22.7.11

Breve cronologia dos Reis de Portugal

CRONOLOGIA DOS REIS DE PORTUGAL

1143 - 1185 -
 Primeira Dinastia – Afonsina
D. Afonso Henriques, "o Conquistador" (1111 - 1185)
D. Mafalda de Sabóia

1185 - 1211 - Primeira Dinastia – Afonsina
D. Sancho I, "o Povoador" (1154 – 1211)
D. Dulce de Aragão

1211 - 1223 - Primeira Dinastia – Afonsina
D. Afonso II, "o Gordo" (1185 - 1223)
D. Urraca

1223 - 1248 - Primeira Dinastia – Afonsina
D. Sancho II, "o Capelo" (1202 - 1248)
D. Mécia Lopes de Hero

1248 - 1279 - Primeira Dinastia – Afonsina
D. Afonso III, "o Bolonhês" (1210 - 1279)
D. Matilde de Bolonha
D. Beatriz de Castela

1279 - 1325 - Primeira Dinastia – Afonsina
D. Dinis I, "o Lavrador" (1261 - 1325)
D. Isabel de Aragão (Rainha Santa Isabel)

1325 - 1357 - Primeira Dinastia – Afonsina
D. Afonso IV, "o Bravo" (1291 - 1357)
D. Beatriz

1357 - 1367 - Primeira Dinastia – Afonsina
D. Pedro I, "o Justiceiro" (1320 - 1367)
D. Inês de Castro

1367 - 1383 - Primeira Dinastia – Afonsina
D. Fernando I, "o Formoso" (1345 - 1383)
D. Leonor Teles de Meneses

1383 - 1385
Interregno

1385 - 1433 -
 Segunda Dinastia – Avis
D. João I, "o de Boa Memória" (1357 - 1433)
D. Filipa de Lencastre

1433 - 1438 - Segunda Dinastia – Avis
D. Duarte I, "o Eloquente" (1391 - 1438)
D. Leonor de Aragão

1438 - 1481 - Segunda Dinastia – Avis
D. Afonso V, "o Africano" (1432 - 1481)
D. Isabel

1481 - 1495 - Segunda Dinastia – Avis
D. João II, "o Príncipe Perfeito" (1455 - 1495)
D. Leonor

1495 - 1521 - Segunda Dinastia – Avis
D. Manuel I, "o Venturoso" (1469 - 1521)
D. Isabel de Castela
D. Maria de Castela
D. Leonor de Áustria

1521 - 1557 - Segunda Dinastia – Avis
D. João III, "o Piedoso" (1502 - 1557)
D. Catarina de Áustria

1557 - 1578 - Segunda Dinastia – Avis
D. Sebastião I, "o Desejado" (1554 - 1578)

1578 - 1580 - Segunda Dinastia – Avis
D. Henrique I, "o Casto" (1512 - 1580)

1580 - Segunda Dinastia – Avis
D. António I, "o Determinado" (1531 - 1595)

1581 - 1598 -
 Terceira Dinastia – Filipina
D. Filipe I, "o Prudente" (1527 - 1598)

1598 - 1621 - Terceira Dinastia – Filipina
D. Filipe II, "o Pio" (1578 - 1621)
D. Margarida de Áustria

1621 - 1640 - Terceira Dinastia – Filipina
D. Filipe III, "o Grande" (1605 - 1665)
D. Isabel de França

1640 - 1656 -
 Quarta Dinastia – Bragança
D. João IV, "o Restaurador" (1604 - 1656)
D. Luísa de Gusmão

1656 - 1683 - Quarta Dinastia – Bragança
D. Afonso VI, "o Vitorioso" (1643 - 1683)
D. Maria Francisca de Sabóia

1683 - 1706 - Quarta Dinastia – Bragança
D. Pedro II, "o Pacífico" (1648 - 1706)
D. Maria Francisca de Sabóia
D. Maria Sofia de Neuburgo

