29.11.10

A década perdida

A década perdida
Por Luís Campos e Cunha
In, PÚBLICO

De 2002 até hoje a economia portuguesa, basicamente, não cresceu. Se tomarmos os dados do Rendimento – e não do Produto –, a situação é ainda mais triste. Porquê?

Não conheço estudos que possam dar uma resposta quantificada e mais ou menos definitiva. É pena. Mas podemos pensar sobre o assunto. Não houve certamente um só factor mas uma conjugação de factores que determinaram o paupérrimo desempenho da economia portuguesa nos últimos oito anos, quase uma década.

Entre os muitos factores, parece-me relevante destacar quatro. Primeiro, o efeito da abertura das economias desenvolvidas à China e à Índia. Com estes países mais envolvidos no comércio mundial, os preços de muitos bens de baixa tecnologia e de produtos mais estandardizados caiu significativamente. Desde a T-shirt à torradeira acabando na televisão, a queda dos preços foi brutal. Isso tem sido certamente muito bom para o consumidor, que viu o seu poder de compra aumentar significativamente. No entanto, muitos desses produtos concorriam com as nossas exportações, nomeadamente todo o têxtil mais tradicional. Deste modo, a queda do preço destes bens no mercado internacional configura aquilo que os economistas chamam uma perda nos termos de troca. As nossas exportações viram os preços cair e as nossas empresas mais tradicionais tiveram problemas, e muitas, naturalmente, fecharam. Quando os termos de troca caem o bem-estar também cai; ou seja, teríamos de exportar mais T-shirts para podermos importar um programa de software, por exemplo...

É claro que a entrada da China no comércio mundial era bem conhecida, mas os nossos empresários sempre acharam que era só fumaça e o Estado havia de arranjar qualquer coisa. Não arranjou, nem podia.

Mas infelizmente tentou. Ou seja, com políticas de apoio à reestruturação de empresas, o Estado subsidiou empresas arruinadas, adiando e protelando os necessários ajustamentos na produção. Estes passavam com toda a certeza pelo fecho de empresas, agora inviáveis. Por isso, durou oito anos o nosso sacrifício e não apenas três ou quatro, embora os ajustamentos que tudo isto implica levem tempo. Verifica-se, desde há alguns anos, uma clara evolução nas nossas exportações para bens tecnologicamente mais evoluídos. Isto não é fruto, estou certo, de grandes políticas públicas, mas de um rearranjo nas vantagens comparativas: agora temos de exportar mais, mas fundamentalmente melhores produtos.

Um segundo aspecto tem a ver com a entrada dos países de Leste na União Europeia. A entrada de países como a República Checa ou a Hungria não só aumentou a concorrência das nossas exportações tradicionais, reforçando o efeito da China, mas também desviou muito investimento internacional. O investimento internacional, mormente da Alemanha, passou muitas vezes a preferir localizar-se em países com mão-de-obra muito mais barata e não raro mais qualificada que a portuguesa. Eram economias ávidas de capital e de novos investimentos e, para os alemães, ficavam ali mesmo ao lado. Sem dúvida que este factor explica em grande parte a queda no investimento directo estrangeiro em Portugal nos últimos dez ou quinze anos, o que contribuiu para a estagnação da última (quase) década.

A reacção dos vários Governos a esta perda de capacidade de atracção de investimento internacional não foi a melhor. Como sempre, em vez de os resolver, lançou dinheiro sobre os problemas.

Um terceiro factor que também teve influência – e, mais uma vez, actuou no sentido de deteriorar as nossas relações de troca – foi a subida dos preços do petróleo. No início da década o barril deveria rondar os 25 ou 30 dólares e, com altos e baixos, desde então a tendência geral foi de subida. Como o petróleo e o gás natural são integralmente importados, as importações ficaram mais caras, enquanto as exportações tradicionais viam os preços a cair. Infelizmente também aqui a reacção dos Governos foi a pior. Inicialmente protelou-se (mais uma vez o protelar) a subida dos combustíveis nas bombas e depois foi a moda, politicamente correcta, das renováveis, com especial destaque para os últimos cinco anos. A aposta nas energias alternativas – vento e sol – saiu caríssima às famílias e às empresas, que já estão a pagar a factura, com perdas acrescidas de bem-estar e competitividade.

