro, onde viria a falecer em 1090.
Garcia II da Galiza (1065-1071), também rei de Portucale (sucedido por Sancho II e, depois, por Afonso VI)
Reis de Leão: Afonso VI de Leão (imperador Afonso VI de Leão e Castela), “o Bravo”, rei de Leão (1065-1109), da Galiza (1071-1109) e de Castela (1072-1109), usando o título de imperador a partir de 1073
Sancho II de Leão e Castela, “o Forte”, rei de Castela (1065-1072), também rei da Galiza (em 1071-1072, após a derrota de Garcia II), chegou a reinar durante alguns meses de 1072 sobre Leão, que desapossou ao seu irmão, Afonso VI (Sancho II faleceu no cerco de Zamora em 1072)
[Afonso VI, rei de Leão, 1.º reinado: 1065-72.
Seguido por: Sancho II, rei de Leão durante escassos meses no ano de 1072.
Rei de Leão - Afonso VI -, 2.º reinado: 1072-1109]
Reis de Leão e Castela (com capital em Leão): Afonso VI de Leão e Castela, “o Bravo”, rei de Leão (1065-1109), da Galiza (1071-1109) e de Castela (1072-1109), utilizando o título de imperador a partir de 1073
Urraca de Castela e Leão (1109-1126), casada (1090?) com Raimundo da Borgonha (falecido em 1107), de quem teve Afonso VII (Afonso Raimundes), e posteriormente com Afonso I de Aragão, “o Batalhador” (reinou entre 1104 e 1134), rei consorte de Castela e Leão, não de jure, até à anulação do matrimónio
Afonso VII de Castela e Leão, com o título de imperador (1126-1157)
Afonso VII, ainda antes de subir ao trono de Leão-Castela, foi feito por sua mãe, rainha Urraca de Castela e Leão, rei da Galiza, que assim procurava obstar às revoltas da nobreza contra a sua ligação matrimonial ao rei Afonso I de Aragão. Rei da Galiza entre 1112 e 1157, o título passou, por sua morte, para os seus sucessores no título de reis de Leão.
Afonso VII de Castela e Leão (1126-57), rei da Galiza a partir de 1112 e imperador a partir de 1135
Condado Portucalense
D. Henrique de Borgonha, Conde de Portucale (em 1093-1112)
D. Teresa, condessa de Portugal (infanta de Leão; condessa-rainha), regente na menoridade do filho (em 1112-1128), com o título de regina (rainha)
D. Afonso Henriques, Conde de Portucale (em 1112-1139) e depois primeiro Rei de Portugal
rainha Teresa, condessa de Portucale, com o título de rainha de Portugal (1112-1128)
Depois da morte de D. Henrique em 1112, D. Teresa governou o condado como regente do filho, Afonso Henriques (com o título de rainha); exilada na Galiza em 1128 (D. Teresa, condessa de Portugal e infanta de Leão, regente em 1112-1128 na menoridade do filho com o título de “regina”, filha de Afonso VI de Leão e Castela)
Reis de Portugal
Afonso I (rei em 1139-1185), D. Afonso Henriques ou D. Afonso I de Portugal (1109? - 1185), foi o primeiro rei de Portugal (independente desde 1139, reconhecido pelo rei de Leão e Castela em 1143 e pelo Papa em 1179)
D. Afonso Henriques, “o Conquistador”, rei de 1143 a 1185, casou com D. Mafalda de Sabóia (a rainha foi mãe de Sancho I de Portugal)
A Bula "Manifestis Probatum est", do Papa Alexandre III, foi um documento promulgado em 1179, que confirmava a independência de Portugal e o título de rei a Afonso Henriques.
I Dinastia dos Reis de Portugal (Dinastia Afonsina)…
9.6.06
Cronologia dos Reis de Portugal
CRONOLOGIA DOS REIS DE PORTUGAL
(Reis e rainhas)
Primeira Dinastia – Afonsina
1143 - 1185
D. Afonso Henriques, "O Conquistador" (25 de Julho de 1111, Guimarães - 6 de Dezembro de 1185, Coimbra)
Casou com D. Mafalda de Sabóia
1185 - 1211
D. Sancho I, "O Povoador" (11 de Novembro de 1154, Coimbra – 27 de Março de 1211, Coimbra)
Casou com D. Dulce de Aragão
1211 - 1223
D. Afonso II, "O Gordo" (23 de Abril de 1185, Coimbra - 21 de Março de 1223, Alcobaça)
Casou com D. Urraca
1223 - 1248
D. Sancho II, "O Capelo" (8 de Setembro de 1202, Coimbra - 4 de Janeiro de 1248, Toledo)
Casou com D. Mécia Lopes de Hero
1248 - 1279
D. Afonso III, "O Bolonhês" (5 de Maio de 1210, Coimbra - 16 de Fevereiro de 1279, Alcobaça)
Casou com D. Matilde de Bolonha e com D. Beatriz de Castela
1279 - 1325
D. Dinis I, "O Lavrador" (9 de Outubro de 1261, Lisboa - 7 de Janeiro de 1325, Odivelas)
Casou com D. Isabel de Aragão (Rainha Santa Isabel)
1325 - 1357
D. Afonso IV, "O Bravo" (8 de Fevereiro de 1291, Coimbra - 28 de Maio de 1357, Lisboa)
Casou com D. Beatriz
1357 - 1367
D. Pedro I, "O Justiceiro" (18 de Abril de 1320, Coimbra-18 de Janeiro de 1367, Alcobaça)
Casou com D. Constança Manuel e com D. Inês de Castro
1367 - 1383
D. Fernando I, "O Formoso" (31 de Outubro de 1345 - 22 de Outubro de 1383, Santarém)
Casou com D. Leonor Teles de Meneses
1383 - 1385
Interregno (Beatriz de Portugal)
Segunda Dinastia – Avis
1385 - 1433
D. João I, "O de Boa Memória" (11 de Abril de 1357, Lisboa - 14 de Agosto de 1433, Batalha)
Casou com D. Filipa de Lencastre
1433 - 1438
D. Duarte I, "O Eloquente" (31 de Outubro de 1391, Viseu - 9 de Setembro de 1438, Batalha)
Casou com D. Leonor de Aragão
1438 - 1481
D. Afonso V, "O Africano" (15 de Janeiro de 1432, Sintra - 28 de Agosto de 1481, Batalha)
Casou com D. Isabel
1481 - 1495
D. João II, "O Príncipe Perfeito" (3 de Maio de 1455, Lisboa - 25 de Outubro de 1495, Batalha)
Casou com D. Leonor
1495 - 1521
D. Manuel I, "O Venturoso" (31 de Maio de 1469, Alcochete - 13 de Dezembro de 1521, Belém)
Casou com D. Isabel de Castela, D. Maria de Castela e com D. Leonor de Áustria
1521 - 1557
D. João III, "O Piedoso" (6 de Junho de 1502, Lisboa - 11 de Junho de 1557, Belém)
Casou com D. Catarina de Áustria
1557 - 1578
D. Sebastião I, "O Desejado" (20 de Janeiro de 1554, Lisboa - 4 de Agosto de 1578, África)
Não Casou
1578 - 1580
D. Henrique I, "O Casto" (Cardeal-Rei; 31 de Janeiro de 1512, Almeirim - 31 de Janeiro de 1580)
Não Casou
1580 - 1580
D. António I, "O Determinado" (ou o Prior do Crato; 1531, Lisboa - 26 de Agosto de 1595, Paris)
Não Casou
Terceira Dinastia – Filipina
1581 - 1598
D. Filipe I, "O Prudente" (21 de Março de 1527, Valhadolid - 13 de Setembro de 1598, Escorial)
Casou com D. Maria de Portugal, D. Maria Tudor, D. Isabel de Valois e com D. Ana de Áustria
1598 - 1621
D. Filipe II, "O Pio" (14 de Abril de 1578, Madrid - 31 de Março de 1621, Escorial)
Casou com D. Margarida de Áustria
1621 - 1640
D. Filipe III, "O Grande" (8 de Abril de 1605, Madrid - 17 de Setembro de 1665, Escorial)
Casou com D. Isabel de França
Quarta Dinastia – Bragança
1640 - 1656
D. João IV, "O Restaurador" (19 de Março de 1604, V. Viçosa - 6 de Novembro de 1656, Lisboa)