1706 - 1750 - Quarta Dinastia – Bragança
D. João V, "o Magnânimo" (1689 - 1750)
D. Maria Ana de Áustria

1750 - 1777 - Quarta Dinastia – Bragança
D. José I, "o Reformador" (1714 - 1777)
D. Mariana Vitória de Bourbon

1777 - 1816 - Quarta Dinastia – Bragança
D. Maria I, "a Piedosa" (1734 - 1816)
D. Pedro III

1816 - 1826 - Quarta Dinastia – Bragança
D. João VI,"o Clemente" (1767 - 1826)
D. Carlota Joaquina de Bourbon

1826 - Quarta Dinastia – Bragança
D. Pedro IV, "o Rei Soldado" (1798 - 1834)
D. Leopoldina de Áustria

1828 - 1834 - Quarta Dinastia – Bragança
D. Miguel I, "o Rei Absoluto" (1802 - 1866)

1826 - 1853 - Quarta Dinastia – Bragança
D. Maria II, "a Educadora" (1819 - 1853)
D. Fernando II

1853 - 1861 - Quarta Dinastia – Bragança
D. Pedro V, "o Esperançoso" (1837 - 1861)
D. Estefânia de Hohenzollern-Sigmaringen

1861 - 1889 - Quarta Dinastia – Bragança
D. Luís I, "o Popular" (1838 - 1889)
D. Maria Pia de Sabóia

1889 - 1908 - Quarta Dinastia – Bragança
D. Carlos I, "o Diplomata" (1863 - 1908)
D. Amélia de Orleães

1908 - 1910 - Quarta Dinastia – Bragança
D. Manuel II, "o Patriota" (1889 - 1932)

20.7.11

Rainha D. Maria II e seus casamentos


D. Maria II

D. Maria da Glória (Rio de Janeiro, 4 de Abril de 1819 - Lisboa, 15 de Novembro de 1853), Duquesa do Porto e Princesa da Beira e do Grão-Pará, nasceu no Palácio de S. Cristóvão, Rio de Janeiro, quando a corte se encontrava no Brasil em consequência da fuga às invasões francesas, filha do Príncipe D. Pedro de Alcântara de Bragança, rei D. Pedro IV (1798-1834; Rei em 1826; Pedro I, Imperador do Brasil em 1822-31) e de D. Leopoldina de Áustria (1797-1826; casou em 1817). Maria II, irmã de D. Pedro II (1825-1891), Imperador do Brasil (em 1831-89), foi neta por parte do pai de D. João VI e de D. Carlota Joaquina de Bourbon e, também, neta por parte da mãe do Imperador Francisco (Francisco I da Áustria), sobrinha de Maria Luísa da Áustria, a segunda esposa de Napoleão Bonaparte e, portanto, prima direita do pequeno Napoleão II da França, o Rei de Roma.


D. Pedro IV (1798-1834), rei em 1826 e imperador do Brasil de 1822 a 1831, duque de Bragança após a abdicação do trono imperial do Brasil, casado em 1817 (no Rio de Janeiro) com D. Leopoldina de Áustria (1797-1826), imperatriz do Brasil e rainha de Portugal, foram pais (entre outros) de:

  • D. Maria II (1819-1853), casada em 1835 com Augusto de Beauharnais, duque de Leuchtenberg e, em 1836, com Fernando de Saxe-Coburgo-Gotha, rei Fernando II em 1837
  • D. Januária (1822-1901), princesa imperial do Brasil, casada em 1844 com Luís Carlos de Bourbon e Duas Sicílias (filho de Francisco I, rei das Duas Sicílias)
  • D. Francisca Carolina (1824-1898), princesa do Brasil, casada em 1843 com Francisco Fernando de Orleães, príncipe de Joinville, filho do rei Luís Filipe I da França
  • D. Pedro II do Brasil (1825-1891), segundo imperador do Brasil (de 1831 a 1889), casado em 1842 com Teresa Cristina de Bourbon e Duas Sicílias (irmã de Luís Carlos e filha de Francisco I das Duas Sicílias), pais de Isabel de Bragança, princesa imperial do Brasil e, portanto, avós de Pedro de Alcântara de Orleães e Bragança, príncipe do Grão-Pará e de Luís de Orleães e Bragança, príncipe do Brasil.