Mas um quarto e último aspecto foi crucial e decorre do já referido atrás: o Estado. O que é que andámos a discutir desde 2002? Finanças públicas, o défice ou a dívida pública. E com boas razões o discutimos, porque este problema é um problema real como o sentimos hoje. E afugentou o investimento. De facto, um investidor internacional – que pode muito bem ser português – pode escolher entre investir na Hungria, na Polónia ou em Portugal. Os critérios de decisão têm certamente a ver com a prospectiva solidez financeira do Estado, com a expectativa do nível futuro de impostos, com a facilidade futura de acesso ao crédito, com o risco de o país não vir a pagar o que deve. Por tudo isto, o nosso país comparava mal. Para além dos outros factores muitas vezes referidos: ensino, justiça, burocracia... E sem investimento, não há crescimento.

Como seria de esperar, a situação orçamental deteriorou-se para níveis nunca imaginados serem possíveis. Tudo isto com custos para todos nós, com mais impostos, menor crescimento e mais desemprego. E a próxima década será outra década perdida? Tudo estamos a fazer para que seja.

Luís Campos e Cunha (ex-ministro das Finanças, de Março a Julho de 2005)
In, “PÚBLICO”, 29/10/2010

11.11.10

Chefes de Governo de Portugal Contemporâneo

Chefes do Governo

A contemporaneidade política portuguesa teve o seu início no séc. XIX, após a Revolução de 1820. As transformações políticas e culturais então ocorridas possibilitaram a instauração em Portugal de uma Monarquia Constitucional.