Casou com D. Luísa de Gusmão
1656 - 1683
D. Afonso VI, "O Vitorioso" (21 de Agosto de 1643, Lisboa - 12 de Setembro de 1683, Lisboa)
Casou com D. Maria Francisca de Sabóia
1683 - 1706
D. Pedro II, "O Pacífico" (26 de Abril de 1648, Lisboa - 9 de Dezembro de 1706, Lisboa)
Casou com D. Maria Francisca de Sabóia e com D. Maria Sofia de Neuburgo
1706 - 1750
D. João V, "O Magnânimo" (22 de Outubro de 1689, Lisboa - 31 de Julho de 1750, Lisboa)
Casou com D. Maria Ana de Áustria
1750 - 1777
D. José I, "O Reformador" (6 de Junho de 1714, Lisboa - 24 de Fevereiro de 1777, Lisboa)
Casou com D. Mariana Vitória de Bourbon
1777 - 1816
D. Maria I, "A Piedosa" (17 de Dezembro de 1734, Lisboa - 20 de Março de 1816, Lisboa)
Casou com D. Pedro III
1816 - 1826
D. João VI,"O Clemente" (13 de Maio de 1767, Queluz - 10 de Março de 1826, Lisboa)
Casou com D. Carlota Joaquina de Bourbon
1826 - 1826
D. Pedro IV, "O Rei Soldado" (12 de Outubro de 1798, Queluz - 24 de Setembro de 1834, Lisboa)
Casou com D. Leopoldina de Áustria
1828 - 1834
D. Miguel I, "O Rei Absoluto" (ou o Tradicionalista; 26 de Outubro de 1802, Lisboa - 14 de Novembro de 1866, Áustria)
Casou com D. Adelaide de Rosenberg
1826 - 1853
D. Maria II, "A Educadora" (4 de Abril de 1819, Rio de Janeiro - 15 de Novembro de 1853, Lisboa)
Casou com o príncipe D. Augusto
Casou com D. Fernando II
(D. Augusto de Leuchtenberg e D. Fernando de Saxe-Coburgo-Gotha)
1853 - 1861
D. Pedro V, "O Esperançoso" (16 de Setembro de 1837, Lisboa - 11 de Novembro de 1861, Lisboa)
Casou com D. Estefânia de Hohenzollern-Sigmaringen
1861 - 1889
D. Luís I, "O Popular" (31 de Outubro de 1838, Lisboa - 19 de Outubro de 1889, Lisboa)
Casou com D. Maria Pia de Sabóia (16 de Outubro de 1847 - 5 de Julho de 1911)
1889 - 1908
D. Carlos I, "O Diplomata" (ou o Martirizado; 28 de Setembro de 1863, Lisboa - 1 de Fevereiro de 1908, Lisboa)
Casou com D. Amélia de Orleães (1865 - 1951)
1908 - 1910
D. Manuel II, "O Patriota" (ou o Rei Saudade; 15 de Novembro de 1889, Lisboa - 2 de Abril de 1932)
Casou com D. Augusta Vitória de Hohenzollern-Sigmaringen.
(Reis e rainhas)
Primeira Dinastia – Afonsina
1143 - 1185
D. Afonso Henriques, "O Conquistador" (25 de Julho de 1111, Guimarães - 6 de Dezembro de 1185, Coimbra)
Casou com D. Mafalda de Sabóia
1185 - 1211
D. Sancho I, "O Povoador" (11 de Novembro de 1154, Coimbra – 27 de Março de 1211, Coimbra)
Casou com D. Dulce de Aragão
1211 - 1223
D. Afonso II, "O Gordo" (23 de Abril de 1185, Coimbra - 21 de Março de 1223, Alcobaça)
Casou com D. Urraca
1223 - 1248
D. Sancho II, "O Capelo" (8 de Setembro de 1202, Coimbra - 4 de Janeiro de 1248, Toledo)
Casou com D. Mécia Lopes de Hero
1248 - 1279
D. Afonso III, "O Bolonhês" (5 de Maio de 1210, Coimbra - 16 de Fevereiro de 1279, Alcobaça)
Casou com D. Matilde de Bolonha e com D. Beatriz de Castela
1279 - 1325
D. Dinis I, "O Lavrador" (9 de Outubro de 1261, Lisboa - 7 de Janeiro de 1325, Odivelas)
Casou com D. Isabel de Aragão (Rainha Santa Isabel)
1325 - 1357
D. Afonso IV, "O Bravo" (8 de Fevereiro de 1291, Coimbra - 28 de Maio de 1357, Lisboa)
Casou com D. Beatriz
1357 - 1367
D. Pedro I, "O Justiceiro" (18 de Abril de 1320, Coimbra-18 de Janeiro de 1367, Alcobaça)
Casou com D. Constança Manuel e com D. Inês de Castro
1367 - 1383
D. Fernando I, "O Formoso" (31 de Outubro de 1345 - 22 de Outubro de 1383, Santarém)
Casou com D. Leonor Teles de Meneses
1383 - 1385
Interregno (Beatriz de Portugal)
Segunda Dinastia – Avis
1385 - 1433
D. João I, "O de Boa Memória" (11 de Abril de 1357, Lisboa - 14 de Agosto de 1433, Batalha)
Casou com D. Filipa de Lencastre
1433 - 1438
D. Duarte I, "O Eloquente" (31 de Outubro de 1391, Viseu - 9 de Setembro de 1438, Batalha)
Casou com D. Leonor de Aragão
1438 - 1481
D. Afonso V, "O Africano" (15 de Janeiro de 1432, Sintra - 28 de Agosto de 1481, Batalha)
Casou com D. Isabel
1481 - 1495
D. João II, "O Príncipe Perfeito" (3 de Maio de 1455, Lisboa - 25 de Outubro de 1495, Batalha)
Casou com D. Leonor
1495 - 1521
D. Manuel I, "O Venturoso" (31 de Maio de 1469, Alcochete - 13 de Dezembro de 1521, Belém)
Casou com D. Isabel de Castela, D. Maria de Castela e com D. Leonor de Áustria
1521 - 1557
D. João III, "O Piedoso" (6 de Junho de 1502, Lisboa - 11 de Junho de 1557, Belém)
Casou com D. Catarina de Áustria
1557 - 1578
D. Sebastião I, "O Desejado" (20 de Janeiro de 1554, Lisboa - 4 de Agosto de 1578, África)
Não Casou
1578 - 1580
D. Henrique I, "O Casto" (Cardeal-Rei; 31 de Janeiro de 1512, Almeirim - 31 de Janeiro de 1580)
Não Casou
1580 - 1580
D. António I, "O Determinado" (ou o Prior do Crato; 1531, Lisboa - 26 de Agosto de 1595, Paris)
Não Casou
Terceira Dinastia – Filipina
1581 - 1598
D. Filipe I, "O Prudente" (21 de Março de 1527, Valhadolid - 13 de Setembro de 1598, Escorial)
Casou com D. Maria de Portugal, D. Maria Tudor, D. Isabel de Valois e com D. Ana de Áustria
1598 - 1621
D. Filipe II, "O Pio" (14 de Abril de 1578, Madrid - 31 de Março de 1621, Escorial)
Casou com D. Margarida de Áustria
1621 - 1640
D. Filipe III, "O Grande" (8 de Abril de 1605, Madrid - 17 de Setembro de 1665, Escorial)
Casou com D. Isabel de França
Quarta Dinastia – Bragança
1640 - 1656
D. João IV, "O Restaurador" (19 de Março de 1604, V. Viçosa - 6 de Novembro de 1656, Lisboa)
Casou com D. Luísa de Gusmão
1656 - 1683
D. Afonso VI, "O Vitorioso" (21 de Agosto de 1643, Lisboa - 12 de Setembro de 1683, Lisboa)
Casou com D. Maria Francisca de Sabóia
1683 - 1706
D. Pedro II, "O Pacífico" (26 de Abril de 1648, Lisboa - 9 de Dezembro de 1706, Lisboa)
Casou com D. Maria Francisca de Sabóia e com D. Maria Sofia de Neuburgo
1706 - 1750
D. João V, "O Magnânimo" (22 de Outubro de 1689, Lisboa - 31 de Julho de 1750, Lisboa)
Casou com D. Maria Ana de Áustria
1750 - 1777
D. José I, "O Reformador" (6 de Junho de 1714, Lisboa - 24 de Fevereiro de 1777, Lisboa)
Casou com D. Mariana Vitória de Bourbon
1777 - 1816
D. Maria I, "A Piedosa" (17 de Dezembro de 1734, Lisboa - 20 de Março de 1816, Lisboa)
Casou com D. Pedro III
1816 - 1826
D. João VI,"O Clemente" (13 de Maio de 1767, Queluz - 10 de Março de 1826, Lisboa)
Casou com D. Carlota Joaquina de Bourbon
1826 - 1826
D. Pedro IV, "O Rei Soldado" (12 de Outubro de 1798, Queluz - 24 de Setembro de 1834, Lisboa)
Casou com D. Leopoldina de Áustria
1828 - 1834