D. Pedro IV de Portugal e I do Brasil, viúvo desde 1826, casou em segundas núpcias em 1829 com Amélia de Leuchtenberg (1812-1873, saiu do Brasil em 1831 e estabeleceu-se em Portugal até morrer), segunda imperatriz do Brasil, duquesa de Bragança (filha de Eugénio de Beauharnais, duque de Leuchtenberg e da princesa Augusta da Baviera), de quem teve uma única filha:


  • D. Maria Amélia de Bragança (Paris, 1831 – Funchal, 1853), princesa do Brasil, foi noiva do arquiduque Maximiliano de Áustria (futuro imperador do México e irmão do imperador Francisco José I da Áustria).


A mãe de D. Maria II, a arquiduquesa D. Leopoldina de Áustria, foi filha de Francisco I, último sacro imperador romano-germânico e primeiro imperador da Áustria, e da sua segunda mulher, Maria Teresa de Nápoles. A irmã de Leopoldina e tia de Maria II, Maria Luísa de Áustria, foi em 1810 segunda esposa de Napoleão I (imperador da França, Napoleão Bonaparte), de quem teve um filho, Napoleão II da França (rei de Roma, como herdeiro de Napoleão I, e imperador em 1815, primo direito de Maria II).


Em Março de 1826, a morte do rei D. João VI catapultou a pequena D. Maria para o centro das atenções políticas. D. Pedro, o filho mais velho (depois da morte do Príncipe da Beira, D. António, em criança), seria o herdeiro legítimo e natural do trono – não fora o facto de ter declarado, unilateralmente, em 1822, a independência do Brasil, tornando-se assim, além de rebelde e traidor aos interesses ultramarinos de Portugal, soberano de um país estrangeiro. Foi por isso que D. Pedro se viu coagido pelas circunstâncias a engendrar uma solução sucessória que complicou, mais do que resolveu, o problema aberto pela morte do pai. A 29 de Abril de 1826 outorgou a Portugal a Carta Constitucional, como lei fundamental do reino; a 2 de Maio abdicou da Coroa portuguesa na filha, sob condição de esta vir a casar com o tio, o Infante D. Miguel, cujas opiniões absolutistas seriam assim neutralizadas pelo juramento da Carta. D. Miguel poderia regressar ao reino (exilado por D. João VI, para a corte de Viena, de Francisco I da Áustria, desde a Abrilada, revolta de 1824), juraria a Carta Constitucional e governaria como regente até D. Maria ter idade para ser ela a governar. A 29 de Outubro de 1826, em Viena (Império da Áustria), realizou-se o casamento por procuração entre a sobrinha e o tio – ela com 7 anos, ele com 24. Já antes D. Maria I (mãe de D. João VI) casara também com o tio, o Príncipe D. Pedro (depois D. Pedro III), irmão do rei D. José.

D. Maria II foi coroada rainha de Portugal (em 1826-53) depois da abdicação de D. Pedro IV em 1826. O seu primeiro reinado (sob a regência da tia, D. Isabel Maria, Infanta Regente, regência de 1826 a 1828 nomeada, ainda, por D. João VI poucos dias antes de morrer e que durou até ao regresso de D. Miguel ao reino, como regente, em Fevereiro de 1828) foi interrompido pelo levantamento absolutista liderado pelo seu tio, noivo e regente D. Miguel I, que se proclama rei de Portugal a 23 de Junho de 1828. Começam então as Guerras Liberais, que se prolongam até 1834. Neste ano, D. Maria II é reposta no trono e D. Miguel exilado para territórios germânicos.