                        Reinado de D. João VI – 1816-1826
António da Silveira, brigadeiro-general, presidente da Junta Provisional do Governo Supremo do Reino, de 24 de Agosto de 1820 a 28 de Setembro de 1820
Freire de Andrade, deão da Sé de Lisboa, presidente da Junta Provisional do Governo Supremo do Reino, de 28 de Setembro de 1820 a 27 de Janeiro de 1821
Conde de Sampaio (1.º Marquês e 2.º Conde de Sampaio), presidente do Conselho de Regência designado pelas Cortes Constituintes, de 27 de Janeiro de 1821 a 5 de Julho de 1821
Inácio da Costa Quintela, Ministro do Reino, de Julho de 1821 a Novembro de 1821
Filipe Ferreira de Araújo e Castro, Ministro do Reino, de Novembro de 1821 a Junho de 1823
Conde de Subserra (Manuel Inácio Martins Pamplona Corte Real, feito 1.º Conde de Subserra em Julho de 1823), Ministro assistente ao despacho, de Junho de 1823 a Janeiro de 1825
Reinado de D. Pedro IV – 1826
Reinado de D. Maria II – 1826-1853
Regência de D. Isabel Maria, filha de D. João VI, entre 1826 e 1828
Correia de Lacerda, Ministro do Reino, de Janeiro de 1825 a Agosto de 1826
Aragão Mourato, Ministro do Reino, de Agosto de 1826 a Dezembro de 1826
Luís de Moura Cabral, Ministro do Reino, de 6 de Dezembro de 1826 a 12 de Dezembro de 1826
Bispo de Viseu (Francisco Alexandre Lobo, Bispo de Viseu), Ministro do Reino, de 12 de Dezembro de 1826 a Junho de 1827
Visconde de Santarém (2.º Visconde de Santarém), Ministro do Reino, de 8 de Junho de 1827 a 5 de Setembro de 1827
Gouveia Durão, Ministro do Reino, de 5 de Setembro de 1827 a 26 de Fevereiro de 1828
Regência de D. Miguel, filho de D. João VI, em 1828
Reinado de D. Miguel, entre 1828 e 1834 - Guerra Civil, corrente absolutista
Duque do Cadaval (6.º Duque do Cadaval), Ministro assistente ao despacho, de 26 de Fevereiro de 1828 a 1 de Agosto de 1831
Conde de Basto (Leite de Barros, 4.º Conde de Basto), Ministro do Reino, de 1 de Julho de 1831 a 4 de Agosto de 1833
António José Guião, Ministro do Reino, de 4 de Agosto de 1833 a 26 de Maio de 1834
Regência do Marquês de Palmela, presidente da regência, entre 1828 e 1831- Guerra Civil, corrente liberal
Regência de D. Pedro IV, entre 1831 e 1834 - Guerra Civil, corrente liberal
Mouzinho de Albuquerque, Ministro de todas as pastas, de 15 de Março de 1830 a 2 de Julho de 1831
Braklamy (José António Ferreira Braklamy), Ministro de todas as pastas, de 2 de Julho de 1831 a 10 de Setembro de 1831
José Dionísio da Serra, Ministro de todas as pastas, de 10 de Setembro de 1831 a 3 de Março de 1832
Marquês de Palmela (Pedro de Souza Holstein, foi 1.º Conde em 1812, 1.º Marquês em 1823 e 1.º Duque em 1850 de Palmela), Ministro do Reino, de 3 de Março de 1832 a 10 de Novembro de 1832
Mouzinho de Albuquerque, Ministro do Reino, de 10 de Novembro de 1832 a 12 de Janeiro de 1833
Cândido Xavier, Ministro do Reino, de 12 de Janeiro de 1833 a 15 de Outubro de 1833
Joaquim António de Aguiar, Ministro do Reino, de 15 de Outubro de 1833 a 23 de Abril de 1834
Reinado de D. Maria II – 1826-1853 (fim da Guerra Civil com a vitória dos liberais)
Bento Pereira do Carmo, Ministro do Reino, de 23 de Abril de 1834 a 24 de Setembro de 1834
Marquês de Palmela (1.º Duque de Palmela), Presidente do Conselho de Ministros, de 24 de Setembro de 1834 a 28 de Abril de 1835.
Sousa Coutinho, Conde de Linhares (Vitório, 2.º Conde de Linhares), Presidente do Conselho de Ministros, de 4 a 27 de Maio de 1835
Marquês de Saldanha (João Carlos de Saldanha, 1.º Marquês de Saldanha, duque em 1846), Presidente do Conselho de Ministros, de 27 de Maio de 1835 a 18 de Novembro de 1835
José Jorge Loureiro, Presidente do Conselho de Ministros, de 18 de Novembro de 1835 a 19 de Abril de 1836
