21.6.11

Do XVI ao actual Governo Constitucional da República Portuguesa

Do XVI ao actual Governo Constitucional da República Portuguesa
Governos da II Republica Portuguesa (XVI-XIX)


O XVI Governo Constitucional tomou posse a 17 de Julho de 2004, na sequência da renúncia do primeiro-ministro Durão Barroso, que foi eleito Presidente da Comissão Europeia. O governo presidido por Santana Lopes foi, tal como o precedente, o resultado de um acordo de incidência parlamentar entre o PSD e o CDS/PP, proveniente das eleições de 2002. Terminou o seu mandato a 12 de Março de 2005, devido à decisão do Presidente da República Jorge Sampaio de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições legislativas antecipadas. Mandato Presidencial de Jorge Sampaio (tomou posse, pela primeira vez, a 9 de Março de 1996).

Primeiro-Ministro
Pedro Santana Lopes

Ministro de Estado

Ministro das Actividades Económicas e do Trabalho
Álvaro Barreto

Ministro de Estado

Ministro da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Paulo Portas

Ministro de Estado

Ministro da Presidência
Nuno Morais Sarmento

Ministro das Finanças e da Administração Pública

António Bagão Félix

(...)


O XVII Governo Constitucional tomou posse a 12 de Março de 2005, sendo constituído pelo Partido Socialista com base nos resultados das eleições de 20 de Fevereiro de 2005:
  • PS: 45,03% - 2.588.312 votos e 121 mandatos
  • PSD: 28,77% - 1.653.425 votos e 75 mandatos
  • PCP-PEV-CDU: 7,54% - 433.369 votos e 14 mandatos
  • CDS/PP: 7,24% - 416.415 votos e 12 mandatos
  • B.E.: 6,35% - 364.971 votos e 8 mandatos
  • Votantes: 64,26% - 5.747.834. Abstenção: 35,74%.
Cessou o seu mandato em 26 de Outubro de 2009, na sequência do termo normal da legislatura. Mandato Presidencial: Jorge Sampaio; Aníbal Cavaco Silva, desde 9 de Março de 2006.

Primeiro-Ministro
José Sócrates

Ministro de Estado

Ministro da Administração Interna
António Costa (2005-03-12 a 2007-05-17)
Rui Pereira (desde 2007-05-17)

Ministro de Estado

Ministro dos Negócios Estrangeiros
Diogo Freitas do Amaral (2005-03-12 a 2006-06-30)
Luís Amado (desde 2006-06-30)

Ministro de Estado

Ministro das Finanças
Luís Campos e Cunha (2005-03-12 a 2005-07-21)
Fernando Teixeira dos Santos (desde 2005-07-21)

Ministro da Presidência

Pedro Silva Pereira

Ministro da Defesa Nacional
Luís Amado (2005-03-12 a 2006-06-30)
Nuno Severiano Teixeira (desde 2006-06-30)

Ministro da Economia e da Inovação
Manuel Pinho (2005-03-12 a 2009-07-02)
Fernando Teixeira dos Santos (desde 2009-07-02)

Ministro da Saúde
António Correia de Campos (2005-03-12 a 2008-01-29)
Ana Maria Teodoro Jorge (desde 2008-01-29)

(…)


O XVIII Governo Constitucional tomou posse a 26 de Outubro de 2009, sendo constituído pelo Partido Socialista com base nos resultados das eleições de 27 de Setembro de 2009, que ganhou com maioria relativa:
  • PS: 36,56% e 97 mandatos
  • PSD: 29,11% e 81 mandatos
  • CDS/PP: 10,43% e 21 mandatos
  • B.E.: 9,81% e 16 mandatos
  • PCP-PEV-CDU: 7,86% e 15 mandatos
  • Votantes: 59,68% - 5.681.258. Abstenção: 40,32%.
Terminou o seu mandato a 21 de Junho de 2011, na sequência da demissão do Primeiro-Ministro. Mandato Presidencial de Aníbal Cavaco Silva.

Primeiro-Ministro
José Sócrates

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: Luís Amado
Ministro de Estado e das Finanças: Teixeira dos Santos
Ministro da Presidência: Pedro Silva Pereira
Ministro da Defesa Nacional: Augusto Santos Silva
Ministro da Administração Interna: Rui Pereira
Ministro da Justiça: Alberto Martins
Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento: Vieira da Silva
Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: António Serrano
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: António Mendonça
Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território: Dulce Pássaro
Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social: Helena André
Ministra da Saúde: Ana Jorge
Ministra da Educação: Isabel Alçada
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Mariano Gago
Ministra da Cultura: Gabriela Canavilhas
Ministro dos Assuntos Parlamentares: Jorge Lacão


O XIX Governo Constitucional tomou posse a 21 de Junho de 2011, sendo constituído pelo PSD e pelo CDS/PP, resultando de um acordo de governo com incidência parlamentar, com base nos resultados das eleições de 5 de Junho de 2011, que o PSD ganhou com maioria relativa:
  • PSD: 38,66% - 2.159.181 votos e 108 mandatos
  • PS: 28,05% - 1.566.347 votos e 74 mandatos
  • CDS/PP: 11,71% - 653.888 votos e 24 mandatos
  • PCP-PEV-CDU: 7,90% - 441.147 votos e 16 mandatos
  • B.E.: 5,17% - 288.923 votos e 8 mandatos
  • Votantes: 58,03% - 5.585.054. Abstenção: 41,97%.
Este é o governo mais reduzido dos 19 formados desde 1976, contando com 11 ministros. Terminará o seu mandato em 2015. Mandato Presidencial de Aníbal Cavaco Silva.

Primeiro-Ministro
Pedro Passos Coelho

Ministro de Estado e das Finanças
Vítor Gaspar

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Paulo Portas

Ministro da Defesa Nacional
José Pedro Aguiar-Branco

Ministro da Administração Interna
Miguel Macedo

Ministra da Justiça
Paula Teixeira da Cruz

Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Miguel Relvas

Ministro da Economia e do Emprego
Álvaro Santos Pereira

Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Assunção Cristas

Ministro da Saúde
Paulo Macedo

Ministro da Educação, do Ensino Superior e da Ciência
Nuno Crato

Ministro da Solidariedade e da Segurança Social
Pedro Mota Soares

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Luís Marques Guedes

Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Carlos Moedas

Fonte: resultados eleitorais, CNE. Página oficial da Presidência da República Portuguesa. Portal do Governo de Portugal.

15.6.11

Presidentes eleitos em Democracia

Presidentes da República Portuguesa

Os presidentes constitucionais da II República Portuguesa: Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio e Aníbal Cavaco Silva.


 (Acima: Sampaio; Soares; Cavaco; Eanes.)




II República Portuguesa
(António de Spínola 1974; Costa Gomes 1974-1976)

Ramalho Eanes 1976-1986
Mário Soares 1986-1996
Jorge Sampaio 1996-2006
Aníbal Cavaco Silva 2006-2016