Em Julho de 1828, D. Maria deixou o Brasil a caminho da corte de Viena, do avô Francisco I da Áustria (reinou de 1792 a 1835), onde iria completar a sua educação. No entanto, à chegada a Gibraltar, em Setembro, o Marquês de Barbacena, que a acompanhava, recebeu informações que deitavam por terra o arranjo de D. Pedro: o irmão, D. Miguel, recém-chegado a Portugal, proclamara-se rei absoluto, repudiando a Carta Constitucional e invalidando assim o matrimónio com a sobrinha. A educação austríaca de D. Maria foi imediatamente posta de parte e a jovem rainha – agora uma rainha sem trono, usurpado pelo tio – partiu para Londres, onde foi recebida com honras reais por Jorge IV do Reino Unido, mas sem grande apoio político por parte do Gabinete tory chefiado pelo duque de Wellington (na altura, Artur Wellesley, também duque da Vitória, era primeiro-ministro do Reino Unido, em 1828-1830). Ao cabo de longos meses de incerteza em Inglaterra e após sucessivos reveses sofridos pela resistência liberal em Portugal, Barbacena e D. Leonor da Câmara, futura Marquesa de Ponta Delgada e preceptora de D. Maria, deliberaram regressar ao Brasil, levando com eles D. Maria e, também, a noiva que o Marquês negociara na Europa para casar em segundas núpcias com D. Pedro (viúvo desde a morte de Leopoldina de Áustria, em Dezembro de 1826) – a princesa D. Amélia de Leuchtenberg.

Em Outubro de 1829, D. Maria estava de volta ao Rio de Janeiro levando com ela uma única boa notícia – a prometedora vitória dos liberais sobre a esquadra miguelista (numa frustrada tentativa de desembarque dos Absolutistas), na Batalha da Vila da Praia (Praia da Vitória, Ilha Terceira, Açores), prenunciando a importância que os Açores haveriam de assumir na futura reconquista de Portugal. Só lentamente, os ventos políticos começaram a mudar – tanto para a causa liberal portuguesa, como para o destino individual de D. Pedro e da filha. No Verão de 1830, a “Revolução de Julho”, em Paris, assinalou o princípio da viragem da diplomacia europeia a favor dos liberais portugueses; na Primavera de 1831, depois de ter sido forçado a abdicar da Coroa brasileira no filho (o futuro D. Pedro II), D. Pedro, o pai de D. Maria, partiu finalmente para a Europa decidido a reconquistar para a filha a Coroa de Portugal.

Em Agosto de 1831, D. Pedro, imperador do Brasil, rei de Portugal (agora apenas com o modesto título de Duque de Bragança), a ex-imperatriz Amélia, sua segunda mulher, e a filha, D. Maria, hospedaram-se no Hotel Clarendon em Londres, onde recebiam e animavam a comunidade portuguesa liberal ali exilada. Poucas semanas depois, mudaram-se para Paris, onde a corte de Luís Filipe de Orleães (rei Luís Filipe I da França em 1830-1848) lhes proporcionou residência no Palácio de Meudon. Foi em Paris que D. Maria viveu, entre 1831 e 1833, entregue à sua ama e a outros mestres providenciados para a sua educação (como o famoso Abade Dupanloup, figura cimeira do catolicismo francês do tempo). Levava uma vida pacata por entre os estudos, os passeios e as recepções, tendo ali iniciado uma amizade juvenil, que perduraria toda a vida, com a princesa Clementina, filha do rei Luís Filipe I (Clementina de Orleães, casou com o irmão de Fernando II, Augusto de Saxe-Coburgo-Gotha). Entretanto, na Primavera de 1832, D. Pedro (Pedro de Alcântara de Bragança e Bourbon, duque de Bragança, defensor da Rainha Maria II) e a sua entourage partiram de Belle-Isle-sur-Mer para os Açores e de lá, de S. Miguel, para o Mindelo, nesse Verão, para o mítico cerco do Porto. Após a reconquista de Lisboa aos absolutistas, em Julho de 1833, quando a sorte das armas já pendia decisivamente para o lado liberal, D. Pedro mandou, enfim, chamar a filha.