D. Miguel I, "O Rei Absoluto" (ou o Tradicionalista; 26 de Outubro de 1802, Lisboa - 14 de Novembro de 1866, Áustria)
Casou com D. Adelaide de Rosenberg
1826 - 1853
D. Maria II, "A Educadora" (4 de Abril de 1819, Rio de Janeiro - 15 de Novembro de 1853, Lisboa)
Casou com o príncipe D. Augusto
Casou com D. Fernando II
(D. Augusto de Leuchtenberg e D. Fernando de Saxe-Coburgo-Gotha)
1853 - 1861
D. Pedro V, "O Esperançoso" (16 de Setembro de 1837, Lisboa - 11 de Novembro de 1861, Lisboa)
Casou com D. Estefânia de Hohenzollern-Sigmaringen
1861 - 1889
D. Luís I, "O Popular" (31 de Outubro de 1838, Lisboa - 19 de Outubro de 1889, Lisboa)
Casou com D. Maria Pia de Sabóia (16 de Outubro de 1847 - 5 de Julho de 1911)
1889 - 1908
D. Carlos I, "O Diplomata" (ou o Martirizado; 28 de Setembro de 1863, Lisboa - 1 de Fevereiro de 1908, Lisboa)
Casou com D. Amélia de Orleães (1865 - 1951)
1908 - 1910
D. Manuel II, "O Patriota" (ou o Rei Saudade; 15 de Novembro de 1889, Lisboa - 2 de Abril de 1932)
Casou com D. Augusta Vitória de Hohenzollern-Sigmaringen.
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6.6.06
Centros educativos
Lendo o que se encontra na nossa imprensa, os recortes abaixo deixam que pensar, nomeadamente sobre a estrutura do Estado no acolhimento de menores. A despesa pública é, no mínimo, exagerada, ainda para mais tendo em conta que os objectivos de reinserção social dos menores e o acolhimento próximo das respectivas famílias, não são cumpridos com sucesso. Há soluções que precisam de ser implementadas, como lares de acolhimento que funcionam como uma “casa de família” (com pouco mais de meia dúzia de menores e uma estrutura flexível), e outras que já existem, como as famílias de acolhimento, estimuladas. Os centros educativos devem ser uma solução de último recurso e concentrados (seriam suficientes por exemplo, 4 no continente, mais 2 para as ilhas).
2006-04-08
Crianças: Leonor Furtado dirige Instituto de reinserção
Procuradora faz críticas duras a centros educativos
Ana Luísa Nascimento, CM
O Estado gasta mais de um milhão de euros por mês com os 262 jovens (dados de Fevereiro) internados nos 12 centros educativos do País. São destinados ao acolhimento de menores que tenham cometido crimes, entre os 12 e os 16 anos.
Os dados foram revelados por Leonor Furtado, presidente do Instituto de Reinserção Social, no âmbito de uma tertúlia organizada pelo Ministério Público com o tema “Menores – A responsabilidade do Estado”. Cada jovem internado, disse, custa ao Estado cerca de quatro mil euros por mês, sem contar com formação e remuneração dos técnicos.
“Ninguém paga este dinheiro por mês para educar os filhos, por isso o Estado também não pode fazê-lo.” A magistrada criticou o actual sistema dos centros educativos, defendendo a sua “redução” e “recentramento”.
LEI NÃO É CUMPRIDA
[mais de 54% dos jovens estão internados longe da família]
À margem da vertente económica, a magistrada realçou que a lei não está a ser cumprida em relação aos centros educativos – mais de 54 por cento dos jovens estão internados em instituições a mais de 100 quilómetros do meio familiar, pelo que raramente recebem visitas dos pais.
Chamou ainda a atenção para o facto de 56 por cento dos menores acolhidos nos 12 centros educativos serem provenientes da Grande Lisboa e de a maioria terem entre 15 e 20 anos.
Rejeitou, porém, que a delinquência juvenil tenha subido, como defendeu um oficial da PSP também no debate. “Há é mais visibilidade e maior violência na criminalidade praticada pelos jovens.”
Leonor Furtado, que em Janeiro substituiu Clara Albino no Instituto de Reinserção Social, sublinhou ainda a importância de se rever o tempo das medidas tutelares, dizendo que a maioria tem duração inferior à dos programas desenvolvidos nos centros educativos.
“Não é possível em três meses dar formação adequada”, explicou a magistrada. “Assim, os jovens não adquirem qualquer competência, para não voltar a reincidir.”
A dirigente adiantou ainda que 60 por cento dos menores internados são imigrantes – a maioria ilegais – o que os impede de fazer qualquer formação profissional. “Não podemos continuar com esta realidade”, concluiu.
FORMAÇÃO NAS MAGISTRATURAS
António Cluny, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), defendeu que os magistrados dos Tribunais de Família e Menores tenham formação específica. “Tenho a pior das opiniões das magistraturas nesta área”, revelou o procurador que presidiu ao debate ‘Menores – A responsabilidade do Estado’, no âmbito da segunda tertúlia mensal organizada pelo SMMP. A concluir, o dirigente sindical fez um desabafo. “Ainda sou do tempo em que quem não sabia fazer acusações ia para os Tribunais de Família.”
POLÍCIAS NAS COMISSÕES
Luís Elias, da Direcção Nacional da PSP, defendeu que as forças policiais “podem e devem” fazer parte das Comissões de Protecção de Crianças em Risco, garantindo que esta é uma vontade das Polícias.
Sublinhando as dificuldades de meios com que se debatem as comissões – que, segundo revelou, chegam a pedir boleias à PSP –, Elias sugeriu ainda uma maior formação jurídica dos técnicos. O comissário alertou por fim para o facto de cada vez haver mais menores na posse de armas e a executarem tarefas relacionadas com o tráfico de droga.
NÚMEROS DO PARQUE DE CENTROS EDUCATIVOS
262: Jovens internados em centros educativos.
12: Instituições acolhem menores com problemas na Justiça.
249: Dos jovens internados são do sexo masculino.
4: Quatro mil euros é o custo mensal com cada menor acolhido.
5 de Junho de 2006
Justiça: Governo quer fechar 4 ou 5 centros educativos
16,2 milhões para guardar 271 jovens
José Rodrigues, CM
O Estado gasta 16,2 milhões de euros por ano para manter em funcionamento os 12 centros educativos de jovens delinquentes do Instituto de Reinserção Social. Um número elevado, já que nessas instituições estão apenas 271 menores (254 rapazes e 17 raparigas).
O que equivale a dizer que cada menor custa ao Estado 59 778 euros por ano ou 4981 euros por mês.
Segundo números fornecidos ao CM pelo secretário de Estado da Justiça, Conde Rodrigues, nos 12 centros, 10 masculinos e dois femininos, trabalham 590 funcionários (49 em média por centro), o que significa que existem, em média, 2,1 funcionários para cada jovem. Note-se que os menores que estão a cumprir medida (pena) tutelar educativa têm entre 12 e 16 anos, idade limite de inimputabilidade.
