Do XVI ao actual Governo Constitucional da República Portuguesa

Do XVI ao actual Governo Constitucional da República Portuguesa

Governos da II Republica Portuguesa (XVI-XIX)

O XVI Governo Constitucional tomou posse a 17 de Julho de 2004, na sequência da renúncia do primeiro-ministro Durão Barroso, que foi eleito Presidente da Comissão Europeia. O governo presidido por Santana Lopes foi, tal como o precedente, o resultado de um acordo de incidência parlamentar entre o PSD e o CDS/PP, proveniente das eleições de 2002. Terminou o seu mandato a 12 de Março de 2005, devido à decisão do Presidente da República Jorge Sampaio de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições legislativas antecipadas. Mandato Presidencial de Jorge Sampaio (tomou posse, pela primeira vez, a 9 de Março de 1996).

Primeiro-Ministro
Pedro Santana Lopes

Ministro de Estado
Ministro das Actividades Económicas e do Trabalho
Álvaro Barreto

Ministro de Estado
Ministro da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Paulo Portas

Ministro de Estado
Ministro da Presidência
Nuno Morais Sarmento

Ministro das Finanças e da Administração Pública
António Bagão Félix

(...)

O XVII Governo Constitucional tomou posse a 12 de Março de 2005, sendo constituído pelo Partido Socialista com base nos resultados das eleições de 20 de Fevereiro de 2005:

• PS: 45,03% - 2.588.312 votos e 121 mandatos
• PSD: 28,77% - 1.653.425 votos e 75 mandatos
• PCP-PEV-CDU: 7,54% - 433.369 votos e 14 mandatos
• CDS/PP: 7,24% - 416.415 votos e 12 mandatos
• B.E.: 6,35% - 364.971 votos e 8 mandatos
• Votantes: 64,26% - 5.747.834. Abstenção: 35,74%.

Cessou o seu mandato em 26 de Outubro de 2009, na sequência do termo normal da legislatura. Mandato Presidencial: Jorge Sampaio; Aníbal Cavaco Silva, desde 9 de Março de 2006.

Primeiro-Ministro
José Sócrates

Ministro de Estado
Ministro da Administração Interna
António Costa (2005-03-12 a 2007-05-17)

Rui Pereira (desde 2007-05-17)

Ministro de Estado
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Diogo Freitas do Amaral (2005-03-12 a 2006-06-30)

Luís Amado (desde 2006-06-30)

Ministro de Estado
Ministro das Finanças
Luís Campos e Cunha (2005-03-12 a 2005-07-21)

Fernando Teixeira dos Santos (desde 2005-07-21)

Ministro da Presidência
Pedro Silva Pereira

Ministro da Defesa Nacional

Luís Amado (2005-03-12 a 2006-06-30)
Nuno Severiano Teixeira (desde 2006-06-30)

Ministro da Economia e da Inovação

Manuel Pinho (2005-03-12 a 2009-07-02)

Fernando Teixeira dos Santos (desde 2009-07-02)

Ministro da Saúde

António Correia de Campos (2005-03-12 a 2008-01-29)

Ana Maria Teodoro Jorge (desde 2008-01-29)

(…)

O XVIII Governo Constitucional tomou posse a 26 de Outubro de 2009, sendo constituído pelo Partido Socialista com base nos resultados das eleições de 27 de Setembro de 2009, que ganhou com maioria relativa:

• PS: 36,56% e 97 mandatos
• PSD: 29,11% e 81 mandatos
• CDS/PP: 10,43% e 21 mandatos
• B.E.: 9,81% e 16 mandatos
• PCP-PEV-CDU: 7,86% e 15 mandatos
• Votantes: 59,68% - 5.681.258. Abstenção: 40,32%.

Terminou o seu mandato a 21 de Junho de 2011, na sequência da demissão do Primeiro-Ministro. Mandato Presidencial de Aníbal Cavaco Silva.

Primeiro-Ministro

José Sócrates

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: Luís Amado

Ministro de Estado e das Finanças: Teixeira dos Santos

Ministro da Presidência: Pedro Silva Pereira

Ministro da Defesa Nacional: Augusto Santos Silva

Ministro da Administração Interna: Rui Pereira

Ministro da Justiça: Alberto Martins

Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento: Vieira da Silva

Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: António Serrano

Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: António Mendonça

Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território: Dulce Pássaro

Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social: Helena André

Ministra da Saúde: Ana Jorge

Ministra da Educação: Isabel Alçada

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Mariano Gago

Ministra da Cultura: Gabriela Canavilhas

Ministro dos Assuntos Parlamentares: Jorge Lacão

O XIX Governo Constitucional tomou posse a 21 de Junho de 2011, sendo constituído pelo PSD e pelo CDS/PP, resultando de um acordo de governo com incidência parlamentar, com base nos resultados das eleições de 5 de Junho de 2011, que o PSD ganhou com maioria relativa:

• PSD: 38,66% - 2.159.181 votos e 108 mandatos
• PS: 28,05% - 1.566.347 votos e 74 mandatos
• CDS/PP: 11,71% - 653.888 votos e 24 mandatos
• PCP-PEV-CDU: 7,90% - 441.147 votos e 16 mandatos
• B.E.: 5,17% - 288.923 votos e 8 mandatos
• Votantes: 58,03% - 5.585.054. Abstenção: 41,97%.

Este é o governo mais reduzido dos 19 formados desde 1976, contando com 11 ministros. Terminará o seu mandato em 2015. Mandato Presidencial de Aníbal Cavaco Silva.

Primeiro-Ministro

Pedro Passos Coelho

Ministro de Estado e das Finanças

Vítor Gaspar

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Paulo Portas

Ministro da Defesa Nacional

José Pedro Aguiar-Branco

Ministro da Administração Interna

Miguel Macedo

Ministra da Justiça

Paula Teixeira da Cruz

Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Miguel Relvas

Ministro da Economia e do Emprego

Álvaro Santos Pereira

Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Assunção Cristas

Ministro da Saúde

Paulo Macedo

Ministro da Educação, do Ensino Superior e da Ciência

Nuno Crato

Ministro da Solidariedade e da Segurança Social

Pedro Mota Soares

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Luís Marques Guedes

Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Carlos Moedas

Fonte: resultados eleitorais, CNE. Página oficial da Presidência da República Portuguesa. Portal do Governo de Portugal.