Duque da Terceira (1.º Duque da Terceira), Presidente do Conselho de Ministros, de 19 de Abril de 1836 a 10 de Setembro de 1836
Conde de Lumiares (4.º Conde de Lumiares), Presidente do Conselho de Ministros, de 10 de Setembro de 1836 a 4 de Novembro de 1836
Marquês de Valença (5.º Marquês de Valença), Presidente do Conselho de Ministros, de 4 a 5 de Novembro de 1836
Visconde de Sá da Bandeira (foi 1.º Barão em 1833, 1.º Visconde em 1834 e 1.º Marquês em 1854 de Sá da Bandeira), Presidente do Conselho de Ministros, de 5 de Novembro de 1836 a 1 de Junho de 1837
António Dias de Oliveira, Presidente do Conselho de Ministros, de 1 de Junho de 1837 a 10 de Agosto de 1837
Visconde de Sá da Bandeira, Presidente do Conselho de Ministros, de 10 de Agosto de 1837 a 18 de Abril de 1839
Barão da Ribeira de Sabrosa (1.º Barão da Ribeira de Sabrosa), Presidente do Conselho de Ministros, de 18 de Abril de 1839 a 26 de Novembro de 1839
Conde de Bonfim (1.º Conde de Bonfim), Presidente do Conselho de Ministros, de 26 de Novembro de 1839 a 9 de Junho de 1841
Joaquim António de Aguiar, Presidente do Conselho de Ministros, de 9 de Junho de 1841 a 7 de Fevereiro de 1842
Marquês de Palmela (1.º Duque de Palmela), Presidente do Conselho de Ministros, de 7 a 9 Fevereiro de 1842
Duque da Terceira, Presidente do Conselho de Ministros, de 9 de Fevereiro de 1842 a 20 de Maio de 1846
Marquês de Palmela (1.º Duque de Palmela), Presidente do Conselho de Ministros, de 20 de Maio de 1846 a 6 de Outubro de 1846
Marquês de Saldanha (depois Duque de Saldanha, em Novembro de 1846), Presidente do Conselho de Ministros, de 6 de Outubro de 1846 a 28 de Abril de 1847
Francisco Tavares de Almeida Proença, Ministro do Reino, de 28 de Abril de 1847 a 22 de Agosto de 1847
António de Azevedo Melo e Carvalho, Ministro do Reino, de 22 de Agosto de 1847 a 18 de Dezembro de 1847
Duque de Saldanha, Presidente do Conselho de Ministros, de 18 de Dezembro de 1847 a 18 de Junho de 1849
Costa Cabral (1.º Conde de Tomar), Presidente do Conselho de Ministros, de 18 de Junho de 1849 a 26 de Abril de 1851
Duque da Terceira, Presidente do Conselho de Ministros, de 26 de Abril de 1851 a 1 de Maio de 1851
Reinado de D. Pedro V – 1853-1861
Regência de D. Fernando II – 1853-1855
Duque de Saldanha, Presidente do Conselho de Ministros, de 1 de Maio de 1851 a 6 de Junho de 1856
Marquês de Loulé (2.º Marquês de Loulé, duque em 1862), Presidente do Conselho de Ministros, de 6 de Junho de 1856 a 16 de Março de 1859
Duque da Terceira, Presidente do Conselho de Ministros, de 16 de Março de 1859 a 26 de Abril de 1860
Joaquim António de Aguiar, Presidente do Conselho de Ministros, de 1 de Maio de 1860 a 4 de Julho de 1860
Reinado de D. Luís – 1861-1889
Marquês de Loulé (depois Duque de Loulé, em Outubro de 1862), Presidente do Conselho de Ministros, de 4 de Julho de 1860 a 17 de Abril de 1865
Marquês de Sá da Bandeira (1.º Barão, 1.º Visconde e 1.º Marquês de Sá da Bandeira), Presidente do Conselho de Ministros, de 17 de Abril de 1865 a 4 de Setembro de 1865
Joaquim António de Aguiar, Presidente do Conselho de Ministros, de 4 de Setembro de 1865 a 4 de Janeiro de 1868
Conde de Ávila (foi 1.º Marquês em 1870 e 1.º Duque em 1878 de Ávila e Bolama), Presidente do Conselho de Ministros, de 4 de Janeiro de 1868 a 22 de Julho de 1868
Marquês de Sá da Bandeira, Presidente do Conselho de Ministros, de 22 de Julho de 1868 a 11 de Agosto de 1869
Duque de Loulé, Presidente do Conselho de Ministros, de 11 de Agosto de 1869 a 19 de Maio de 1870
Duque de Saldanha, Presidente do Conselho de Ministros, de 19 de Maio de 1870 a 29 de Agosto de 1870