A 23 de Setembro de 1833 D. Maria II pisou finalmente, e pela primeira vez na vida, o solo do país de que era rainha. A recepção na Barra de Lisboa foi solene e festiva. Foram dias de júbilo – mesmo que os meses seguintes, até Maio de 1834, ainda fossem de combate entre as tropas liberais e os restos das desbaratadas tropas miguelistas.

Terminada a Guerra Civil, com a Convenção de Évora-Monte e a partida de D. Miguel para o exílio, D. Pedro preparou-se então para reger o país até à maioridade da filha – um plano desde sempre contestado pela esquerda mais radical. O primeiro parlamento da nova era liberal, abriu a 15 de Agosto de 1834. Contudo, um mês volvido, D. Pedro, gravemente doente, comunicava às Cortes a sua retirada da política. A 20 de Setembro, D. Maria prestou o juramento que a entronizava rainha de Portugal. O seu primeiro acto como soberana foi condecorar o pai com a Grã-Cruz da Ordem da Torre e Espada; quatro dias volvidos, a 24 de Setembro, o Dador da Carta morria no Palácio de Queluz, no mesmo quarto onde nascera (quase a completar 36 anos). A pequena rapariga que aos 15 anos, órfã de pai e mãe, fora atirada pelas circunstâncias para a excepcional situação de rainha de Portugal era, afinal, uma princesa em cujas veias corria o sangue combinado dos Bragança, Bourbon e Habsburgo.

Em Setembro de 1834, ao fim de dois anos de guerra civil entre liberais e absolutistas e de oito anos de enorme incerteza política – desde que a morte de D. João VI, em 1826, dera início à querela sucessória entre D. Pedro IV e D. Miguel – a jovem princesa D. Maria da Glória (com 15 anos de idade) era entronizada rainha de Portugal sob o nome de D. Maria II e, em virtude da súbita morte do seu pai, D. Pedro IV, declarada maior de idade para que não se prolongasse o vácuo político. De todos os monarcas do constitucionalismo liberal, nenhum começou a reinar tão novo quanto D. Maria II: D. Pedro V tinha 18 anos, D. Luís 23, D. Carlos 26 e D. Manuel II 18. O início do seu reinado coincidia com o início do Portugal novo da Carta Constitucional de 1826 – que triunfara sobre o Portugal velho do absolutismo –, materializado numa monarquia liberal, burguesa e progressista que duraria até 1910.

Durante os primeiros anos do seu reinado, D. Maria viveu rodeada, e politicamente orientada, pela elite cartista dos “amigos de D. Pedro” e ainda, em geral, pelos políticos que se achavam no direito a um lugar de relevo na nova ordem de coisas: Palmela, Silva Carvalho, Terceira, Saldanha, Agostinho José Freire, Rodrigo da Fonseca, etc. A 1 de Dezembro de 1834, em cumprimento do plano matrimonial já pensado pelo pai, a rainha casou por procuração com D. Augusto de Beauharnais, Duque de Leuchtenberg, o irmão da sua madrasta, ou seja, o cunhado de D. Pedro, que fora para o Brasil com a irmã em 1829 e que ali estabelecera uma sólida amizade com o pai de D. Maria. O casamento, por palavras de presente, realizou-se na Sé de Lisboa, a 26 de Janeiro de 1835. Tragicamente, o príncipe D. Augusto viria a morrer dois meses depois, dando azo a especulações acerca de um envenenamento hipoteticamente ordenado pelo próprio Presidente do Conselho, Palmela, acusado de querer casar o seu filho com a rainha viúva.

Em 1835 D. Maria II casou com D. Augusto de Beauharnais, duque de Leuchtenberg, mas este morreu apenas dois meses depois. Em 1836, casa com D. Fernando de Saxe-Coburgo-Gotha.