Para Conde Rodrigues, o rácio funcionários/jovens “é muito elevado”, pelo que “existe uma sobredimensão dos centros”. E dá exemplos: no centro de S. José (Viseu) há 28 funcionários para cinco crianças, em S. Bernardino (Peniche) 35 funcionários para 11 crianças, em Vila Fernando (Elvas) 66 funcionários para 22 crianças, e em Santa Clara (Vila do Conde) 16 funcionários para seis crianças. A solução passa não só por reduzir o número de centros, mas também o número de funcionários. Conde Rodrigues não se compromete com um número exacto de centros a libertar, fala em “quatro ou cinco”.
Os sindicatos dizem que o Governo quer fechar os centros de São Fiel (Castelo Branco), Vila Fernando (Elvas), Mondego (Guarda) e São José (Viseu). De acordo com Conde Rodrigues, os centros não serão propriamente fechados, “pois as instalações podem ser destinadas à Segurança Social para acolhimento de jovens que não estão a cumprir pena, que foram, por exemplo, abandonados “.
Quanto aos funcionários, Conde Rodrigues calcula que entre 200 e 300 possam executar tarefas nos centros da Segurança Social. “Não haverá despedimentos”, assegura, esclarecendo que se trata apenas de “mobilidade”. E frisa que ainda se está na “fase de avaliação”. Contudo, esta semana poderá haver decisões.
REDUZIR PARA 14 ANOS A IDADE DE INIMPUTABILIDADE
O CDS-PP entregou no Parlamento um projecto de lei destinado a reduzir a idade de inimputabilidade de menores dos 16 para os 14 anos (menos dois anos). Ao mesmo tempo propõe a criação de estabelecimentos prisionais adequados.
“Sabemos que não é a solução para o problema da criminalidade juvenil, mas pode dar um contributo, quanto mais não seja porque a esmagadora maioria dos países europeus têm idades iguais ou mais baixas do que aquela que propomos, como, por exemplo, o Reino Unido, que optou pelos 10 anos”, declarou ao CM, Nuno Magalhães, ex-secretário de Estado da Administração Interna, e um dos 10 subscritores do diploma.
O CDS decidiu avançar com o projecto tendo em conta não só o “número crescente de jovens delinquentes, mas também os “altos níveis de agressividade dos jovens entre os 13 e os 15 anos. Para este partido, o “aumento da delinquência juvenil é constatável nas ocorrências policiais, sendo assinalável, nos últimos anos, a progressão de crimes praticados por jovens.”
Segundo Nuno Magalhães, entre 1996 e 2003, a criminalidade juvenil subiu cerca de 400%. E embora em 2004 e 2005 tivesse havido um decréscimo, respectivamente, de1% e 0,3%, ele é manifestamente insuficiente para fazer face ao acréscimo verificado naqueles sete anos.
INVESTIMENTO NAS ILHAS
O Governo investiu já 2,5 milhões de euros na construção de um centro educativo de jovens na Madeira. O estabelecimento está pronto para ser inaugurado. Os Açores também são uma aposta do Governo. Conde Rodrigues revelou que já contactou o Governo Regional no sentido de se encontrar um local para a construção de um centro. Deverá ser encontrada uma solução até 2007.
CASOS MEDIÁTICOS
'GANG DA CREL'
Grupo de cinco jovens que roubavam carros para assaltos em ‘Car Jacking’ na Grande Lisboa (provocavam um acidente, para assaltar o outro automobilista quando este saísse do veículo). Em Abril de 2004 foram detidos.
‘LAPA GANG BOYS’
Grupo de jovens do Porto, entre os 15 e os 17 anos, aterrorizaram, no final de 2005, a zona de S. João da Madeira, roubando e destruindo carros. Um dos membros, de 21 anos, matou outro de apenas 15.
‘O HOMICÍDIO DE GIS'
Gisberto Júnior, 45 anos, sem-abrigo do Porto, foi alegadamente morto por um grupo de 14 adolescentes, entre os 13 e os 16 anos, da Oficina de São João. O Tribunal ordenou, em Março, o internamento de 11 destes jovens.
NÚMEROS
12: Centros Educativos do Instituto de Reinserção Social.
271: Jovens a cumprir pena tutelar educativa.
590: Total funcionários nos centros
(nota: 590 funcionários a tratar de 271 jovens)
16.200.000: Custo de funcionamento anual dos centros.
CENTROS EDUCATIVOS DE JOVENS DELINQUENTES
NORTE, 3: S. Clara (V. do Conde), M / S. António (Porto), M / Alberto Souto (Aveiro), M.
CENTRO, 2: S. Bernardino (Peniche), F / Olivais (Coimbra), M.
BEIRA, 3: São Fiel (C. Branco), M / Mondego (Guarda), M / São José (Viseu), F.
LISBOA, 3: Bela Vista, M / Navarro Paiva, M / Padre Ant. Oliveira, M.
ALENTEJO, 1: Vila Fernando, M
MADEIRA, 1: Por inaugurar / AÇORES, 1: Em negociações.
5 de Junho de 2006
Famílias vão poder acolher jovens até à maioridade
Maria José Margarido, DN
É uma revolução para milhares de crianças e jovens que não podem voltar para a família biológica nem têm hipóteses de ser adoptados, devido à idade ou a problemas que os diferenciam dos outros. As famílias de acolhimento, que até aqui serviam apenas para substituir as instituições e recebiam menores em risco durante curtos períodos - de seis meses a dois anos -, vão poder educar e cuidar destes menores até aos 18 anos.
O actual subsídio de 400 euros mensais deverá aumentar para, pelo menos, 480 euros - e será pago o dobro deste valor caso os jovens em questão tenham necessidades especiais, relacionadas com situações de deficiência, doença crónica ou problemas emocionais e comportamentais. A supervisão e selecção destes agregados familiares, por força das novas responsabilidades, serão mais exigentes. Abre-se também a possibilidade de criação de "lares profissionais", constituídos por uma ou mais pessoas com formação técnica adequada nas áreas da saúde, psicologia e serviço social ou educação, especialmente direccionados para os casos mais problemáticos.
A legislação, a que o DN teve acesso, está quase pronta e vai amanhã a aprovação final em reunião do Conselho Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), daí seguindo para o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. No fundo, trata-se da regulamentação da medida de acolhimento familiar, prevista na Lei de Protecção de 1999 mas nunca trabalhada. Pode agora ser a solução para muitos dos 15 646 menores institucionalizados (valores de 2004, os últimos disponíveis). Segundo os mesmos dados, 63,5 % destas crianças e jovens não têm qualquer suporte familiar, ou este é extremamente irregular - o que equivale a dizer que não são visitados por pai, mãe, tio ou qualquer outra pessoa, nem vão a casa aos fins de semana. A maioria não é órfã - apenas uma percentagem residual de 2 % - e 81 % tem os dois progenitores vivos.
Segundo o anteprojecto de diploma, cada família de acolhimento só poderá receber, em regra, até duas crianças ou jovens, desde que o número total em coabitação - que inclui os filhos naturais - não seja superior a quatro. Podem candidatar--se a este papel pessoas "casadas entre si ou que vivam em união de facto há mais de dois anos". Além dos montantes já referidos, estas famílias devem reclamar todas as prestações de saúde e educação devidas ao menor pelo Estado (como abonos de família), podendo ainda solicitar "equipamento indispensável ao acolhimento", desde que fundamentado.
Ainda no capítulo da selecção, os interessados em constituir estes "lares familiares" (diferentes dos "profissionais" atrás mencionados) têm de ter mais de 25 anos e menos de 60 (com excepções), escolaridade mínima obrigatória e saúde comprovada por declaração médica. Não podem ser candidatos à adopção, até porque nas famílias de acolhimento os menores nunca perdem o contacto com a família biológica - esta é chamada a colaborar em todo o processo. A condenação por crimes ou a inibição do exercício do poder paternal também são impedimentos.