Marquês de Sá da Bandeira, Presidente do Conselho de Ministros, de 29 de Agosto de 1870 a 29 de Outubro de 1870
Marquês de Ávila e Bolama (1.º Marquês de Ávila e Bolama), Presidente do Conselho de Ministros, de 29 de Outubro de 1870 a 13 de Setembro de 1871
Fontes Pereira de Melo, Presidente do Conselho de Ministros, de 13 de Setembro de 1871 a 5 de Março de 1877
Marquês de Ávila e Bolama (1.º Marquês de Ávila e Bolama), Presidente do Conselho de Ministros, de 5 de Março de 1877 a 29 de Janeiro de 1878
Fontes Pereira de Melo, Presidente do Conselho de Ministros, de 29 de Janeiro de 1878 a 1 de Junho de 1879
Braamcamp (Anselmo José Braamcamp), Presidente do Conselho de Ministros, de 1 de Junho de 1879 a 25 de Março de 1881
Rodrigues Sampaio, Presidente do Conselho de Ministros, de 25 de Março de 1881 a 14 de Novembro de 1881
Fontes Pereira de Melo, Presidente do Conselho de Ministros, de 14 de Novembro de 1881 a 24 de Outubro de 1883; de 24 de Outubro de 1883 a 20 de Fevereiro de 1886
Reinado de D. Carlos – 1989-1908
José Luciano de Castro, Presidente do Conselho de Ministros, de 20 de Fevereiro de 1886 a 14 de Janeiro de 1890
António de Serpa Pimentel, Presidente do Conselho de Ministros, de 14 de Janeiro de 1890 a 14 de Outubro de 1890
João Crisóstomo, Presidente do Conselho de Ministros, de 14 de Outubro de 1890 a 25 de Maio de 1891; de 25 de Maio de 1891 a 17 de Janeiro de 1892
José Dias Ferreira, Presidente do Conselho de Ministros, de 17 de Janeiro de 1892 a 27 de Maio de 1892; de 27 de Maio de 1892 a 22 de Fevereiro de 1893
Hintze Ribeiro, Presidente do Conselho de Ministros, de 22 de Fevereiro de 1893 a 7 de Fevereiro de 1897
José Luciano de Castro, Presidente do Conselho de Ministros, de 7 de Fevereiro de 1897 a 18 de Agosto de 1898; de 18 de Agosto de 1898 a 25 de Junho de 1900
Hintze Ribeiro, Presidente do Conselho de Ministros, de 25 de Junho de 1900 a 28 de Fevereiro de 1903; de 28 de Fevereiro de 1903 a 20 de Outubro de 1904
José Luciano de Castro, Presidente do Conselho de Ministros, de 20 de Outubro de 1904 a 27 de Dezembro de 1905; de 27 de Dezembro de 1905 a 20 de Março de 1906
Hintze Ribeiro, Presidente do Conselho de Ministros, de 20 de Março de 1906 a 19 de Maio de 1906
João Franco, Presidente do Conselho de Ministros, de 19 de Maio de 1906 a 2 de Maio de 1907; de 2 de Maio de 1907 a 4 de Fevereiro de 1908
Reinado de D. Manuel II – 1908-1910
Ferreira do Amaral (Francisco Joaquim Ferreira do Amaral), Presidente do Conselho de Ministros, de 4 de Fevereiro de 1908 a 25 de Dezembro de 1908
Campos Henriques, Presidente do Conselho de Ministros, de 25 de Dezembro de 1908 a 11 de Abril de 1909
Sebastião Sousa Teles, Presidente do Conselho de Ministros, de 11 de Abril de 1909 a 14 de Maio de 1909
Venceslau de Lima, Presidente do Conselho de Ministros, de 14 de Maio de 1909 a 22 de Dezembro de 1909
Veiga Beirão (Francisco António da Veiga Beirão), Presidente do Conselho de Ministros, de 22 de Dezembro de 1909 a 26 de Junho de 1910
António Teixeira de Sousa, Presidente do Conselho de Ministros, de 26 de Junho de 1910 a 5 de Outubro de 1910
República
Primeira República Portuguesa
Teófilo Braga, Presidente do Conselho de Ministros, de 5 de Outubro de 1910 a 3 de Setembro de 1911
Pinheiro Chagas, Presidente do Conselho de Ministros, de 3 de Setembro de 1911 a 12 de Novembro de 1911
Vasconcelos Correia, Presidente do Conselho de Ministros, de 12 de Novembro de 1911 a 16 de Junho de 1912
Duarte Leite, Presidente do Conselho de Ministros, de 16 de Junho de 1912 a 9 de Janeiro de 1913
Afonso Costa, Presidente do Conselho de Ministros, de 9 de Janeiro de 1913 a 9 de Fevereiro de 1914