Por entre as muitas questões que agitavam a política portuguesa de então – os empregos, as indemnizações, a venda dos bens nacionais, a pobreza do tesouro, a desordem e o banditismo – o problema da sucessão do trono tornou-se um dossier urgente. E foi com sentido de urgência, enorme pragmatismo político e poucas considerações de paixão ou amor, que a própria D. Maria encarou a missão de casar novamente, para depressa dar um herdeiro à Coroa. O Conde do Lavradio, encarregado de lhe encontrar um segundo marido (na realidade um terceiro, se se considerar válido o casamento com o tio, D. Miguel), foi descartando sucessivas possibilidades, sempre sob o olhar atento dos aliados ingleses: o Duque de Nemours e o Príncipe de Joinville (filhos do rei da França), o Príncipe Alberto, austríaco, e o Príncipe de Carignano, um napolitano. Assentou-se, finalmente, em D. Fernando de Saxe-Coburgo-Gotha, um alemão aparentado com as casas reais britânica e belga. O casamento por procuração foi celebrado em Lisboa, a 1 de Janeiro de 1836, tendo o Duque da Terceira representado D. Fernando e por palavras de presente entre os dois nubentes, a 9 de Abril desse ano. Ele tinha 19 anos e ela acabara de fazer 17. D. Fernando seria o pai dos onze filhos de D. Maria, que a acompanharia toda a vida e que lhe sobreviveria por longos anos ainda, já naturalizado português nos gostos e nos hábitos.

D. Maria II casa com Fernando de Saxe-Coburgo-Gotha, que reinou como seu rei consorte, com o título de Rei D. Fernando II, após o nascimento do futuro D. Pedro V. Maria foi bastantes vezes avisada pelos médicos dos riscos de ter um filho por ano, ao que terá respondido: “Se tiver que morrer, morro no meu posto”. Foi o que sucedeu, quando morreu vítima do seu décimo primeiro parto (príncipe Eugénio), em 1853, aos 34 anos.


Do casamento de D. Maria II com D. Fernando II, nasceram onze filhos. Desses, quatro morreram recém-nascidos e três (entre eles o rei D. Pedro V) morreram jovens, vitimados pela febre tifóide contraída em Vila Viçosa em 1861:


  • D. Pedro V (1837-1861), rei de Portugal (1853-61), casou com D. Estefânia de Hohenzollern-Sigmaringen (1837-1859, irmã, entre outros, do príncipe Leopoldo, do rei da Roménia, Carlos I, e de Maria Luísa, mãe do rei Alberto I da Bélgica)
  • D. Luís I (1838-1889), rei de Portugal (1861-89), foi pai de D. Carlos I e avô de D. Manuel II, respectivamente o penúltimo e último rei de Portugal
  • Maria (1840)
  • D. João (1842-1861), Duque de Beja
  • D. Maria Ana (1843-1884), casou com o rei Jorge I da Saxónia
  • D. Antónia de Bragança (1845-1913), casou com o príncipe Leopoldo de Hohenzollern-Sigmaringen (1835-1905); uma sua neta, D. Augusta Vitória, viria a casar, em 1913, com o deposto D. Manuel II de Portugal, seu sobrinho-neto
  • D. Fernando (1846-1861)
  • D. Augusto (1847-1889), Duque de Coimbra
  • Leopoldo (1849)
  • Maria da Glória (1851)
  • Eugénio (1853).


No mesmo dia do falecimento de D. Maria II, a 15 de Novembro de 1853, o rei D. Fernando II prestou juramento como regente (de D. Pedro V) perante o Conselho de Estado – repetindo o gesto, algumas semanas volvidas, perante as Cortes. A 19 de Novembro de 1853, por entre um impressionante cortejo fúnebre, repleto de veteranos da Guerra Civil e de antigos emigrados, o cadáver da rainha foi conduzido do Palácio das Necessidades para o Mosteiro de São Vicente de Fora, em cujo panteão real ficou sepultado. Em Setembro de 1855, ao cabo de um biénio de regência pacífico, o Príncipe D. Pedro foi finalmente jurado e aclamado rei de Portugal, ao completar 18 anos de idade. D. Maria II foi a última mulher a desempenhar o cargo de chefe de Estado em Portugal.