2006-04-08
Crianças: Leonor Furtado dirige Instituto de reinserção
Procuradora faz críticas duras a centros educativos
Ana Luísa Nascimento, CM
O Estado gasta mais de um milhão de euros por mês com os 262 jovens (dados de Fevereiro) internados nos 12 centros educativos do País. São destinados ao acolhimento de menores que tenham cometido crimes, entre os 12 e os 16 anos.
Os dados foram revelados por Leonor Furtado, presidente do Instituto de Reinserção Social, no âmbito de uma tertúlia organizada pelo Ministério Público com o tema “Menores – A responsabilidade do Estado”. Cada jovem internado, disse, custa ao Estado cerca de quatro mil euros por mês, sem contar com formação e remuneração dos técnicos.
“Ninguém paga este dinheiro por mês para educar os filhos, por isso o Estado também não pode fazê-lo.” A magistrada criticou o actual sistema dos centros educativos, defendendo a sua “redução” e “recentramento”.
LEI NÃO É CUMPRIDA
[mais de 54% dos jovens estão internados longe da família]
À margem da vertente económica, a magistrada realçou que a lei não está a ser cumprida em relação aos centros educativos – mais de 54 por cento dos jovens estão internados em instituições a mais de 100 quilómetros do meio familiar, pelo que raramente recebem visitas dos pais.
Chamou ainda a atenção para o facto de 56 por cento dos menores acolhidos nos 12 centros educativos serem provenientes da Grande Lisboa e de a maioria terem entre 15 e 20 anos.
Rejeitou, porém, que a delinquência juvenil tenha subido, como defendeu um oficial da PSP também no debate. “Há é mais visibilidade e maior violência na criminalidade praticada pelos jovens.”
Leonor Furtado, que em Janeiro substituiu Clara Albino no Instituto de Reinserção Social, sublinhou ainda a importância de se rever o tempo das medidas tutelares, dizendo que a maioria tem duração inferior à dos programas desenvolvidos nos centros educativos.
“Não é possível em três meses dar formação adequada”, explicou a magistrada. “Assim, os jovens não adquirem qualquer competência, para não voltar a reincidir.”
A dirigente adiantou ainda que 60 por cento dos menores internados são imigrantes – a maioria ilegais – o que os impede de fazer qualquer formação profissional. “Não podemos continuar com esta realidade”, concluiu.
FORMAÇÃO NAS MAGISTRATURAS
António Cluny, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), defendeu que os magistrados dos Tribunais de Família e Menores tenham formação específica. “Tenho a pior das opiniões das magistraturas nesta área”, revelou o procurador que presidiu ao debate ‘Menores – A responsabilidade do Estado’, no âmbito da segunda tertúlia mensal organizada pelo SMMP. A concluir, o dirigente sindical fez um desabafo. “Ainda sou do tempo em que quem não sabia fazer acusações ia para os Tribunais de Família.”
POLÍCIAS NAS COMISSÕES
Luís Elias, da Direcção Nacional da PSP, defendeu que as forças policiais “podem e devem” fazer parte das Comissões de Protecção de Crianças em Risco, garantindo que esta é uma vontade das Polícias.
Sublinhando as dificuldades de meios com que se debatem as comissões – que, segundo revelou, chegam a pedir boleias à PSP –, Elias sugeriu ainda uma maior formação jurídica dos técnicos. O comissário alertou por fim para o facto de cada vez haver mais menores na posse de armas e a executarem tarefas relacionadas com o tráfico de droga.
NÚMEROS DO PARQUE DE CENTROS EDUCATIVOS
262: Jovens internados em centros educativos.
12: Instituições acolhem menores com problemas na Justiça.
249: Dos jovens internados são do sexo masculino.
4: Quatro mil euros é o custo mensal com cada menor acolhido.
5 de Junho de 2006
Justiça: Governo quer fechar 4 ou 5 centros educativos
16,2 milhões para guardar 271 jovens
José Rodrigues, CM
O Estado gasta 16,2 milhões de euros por ano para manter em funcionamento os 12 centros educativos de jovens delinquentes do Instituto de Reinserção Social. Um número elevado, já que nessas instituições estão apenas 271 menores (254 rapazes e 17 raparigas).
O que equivale a dizer que cada menor custa ao Estado 59 778 euros por ano ou 4981 euros por mês.
Segundo números fornecidos ao CM pelo secretário de Estado da Justiça, Conde Rodrigues, nos 12 centros, 10 masculinos e dois femininos, trabalham 590 funcionários (49 em média por centro), o que significa que existem, em média, 2,1 funcionários para cada jovem. Note-se que os menores que estão a cumprir medida (pena) tutelar educativa têm entre 12 e 16 anos, idade limite de inimputabilidade.
Para Conde Rodrigues, o rácio funcionários/jovens “é muito elevado”, pelo que “existe uma sobredimensão dos centros”. E dá exemplos: no centro de S. José (Viseu) há 28 funcionários para cinco crianças, em S. Bernardino (Peniche) 35 funcionários para 11 crianças, em Vila Fernando (Elvas) 66 funcionários para 22 crianças, e em Santa Clara (Vila do Conde) 16 funcionários para seis crianças. A solução passa não só por reduzir o número de centros, mas também o número de funcionários. Conde Rodrigues não se compromete com um número exacto de centros a libertar, fala em “quatro ou cinco”.
Os sindicatos dizem que o Governo quer fechar os centros de São Fiel (Castelo Branco), Vila Fernando (Elvas), Mondego (Guarda) e São José (Viseu). De acordo com Conde Rodrigues, os centros não serão propriamente fechados, “pois as instalações podem ser destinadas à Segurança Social para acolhimento de jovens que não estão a cumprir pena, que foram, por exemplo, abandonados “.
Quanto aos funcionários, Conde Rodrigues calcula que entre 200 e 300 possam executar tarefas nos centros da Segurança Social. “Não haverá despedimentos”, assegura, esclarecendo que se trata apenas de “mobilidade”. E frisa que ainda se está na “fase de avaliação”. Contudo, esta semana poderá haver decisões.
REDUZIR PARA 14 ANOS A IDADE DE INIMPUTABILIDADE
O CDS-PP entregou no Parlamento um projecto de lei destinado a reduzir a idade de inimputabilidade de menores dos 16 para os 14 anos (menos dois anos). Ao mesmo tempo propõe a criação de estabelecimentos prisionais adequados.
“Sabemos que não é a solução para o problema da criminalidade juvenil, mas pode dar um contributo, quanto mais não seja porque a esmagadora maioria dos países europeus têm idades iguais ou mais baixas do que aquela que propomos, como, por exemplo, o Reino Unido, que optou pelos 10 anos”, declarou ao CM, Nuno Magalhães, ex-secretário de Estado da Administração Interna, e um dos 10 subscritores do diploma.
O CDS decidiu avançar com o projecto tendo em conta não só o “número crescente de jovens delinquentes, mas também os “altos níveis de agressividade dos jovens entre os 13 e os 15 anos. Para este partido, o “aumento da delinquência juvenil é constatável nas ocorrências policiais, sendo assinalável, nos últimos anos, a progressão de crimes praticados por jovens.”
Segundo Nuno Magalhães, entre 1996 e 2003, a criminalidade juvenil subiu cerca de 400%. E embora em 2004 e 2005 tivesse havido um decréscimo, respectivamente, de1% e 0,3%, ele é manifestamente insuficiente para fazer face ao acréscimo verificado naqueles sete anos.
INVESTIMENTO NAS ILHAS
O Governo investiu já 2,5 milhões de euros na construção de um centro educativo de jovens na Madeira. O estabelecimento está pronto para ser inaugurado. Os Açores também são uma aposta do Governo. Conde Rodrigues revelou que já contactou o Governo Regional no sentido de se encontrar um local para a construção de um centro. Deverá ser encontrada uma solução até 2007.
CASOS MEDIÁTICOS
'GANG DA CREL'
Grupo de cinco jovens que roubavam carros para assaltos em ‘Car Jacking’ na Grande Lisboa (provocavam um acidente, para assaltar o outro automobilista quando este saísse do veículo). Em Abril de 2004 foram detidos.