Bernardino Machado, Presidente do Conselho de Ministros, de 9 de Fevereiro de 1914 a 23 de Junho de 1914; de 23 de Junho de 1914 a 12 de Dezembro de 1914
Vítor Hugo Azevedo Coutinho, Presidente do Conselho de Ministros, de 12 de Dezembro de 1914 a 25 de Janeiro de 1915
Pimenta de Castro, Presidente do Conselho de Ministros, de 25 de Janeiro de 1915 a 14 de Maio de 1915
Junta Revolucionária, em 14 e 15 de Maio de 1915
Pinheiro Chagas, Presidente do Conselho de Ministros, de 15 a 17 de Maio de 1915
José de Castro, Presidente do Conselho de Ministros, de 17 de Maio de 1915 a 19 de Junho de 1915; de 19 de Junho de 1915 a 22 de Julho de 1915; de 22 de Julho de 1915 a 29 de Dezembro de 1915
Afonso Costa, Presidente do Conselho de Ministros, de 29 de Dezembro de 1915 a 15 de Março de 1916
António José de Almeida, Presidente do Conselho de Ministros, de 15 de Março de 1916 a 25 de Abril de 1917
Afonso Costa, Presidente do Conselho de Ministros, de 25 de Abril de 1917 a 8 de Dezembro de 1917
Junta Revolucionária, em 8 e 11 de Dezembro de 1917
Sidónio Pais, Presidente do Conselho de Ministros, de 11 de Dezembro de 1917 a 14 de Dezembro de 1918
Canto e Castro, Presidente do Conselho de Ministros, de 14 a 23 de Dezembro de 1918
Tamagnini Barbosa, Presidente do Conselho de Ministros, de 23 de Dezembro de 1918 a 7 de Janeiro de 1919; de 7 a 27 de Janeiro de 1919
José Relvas, Presidente do Conselho de Ministros, de 27 de Janeiro de 1919 a 30 de Março de 1919
Domingos Leite, Presidente do Conselho de Ministros, de 30 de Março de 1919 a 29 de Junho de 1919
Sá Cardoso, Presidente do Conselho de Ministros, de 29 de Junho de 1919 a 15 de Janeiro de 1920
Francisco Fernandes Costa, Presidente do Conselho de Ministros, em 15 de Janeiro de 1920 (Chegou a ser presidente do Ministério - chefe de governo - formado em 15 de Janeiro de 1920. No entanto, este governo não chegou ao dia 16 de Janeiro, não tendo sequer sido empossado devido a forte contestação popular, evidenciada em manifestações de rua contra a sua constituição. Apesar de ter sido ministro do Comércio no ano seguinte, Francisco Costa esmoreceu politicamente.)
Sá Cardoso, Presidente do Conselho de Ministros, de 15 a 21 de Janeiro de 1920
Domingos Leite, Presidente do Conselho de Ministros, de 21 Janeiro de 1920 a 8 de Março de 1920
António Maria Baptista, Presidente do Conselho de Ministros, de 8 de Março de 1920 a 6 de Junho de 1920
José Ramos Preto, Presidente do Conselho de Ministros, de 6 a 26 de Junho de 1920
António Maria da Silva, Presidente do Conselho de Ministros, de 26 de Junho de 1920 a 19 de Julho de 1920
António Granjo, Presidente do Conselho de Ministros, de 19 de Julho de 1920 a 20 de Novembro de 1920
Álvaro de Castro, Presidente do Conselho de Ministros, de 20 a 30 de Novembro de 1920
Liberato Pinto, Presidente do Conselho de Ministros, de 30 de Novembro de 1920 a 2 de Março de 1921
Bernardino Machado, Presidente do Conselho de Ministros, de 2 de Março de 1921 a 23 de Maio de 1921
Barros Queirós, Presidente do Conselho de Ministros, de 23 de Maio de 1921 a 30 de Agosto de 1921
António Granjo, Presidente do Conselho de Ministros, de 30 de Agosto de 1921 a 19 de Outubro de 1921
Manuel Maria Coelho, Presidente do Conselho de Ministros, de 19 de Outubro de 1921 a 5 de Novembro de 1921
Carlos Maia, Presidente do Conselho de Ministros, de 5 de Novembro de 1921 a 16 de Dezembro de 1921
Cunha Leal, Presidente do Conselho de Ministros, de 16 de Dezembro de 1921 a 6 de Fevereiro de 1922
António Maria da Silva, Presidente do Conselho de Ministros, de 6 de Fevereiro de 1922 a 30 de Novembro de 1922; de 30 de Novembro de 1922 a 7 de Dezembro de 1922; de 7 de Dezembro de 1922 a 15 de Novembro de 1923