D. Miguel

D. Miguel, infante de Portugal (aclamado rei em 1828, deposto em 1834), sétimo filho de D. João VI, irmão de D. Pedro IV e tio de D. Maria II, nasceu no Palácio de Queluz, a 26 de Outubro de 1802. Depois da infância passada no Brasil com a família real, regressou a Lisboa com o pai, em Abril de 1821, onde rapidamente se destacou, conjuntamente com a mãe, a rainha D. Carlota Joaquina, como chefe-de-fila do absolutismo. Na sequência da Abrilada, revolta de 1824, foi exilado por D. João VI, para a corte de Viena, de Francisco I da Áustria. À morte do pai, em 1826, por acordo com o irmão D. Pedro, aceitou casar com a sobrinha, D. Maria da Glória, tendo jurado a Carta Constitucional e assinado o matrimónio por procuração em Viena, em Outubro desse ano. Tinha D. Maria 7 anos de idade (encontrava-se no Brasil) e este casamento serviria para resolver a situação política do país, conciliando liberais e absolutistas. Em Fevereiro de 1828 regressou a Portugal (passados quase 4 anos), jurou de novo a Carta Constitucional, assumiu a regência em nome de D. Maria II (era então regente a irmã, D. Isabel Maria, Infanta Regente) e nomeou novo ministério. Todavia, o seu regresso foi para reinar como Rei Absoluto (em 1828-1834), rompendo o acordo e usurpando o trono da sobrinha. Em Maio de 1828, o regente D. Miguel convocou os Três Estados do Reino, à maneira tradicional, a Carta Constitucional de 1826 deixou de vigorar e organizaram-se as eleições para as Cortes de 1828. Em Julho, as Cortes Gerais, convocadas para o efeito (reunidas desde Maio), aclamaram D. Miguel I como rei absoluto (que presta juramento perante os Três Estados). Ainda nesse mês encerram-se as Cortes, que consideraram D. Pedro soberano de um Estado estrangeiro desde 15 de Novembro de 1825, data da ratificação do tratado que confirmou a independência do Brasil e, como soberano do Brasil, perdeu o direito à sucessão de Portugal, portanto, não poderia transmitir esse direito a um dos deus descendentes, nem sequer a uma estrangeira (D. Maria da Glória, Princesa do Grão-Pará). Assim, as Cortes de 1828, excluindo da sucessão o filho primogénito de D. João VI, de acordo com as leis fundamentais da monarquia, decidiram que devia suceder a esse rei o filho segundo, o infante D. Miguel. Derrotado na Guerra Civil (Guerras Liberais, 1832-1834), após a assinatura da Convenção de Évora-Monte, D. Miguel partiu exilado, em Agosto de 1834, primeiro para Itália, onde viveu alguns anos sob a protecção do Papa Gregório XVI, depois para territórios germânicos, onde casou em 1851 com D. Adelaide de Rosenberg e de quem teve sete filhos. Morreu (sem voltar ao seu país) na Baviera, a 14 de Novembro de 1866, jazendo hoje em São Vicente de Fora, para onde foi trasladado. O seu casamento, no papel, com a sobrinha D. Maria foi declarado nulo pelo Patriarca de Lisboa, aquando da celebração do matrimónio desta com D. Augusto de Beauharnais, em 1834.