‘LAPA GANG BOYS’
Grupo de jovens do Porto, entre os 15 e os 17 anos, aterrorizaram, no final de 2005, a zona de S. João da Madeira, roubando e destruindo carros. Um dos membros, de 21 anos, matou outro de apenas 15.
‘O HOMICÍDIO DE GIS'
Gisberto Júnior, 45 anos, sem-abrigo do Porto, foi alegadamente morto por um grupo de 14 adolescentes, entre os 13 e os 16 anos, da Oficina de São João. O Tribunal ordenou, em Março, o internamento de 11 destes jovens.
NÚMEROS
12: Centros Educativos do Instituto de Reinserção Social.
271: Jovens a cumprir pena tutelar educativa.
590: Total funcionários nos centros
(nota: 590 funcionários a tratar de 271 jovens)
16.200.000: Custo de funcionamento anual dos centros.
CENTROS EDUCATIVOS DE JOVENS DELINQUENTES
NORTE, 3: S. Clara (V. do Conde), M / S. António (Porto), M / Alberto Souto (Aveiro), M.
CENTRO, 2: S. Bernardino (Peniche), F / Olivais (Coimbra), M.
BEIRA, 3: São Fiel (C. Branco), M / Mondego (Guarda), M / São José (Viseu), F.
LISBOA, 3: Bela Vista, M / Navarro Paiva, M / Padre Ant. Oliveira, M.
ALENTEJO, 1: Vila Fernando, M
MADEIRA, 1: Por inaugurar / AÇORES, 1: Em negociações.
5 de Junho de 2006
Famílias vão poder acolher jovens até à maioridade
Maria José Margarido, DN
É uma revolução para milhares de crianças e jovens que não podem voltar para a família biológica nem têm hipóteses de ser adoptados, devido à idade ou a problemas que os diferenciam dos outros. As famílias de acolhimento, que até aqui serviam apenas para substituir as instituições e recebiam menores em risco durante curtos períodos - de seis meses a dois anos -, vão poder educar e cuidar destes menores até aos 18 anos.
O actual subsídio de 400 euros mensais deverá aumentar para, pelo menos, 480 euros - e será pago o dobro deste valor caso os jovens em questão tenham necessidades especiais, relacionadas com situações de deficiência, doença crónica ou problemas emocionais e comportamentais. A supervisão e selecção destes agregados familiares, por força das novas responsabilidades, serão mais exigentes. Abre-se também a possibilidade de criação de "lares profissionais", constituídos por uma ou mais pessoas com formação técnica adequada nas áreas da saúde, psicologia e serviço social ou educação, especialmente direccionados para os casos mais problemáticos.
A legislação, a que o DN teve acesso, está quase pronta e vai amanhã a aprovação final em reunião do Conselho Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), daí seguindo para o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. No fundo, trata-se da regulamentação da medida de acolhimento familiar, prevista na Lei de Protecção de 1999 mas nunca trabalhada. Pode agora ser a solução para muitos dos 15 646 menores institucionalizados (valores de 2004, os últimos disponíveis). Segundo os mesmos dados, 63,5 % destas crianças e jovens não têm qualquer suporte familiar, ou este é extremamente irregular - o que equivale a dizer que não são visitados por pai, mãe, tio ou qualquer outra pessoa, nem vão a casa aos fins de semana. A maioria não é órfã - apenas uma percentagem residual de 2 % - e 81 % tem os dois progenitores vivos.
Segundo o anteprojecto de diploma, cada família de acolhimento só poderá receber, em regra, até duas crianças ou jovens, desde que o número total em coabitação - que inclui os filhos naturais - não seja superior a quatro. Podem candidatar--se a este papel pessoas "casadas entre si ou que vivam em união de facto há mais de dois anos". Além dos montantes já referidos, estas famílias devem reclamar todas as prestações de saúde e educação devidas ao menor pelo Estado (como abonos de família), podendo ainda solicitar "equipamento indispensável ao acolhimento", desde que fundamentado.
Ainda no capítulo da selecção, os interessados em constituir estes "lares familiares" (diferentes dos "profissionais" atrás mencionados) têm de ter mais de 25 anos e menos de 60 (com excepções), escolaridade mínima obrigatória e saúde comprovada por declaração médica. Não podem ser candidatos à adopção, até porque nas famílias de acolhimento os menores nunca perdem o contacto com a família biológica - esta é chamada a colaborar em todo o processo. A condenação por crimes ou a inibição do exercício do poder paternal também são impedimentos.
5.6.06
Um teste político
Political Compass é um sítio na Internet, em inglês, onde o vulgar cidadão pode “ficar a saber” onde se situa ideologicamente.
São mais de 60 perguntas que permitem colocar o respondente num sistema de coordenadas que representam o espectro político. Com duas dimensões: económica ou dos valores.
As opções de resposta – Discordo fortemente, Discordo, Concordo e Concordo fortemente – são, naturalmente, uma inevitável simplificação das opiniões complexas que as pessoas geralmente têm sobre os diferentes temas.
The Political Compass tem a vantagem de partir do princípio que o eixo esquerda/direita, definido na base de visões alternativas sobre como devem ser redistribuídos os recursos nas nossas sociedades (opondo, para simplificar, Socialismo e Capitalismo), não chega para traçar o mapa ideológico das democracias ocidentais. Mudanças nas experiências ocupacionais, educacionais e de estilos de vida dos cidadãos fizeram com que uma segunda dimensão dos conflitos ideológicos se tivesse tornado relevante: “libertarianismo” versus “autoritarismo”, definida na base de visões alternativas sobre o grau de autonomia dos indivíduos em relação à sociedade e ao Estado e o grau de respeito devido à autoridade e à tradição.
São mais de 60 perguntas que permitem colocar o respondente num sistema de coordenadas que representam o espectro político. Com duas dimensões: económica ou dos valores.
As opções de resposta – Discordo fortemente, Discordo, Concordo e Concordo fortemente – são, naturalmente, uma inevitável simplificação das opiniões complexas que as pessoas geralmente têm sobre os diferentes temas.
The Political Compass tem a vantagem de partir do princípio que o eixo esquerda/direita, definido na base de visões alternativas sobre como devem ser redistribuídos os recursos nas nossas sociedades (opondo, para simplificar, Socialismo e Capitalismo), não chega para traçar o mapa ideológico das democracias ocidentais. Mudanças nas experiências ocupacionais, educacionais e de estilos de vida dos cidadãos fizeram com que uma segunda dimensão dos conflitos ideológicos se tivesse tornado relevante: “libertarianismo” versus “autoritarismo”, definida na base de visões alternativas sobre o grau de autonomia dos indivíduos em relação à sociedade e ao Estado e o grau de respeito devido à autoridade e à tradição.
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Esta intuição dos autores do Political Compass encontra-se expressa na sua forma mais acabada num livro do politólogo Herbert Kitschelt, The Transformation of European Social Democracy (Cambridge: 1994). Aliás, segundo Kitschelt, aquilo que distinguiu os partidos sociais-democratas bem sucedidos eleitoralmente durante os anos 80 e 90 foi a capacidade para diluírem as suas ligações ao movimento sindical e as suas posições mais tradicionais de esquerda (aproximando-se do “centro” no plano sócio-económico), ao mesmo tempo que adoptavam uma agenda “progressista” ou “libertária” no plano dos valores, dos direitos individuais e da relação com a autoridade.
2.6.06
The Oscars
Os melhores filmes ("Best Picture") premiados com um "Oscar" podem dar um belo roteiro de cinema.