Ginestal Machado, Presidente do Conselho de Ministros, de 15 de Novembro de 1923 a 18 de Dezembro de 1923
Álvaro de Castro, Presidente do Conselho de Ministros, de 18 de Dezembro de 1923 a 6 de Julho de 1924
Alfredo Rodrigues Gaspar, Presidente do Conselho de Ministros, de 6 de Julho de 1924 a 23 de Novembro de 1924
José Domingos dos Santos, Presidente do Conselho de Ministros, de 23 de Novembro de 1924 a 15 de Fevereiro de 1925
Vitorino Guimarães, Presidente do Conselho de Ministros, de 15 de Fevereiro de 1925 a 1 de Julho de 1925
António Maria da Silva, Presidente do Conselho de Ministros, de 1 de Julho de 1925 a 1 de Agosto de 1925
Domingos Leite Pereira, Presidente do Conselho de Ministros, de 1 de Agosto de 1925 a 17 de Dezembro de 1925
António Maria da Silva, Presidente do Conselho de Ministros, de 17 de Dezembro de 1925 a 30 de Maio de 1926
Ditadura Militar e Estado Novo
Mendes Cabeçadas, Presidente do Conselho de Ministros, de 30 de Maio de 1926 a 17 de Junho de 1926
Gomes da Costa, Presidente do Conselho de Ministros, de 17 de Junho de 1926 a 9 de Julho de 1926
Óscar Carmona, Presidente do Conselho de Ministros, de 9 de Julho de 1926 a 18 de Abril de 1928
José Vicente de Freitas, Presidente do Conselho de Ministros, de 18 de Abril de 1928 a 10 de Novembro de 1928; de 10 de Novembro de 1928 a 8 de Julho de 1929
Ivens Ferraz, Presidente do Conselho de Ministros, de 8 de Julho de 1929 a 21 de Janeiro de 1930
Domingos Oliveira, Presidente do Conselho de Ministros, de 21 de Janeiro de 1930 a 5 de Fevereiro de 1932
Oliveira Salazar, Presidente do Conselho de Ministros, de 5 de Fevereiro de 1932 a 11 de Abril de 1932; de 11 de Abril de 1932 a 18 de Janeiro de 1936; de 18 de Janeiro de 1936 a 27 de Setembro de 1968
Marcelo Caetano, Presidente do Conselho de Ministros, de 27 de Setembro de 1968 a 25 de Abril de 1974
Democracia
Segunda República Portuguesa
Junta de Salvação Nacional, de 25 de Abril de 1974 a 16 de Maio de 1974
Adelino da Palma Carlos, Primeiro-Ministro, de 16 de Maio a 18 de Julho de 1974
Vasco Gonçalves, Primeiro-Ministro, de 18 de Julho a 30 de Setembro de 1974; de 30 de Setembro de 1974 a 26 de Março de 1975; de 26 de Março a 8 de Agosto de 1975; de 8 de Agosto a 19 de Setembro de 1975
José Pinheiro de Azevedo, Primeiro-Ministro, de 19 de Setembro de 1975 a 23 de Julho de 1976
Mário Soares, Primeiro-Ministro, de 23 de Julho de 1976 a 23 de Janeiro de 1978; de 23 de Janeiro a 29 de Agosto de 1978
Alfredo Nobre da Costa, Primeiro-Ministro, de 29 de Agosto a 22 de Novembro de 1978
Carlos Mota Pinto, Primeiro-Ministro, de 22 e Novembro de 1978 a 7 de Julho de 1979
Maria de Lurdes Pintasilgo, Primeira-Ministra, de 7 de Julho de 1979 a 3 de Janeiro de 1980
Francisco Sá Carneiro, Primeiro-Ministro, de 3 de Janeiro de 1980 a 4 de Dezembro de 1980, na sequência do seu falecimento, tendo o governo ficado em funções até 9 de Janeiro de 1981 (Diogo Freitas do Amaral, Primeiro-Ministro interino)
Francisco Pinto Balsemão, Primeiro-Ministro, de 9 de Janeiro a 4 de Setembro de 1981; de 4 de Setembro de 1981 a 9 de Junho de 1983
Mário Soares, Primeiro-Ministro, de 9 de Junho de 1983 a 6 de Novembro de 1985
Aníbal Cavaco Silva, Primeiro-Ministro, 6 de Novembro de 1985 a 17 de Agosto de 1987; de 17 de Agosto de 1987 a 31 de Outubro de 1991; de 31 de Outubro de 1991 a 28 de Outubro de 1995
António Guterres, Primeiro-Ministro, de 28 de Outubro de 1995 a 25 de Outubro de 1999; de 25 de Outubro de 1999 a 6 de Abril de 2002
José Manuel Durão Barroso, Primeiro-Ministro, 6 de Abril de 2002 a 17 de Julho de 2004
Pedro Santana Lopes, Primeiro-Ministro, 17 de Julho de 2004 a 12 de Março de 2005
José Sócrates, Primeiro-Ministro, 12 de Março de 2005…