1984 (57th)
Amadeus -- Saul Zaentz, Producer
1985
Out of Africa -- Sydney Pollack, Producer
1986
Platoon -- Arnold Kopelson, Producer
1987
The Last Emperor -- Jeremy Thomas, Producer
1988
Rain Man -- Mark Johnson, Producer
1989
Driving Miss Daisy -- Richard D. Zanuck and Lili Fini Zanuck, Producers
1990
Dances With Wolves -- Jim Wilson and Kevin Costner, Producers
1991
The Silence of the Lambs -- Edward Saxon, Kenneth Utt and Ron Bozman, Producers
1992
Unforgiven -- Clint Eastwood, Producer
1993
Schindler's List -- Steven Spielberg, Gerald R. Molen and Branko Lustig, Producers
1994
Forrest Gump -- Wendy Finerman, Steve Tisch and Steve Starkey, Producers
1995
Braveheart -- Mel Gibson, Alan Ladd, Jr. and Bruce Davey, Producers
1996
The English Patient -- Saul Zaentz, Producer
1997
Titanic -- James Cameron and Jon Landau, Producers
1998
Shakespeare in Love -- D. Parfitt, D. Gigliotti, H. Weinstein, E. Zwick and M. N.
1999
American Beauty -- Bruce Cohen and Dan Jinks, Producers
2000
Gladiator -- Douglas Wick, David Franzoni and Branko Lustig, Producers
2001
A Beautiful Mind -- Brian Grazer and Ron Howard, Producers
2002
Chicago -- Martin Richards, Producer
2003
The Lord of the Rings: The Return of the King -- B. M. Osborne, P. J. and F. Walsh
2004
Million Dollar Baby -- Clint Eastwood, Albert S. Ruddy and Tom Rosenberg
2005 (78th)
Crash -- Paul Haggis and Cathy Schulman, Producers
1984 (57th)
Amadeus -- Saul Zaentz, Producer
1985
Out of Africa -- Sydney Pollack, Producer
1986
Platoon -- Arnold Kopelson, Producer
1987
The Last Emperor -- Jeremy Thomas, Producer
1988
Rain Man -- Mark Johnson, Producer
1989
Driving Miss Daisy -- Richard D. Zanuck and Lili Fini Zanuck, Producers
1990
Dances With Wolves -- Jim Wilson and Kevin Costner, Producers
1991
The Silence of the Lambs -- Edward Saxon, Kenneth Utt and Ron Bozman, Producers
1992
Unforgiven -- Clint Eastwood, Producer
1993
Schindler's List -- Steven Spielberg, Gerald R. Molen and Branko Lustig, Producers
1994
Forrest Gump -- Wendy Finerman, Steve Tisch and Steve Starkey, Producers
1995
Braveheart -- Mel Gibson, Alan Ladd, Jr. and Bruce Davey, Producers
1996
The English Patient -- Saul Zaentz, Producer
1997
Titanic -- James Cameron and Jon Landau, Producers
1998
Shakespeare in Love -- D. Parfitt, D. Gigliotti, H. Weinstein, E. Zwick and M. N.
1999
American Beauty -- Bruce Cohen and Dan Jinks, Producers
2000
Gladiator -- Douglas Wick, David Franzoni and Branko Lustig, Producers
2001
A Beautiful Mind -- Brian Grazer and Ron Howard, Producers
2002
Chicago -- Martin Richards, Producer
2003
The Lord of the Rings: The Return of the King -- B. M. Osborne, P. J. and F. Walsh
2004
Million Dollar Baby -- Clint Eastwood, Albert S. Ruddy and Tom Rosenberg
2005 (78th)
Crash -- Paul Haggis and Cathy Schulman, Producers
6.5.06
Presidentes da República Portuguesa
Presidentes da República Portuguesa
I República Portuguesa
A 5 de Outubro de 1910, na sequência de um movimento militar iniciado na véspera, é proclamada a República de Portugal e constituído um governo provisório, presidido por Teófilo Braga.
1911-1915 Manuel de Arriaga
[Foi eleito em 24 de Agosto de 1911, proposto por António José de Almeida, chefe da tendência evolucionista, contra o candidato mais directo, Bernardino Machado, proposto pela tendência que no futuro irá dar origem ao Partido Democrático de Afonso Costa.
O Presidente é obrigado a resignar em 26 de Maio de 1915.]
1915-1915 Teófilo Braga
[Presidente de transição, face à demissão de Manuel de Arriaga, cumprirá o mandato até ao dia 5 de Outubro do mesmo ano, sendo substituído por Bernardino Machado.]
1915-1917 Bernardino Machado
[Bernardino Machado ocupa o 3.º e 8.º lugares de mais alto magistrado da Nação, sendo eleito por duas vezes Presidente da República. No primeiro período, para o quadriénio de 1915 a 1919, e no segundo período, para o de 1925 a 1929. Não chegou a cumprir nenhum deles até final, abortados que foram, o primeiro pelo movimento de Sidónio Pais e o segundo pelo movimento militar do 28 de Maio de 1926.
Destituído em 11 de Dezembro de 1917.]
Destituído em 11 de Dezembro de 1917.]
1918-1918 Sidónio Pais
[Presidente do Ministério, 1917-1918, Sidónio Pais.]
[Presidente do Ministério, 1917-1918, Sidónio Pais.]
[Sidónio Pais modifica a lei eleitoral, sem sequer se dar ao trabalho de consultar o Congresso e é eleito Presidente da República por sufrágio directo dos cidadãos eleitores, obtendo, em 28 de Abril de 1918, 470 831 votos. Foi proclamado em 9 de Maio do mesmo ano.
Passado o estado de graça, sucedem-se as greves, as contestações e as tentativas de pôr fim ao regime sidonista. Em resposta, este decreta o estado de emergência em 13 de Outubro. Consegue recuperar momentaneamente o controlo da situação, mas o movimento de 5 de Dezembro estava ferido de morte. Nem a assinatura do armistício, em 11 de Novembro, nem a mensagem afectuosa do rei Jorge V de Inglaterra correspondente ao acto vem melhorar a situação. Em 5 de Dezembro, Sidónio sofre um primeiro atentado, durante a cerimónia da condecoração dos sobreviventes do Augusto de Castilho, do qual consegue escapar ileso. Não conseguiu escapar ao segundo, levado a cabo por José Júlio da Costa que o abateu a tiro, na Estação do Rossio, em 14 de Dezembro de 1918.]
1918-1919 Canto e Castro
[João do Canto e Castro Silva Antunes é eleito Presidente da República Portuguesa na sessão do Congresso de 16 de Dezembro de 1918, segundo os princípios parlamentares estabelecidos pela Constituição de 1911.
Durante o período presidencial, Canto e Castro não teve tarefa fácil. A agitação política e social, herdada do sidonismo, não abrandou, muito antes pelo contrário. No mês de Janeiro de 1919, as forças monárquicas chefiadas por Paiva Couceiro vão proclamar o regresso do regime monárquico, no Porto e em Lisboa. O núcleo de Monsanto é desbaratado em poucos dias, mas a "monarquia do Norte" (Paiva Couceiro, presidente da Junta Governativa Provisória do Reino) só será vencida cerca de um mês depois.
Fim do seu mandato, em 5 de Outubro de 1919.]
1919-1923 António José de Almeida
[O Dr. António José de Almeida foi eleito Presidente da República na sessão do Congresso de 6 de Agosto de 1919.]
1923-1925 Teixeira Gomes
[Foi eleito Presidente da República na sessão do Congresso de 6 de Agosto de 1923.
Perante o quadro de efervescência política, social e militar, se nos lembrarmos das greves e das tentativas de tomada do poder, de que são exemplo os acontecimentos militares de 18 de Abril de 1925, Teixeira Gomes sentindo, por um lado, que as forças republicanas estão cada vez mais isoladas e desunidas e, por outro, que não dispõe de poderes para poder intervir no quadro legal imposto pela Constituição, resigna do seu mandato, em 11 de Dezembro de 1925.]
Perante o quadro de efervescência política, social e militar, se nos lembrarmos das greves e das tentativas de tomada do poder, de que são exemplo os acontecimentos militares de 18 de Abril de 1925, Teixeira Gomes sentindo, por um lado, que as forças republicanas estão cada vez mais isoladas e desunidas e, por outro, que não dispõe de poderes para poder intervir no quadro legal imposto pela Constituição, resigna do seu mandato, em 11 de Dezembro de 1925.]
1925-1926 Bernardino Machado
[Após a renúncia de Manuel Teixeira Gomes, Bernardino Machado foi novamente eleito Presidente da República, em 11 de Dezembro de 1925.Pouco durou o seu mandato que só conheceu um chefe de Governo, António Maria da Silva.As tentativas de golpe militar sucedem-se. Em Fevereiro de 1926, o de Martins Júnior e Lacerda de Almeida. Os convites a Gomes da Costa já vêm do princípio do ano. Adivinhava-se o golpe militar que se concretizou em 28 de Maio de 1926.]
Estado Novo
Em 28 de Maio de 1926, um golpe de estado de características ideológicas pouco definidas irá, porém, instaurar em Portugal uma ditadura. Na sua sequência, em 1933, uma nova Constituição marca o início do Estado Novo, regime autoritário que governará os portugueses até meados da década de 70.
A revolta de 28 de Maio de 1926 põe fim à Primeira República portuguesa: dissolve as instituições políticas democráticas, extingue os partidos políticos e instaura uma ditadura militar. Se o movimento congregava de início diversas facções ideológicas desde republicanos conservadores a fascistas, depressa a figura do Ministro das Finanças nomeado em 1928, Oliveira Salazar, se irá definir como a principal referência política do novo regime.
[Presidentes do Ministério: Mendes Cabeçadas, 1926; Gomes da Costa, 1926; Óscar Carmona 1926.]
[1926-1926 Mendes Cabeçadas]
[Aquando do 28 de Maio estava ligado há vários anos à oposição ao Partido Democrático, então no Governo. Chefia a conspiração em Lisboa. Obteve do Presidente Bernardino Machado a chefia do Governo (31.5.1926), assumindo também quase todas as pastas; e recebe, nesse mesmo dia, a renúncia deste à chefia do Estado, que passa a acumular, enquanto chefe do Ministério.
A sua perspectiva seria a de um golpe anti Ministério e anti Partido Democrático, reformista, mas que não poria em causa o essencial do regime constitucional vigente. O afastamento expedito (17.6.1926) deste aparente primeiro homem forte da Ditadura, que de facto nunca teve força para exercer minimamente os poderes – nomeadamente presidenciais – que supostamente tinha, e o triunfo a curto prazo de Carmona, marcaram a vitória da perspectiva republicana autoritária e conservadora.
Desde então, passou para as fileiras da oposição: esteve envolvido em conspirações militares (e.g. 1946 e 1947), e o seu último gesto político significativo foi ser um dos três primeiros subscritores do Programa para a Democratização da República (1961).]
[1926-1926 Gomes da Costa]
[Convidado à última hora por Sinel de Cordes para chefiar o golpe que se preparava, foi bem sucedido, in extremis, a 28 de Maio de 1926, quando já contemplava a fuga e o exílio. Marcha então de Braga para Lisboa, onde entra triunfalmente, a cavalo, à frente das forças revoltosas (6.6.1926). Afasta Mendes Cabeçadas, assume deste a presidência do Ministério e, ainda que de forma não explícita, a chefia do Estado. No entanto, a sua passagem por ambas as posições (17.6 a 9.7.1926) foi pouco menos transitória que a do seu antecessor. Foi afastado por Carmona e Sinel de Cordes, devido à sua incapacidade para gerir os delicados equilíbrios da nova situação: tendo demitido Carmona e outros ministros (7.7.1926) e, perante a pressão de diversas unidades militares, recusado recuar, foi declarado deposto. Manteve, no entanto, o seu prestígio. Daí ter-lhe sido proposto afastar-se apenas da chefia do Governo, mas manter-se na Presidência da República, o que recusou. Foi então preso e deportado para os Açores (11.7.1926), para evitar que cristalizassem descontentamentos em torno de si. Ainda aí, Carmona fê-lo marechal - o que se repetirá com frequência entre os ex-presidentes militares. Autorizado a regressar - o que fez (Setembro de 1927) - quando a situação foi considerada suficientemente estabilizada; e para evitar o risco de que morresse - mártir - nos Açores. Segundo Salazar, manteve longas conversas com ele em 1928. Faleceu pobre e desiludido.]
1926-1951 Óscar Carmona
[Presidente de 16.11.1926 a 18.4.1951.
Presidente do Ministério, desde 9.7.1926, passa então a acumular a chefia do Estado e a chefia do Ministério. Foi nomeado, interinamente, por decreto, para o cargo de presidente a 16.11.1926.
Eleito, por sufrágio directo (como Sidónio Pais, para legitimar a chefia do Estado), presidente (25.3.1928); e sucessivamente reeleito sem opositor (17.2.1935, 8.2.1942, 13.2.1949). Nas eleições de 13.2.1949, a oposição chegou a apresentar a candidatura do general Norton de Matos, que se retirou antes da votação.
Foi fundamental o seu papel durante o conturbado processo político-militar que, muito por intervenção sua a favor de Oliveira Salazar, levou à institucionalização do Estado Novo (com a aprovação da nova Constituição em 11.4.1933). Não mantinha com Salazar relações pessoais aquando da nomeação para ministro das Finanças (27.4.1928), mas desde muito cedo este ganha a sua confiança. Foi já graças a Carmona que conseguiu, sendo civil, ser nomeado presidente do Ministério (5.5.1932, ficando até 27.9.1968).
Não conclui o seu quarto mandato, pois morreu no cargo, apenas dois anos após a sua eleição. Presidente da República durante um quarto de século, é o que mais tempo permaneceu em funções.]
[Presidente do Conselho de Ministros: Oliveira Salazar, 1951.]
1951-1958 Craveiro Lopes
[A 21 de Julho de 1951, é eleito para a Presidência da República. Candidato proposto pela União Nacional, acabou por ser o único candidato à Presidência, já que, pela oposição democrática e republicana, Ruy Luís Gomes seria rejeitado e Quintão Meireles desistiu antes das eleições.
O seu mandato terminou em Julho de 1958, apesar de ter intenção de se recandidatar. No entanto, a União Nacional, escolheu Américo Tomás. Craveiro Lopes é afastado.]
1958-1974 Américo Tomás
[As eleições presidenciais de 8 de Junho de 1958, opuseram ao almirante Américo Tomás, candidato da União Nacional, ao general Humberto Delgado, candidato da oposição. É eleito Américo Tomás (a fraude eleitoral foi maciça). Salazar, tendo-se sentido ameaçado, revê a Constituição (1959) e a eleição presidencial passará a ser feita através de um colégio eleitoral.
Américo Tomás será reeleito para o cargo, em 1965 e 1972, por colégio eleitoral. Ocupará o cargo de 9 de Agosto de 1958 até 25 de Abril de 1974, altura em que é demitido.
Demitido do cargo e expulso da Armada, preso e conduzido à ilha da Madeira parte depois para o exílio no Brasil, só regressando a Portugal por consentimento do então Presidente da República general Ramalho Eanes, em 1980.]
II República Portuguesa
A II República inicia-se com a Revolução Democrática do 25 de Abril de 1974.
António de Spínola: Presidente da Junta da Salvação Nacional, posteriormente nomeado Presidente da República pelo Conselho da Revolução.
1974-1974 António de Spínola
1974-1976 Costa Gomes
1976-1986 Ramalho Eanes
[Após o acordo no 2.º Pacto MFA/Partidos (13.1.1976) quanto à eleição directa do Presidente da República, torna-se, por razões que noutras circunstâncias seriam obstáculos - o seu estatuto de militar e de independente, a sua inexperiência política - o candidato presidencial (anúncio da candidatura: 14.5.1976) mais forte, com o apoio dos militares moderados e dos principais partidos - PS, PSD e CDS. A sua vitória nas presidenciais de 1976 (eleito à primeira volta a 27.6.1976, 61,59% - 2 967 137 votos), com uma derrota clara de Otelo Saraiva de Carvalho (16,5%) e do projecto revolucionário que este corporizava, foi uma legitimação do fim do PREC (Processo Revolucionário em Curso), meses antes, já militarmente derrotado. Tornou-se, assim, o primeiro Presidente da República eleito na vigência da actual Constituição.]
1986-1996 Mário Soares
1996-2006 Jorge Sampaio
2006-2011 Aníbal Cavaco Silva
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