Miguel I, o Rei Absoluto, rei em 1828-1834 (soberania limitada a partir de 1832) e Adelaide de Rosenberg (da família reinante do Principado de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg, na Baviera) foram pais de:


  • Maria das Neves de Bragança, casada, sem descendência, com Afonso Carlos de Bourbon, pretendente carlista ao trono de Espanha, filho de João Carlos de Bourbon e Bragança, conde de Montizón, também pretendente
  • Miguel de Bragança (1853-1927), considerado pelos legitimistas como o herdeiro do trono português, pai de Duarte Nuno de Bragança e avô de Duarte Pio de Bragança, actual pretendente ao trono de Portugal (Miguel casou em primeiras núpcias com Isabel de Thurn e Taxis e tiveram três filhos e, em segundas núpcias, com a prima direita Maria Teresa de Rosenberg e tiveram oito filhos, sendo o único varão, Duarte Nuno)
  • Maria Teresa de Bragança, casada com Carlos Luís, arquiduque da Áustria, irmão do imperador austro-húngaro Francisco José I e avô de Carlos I da Áustria, com quem teve duas filhas, Maria Anunciada de Áustria e Isabel Amália de Áustria, arquiduquesa da Áustria e princesa de Liechtenstein
  • Maria José de Bragança, casada com o duque Carlos Teodoro da Baviera, neto materno do rei Maximiliano I da Baviera e irmão de Isabel da Baviera (Sissi), imperatriz consorte do imperador austro-húngaro Francisco José I; os duques foram pais de Sofia Adelaide da Baviera, de Isabel da Baviera, rainha consorte de Alberto I da Bélgica, de Maria Gabriela da Baviera, princesa consorte de Rodolfo, príncipe herdeiro da Baviera, de Luís Guilherme da Baviera e, ainda, de Francisco José da Baviera
  • Aldegundes de Bragança, casada, sem descendência, com Henrique de Bourbon e Parma, filho de Carlos III de Parma e Luísa de Bourbon-Artois e, ainda, irmão de Roberto I de Parma
  • Maria Ana de Bragança, casada com o grão-duque Guilherme IV do Luxemburgo, pais das grã-duquesas Maria Adelaide do Luxemburgo e Carlota do Luxemburgo (esta casou com o primo direito, príncipe Félix do Luxemburgo e foram pais de João do Luxemburgo, Nassau e Bourbon e Parma, oitavo grão-duque do Luxemburgo) e, também, de Ilda do Luxemburgo, Antónia do Luxemburgo, Isabel do Luxemburgo e de Sofia do Luxemburgo
  • Maria Antónia de Bragança, casada, em 1884, com o duque Roberto I de Parma (filho de Carlos III de Parma e Luísa de Bourbon-Artois e, também, sobrinho de Henrique, conde de Chambord, pretendente ao trono francês), foram pais de 12 filhos, como Sisto de Bourbon e Parma (1886-1934), Francisco Xavier de Bourbon e Parma (pretendente a duque de Parma, Francisco Xavier I, pretendente carlista ao trono de Espanha, chefe da Casa Ducal de Parma), imperatriz Zita de Bourbon e Parma (imperatriz consorte de Carlos I da Áustria, último imperador austro-húngaro em 1916-1918, com a dissolução do Império Austro-Húngaro após a I Guerra Mundial; Carlos I exilou-se e morreu, em 1922, na ilha da Madeira e foi beatificado pela Igreja Católica como Beato Carlos da Áustria, que também procedeu à abertura do processo de beatificação de Zita de Bourbon e Parma), príncipe Félix do Luxemburgo (casado com a prima direita Carlota do Luxemburgo, grã-duquesa do Luxemburgo, filha do grão-duque Guilherme IV do Luxemburgo e de Maria Ana de Bragança), Renato de Bourbon e Parma (casado com a princesa Margarida da Dinamarca, filha do príncipe Valdemar da Dinamarca e neta do rei Cristiano IX da Dinamarca, que foram pais de Ana de Bourbon e Parma, rainha consorte da Roménia e outros) e Luís de Bourbon e Parma (casado com a princesa Maria Francisca de Sabóia, filha de Vítor Manuel III de Itália e irmã do rei Humberto II de Itália).



Filhos de D. João VI e de D. Carlota Joaquina de Bourbon (filha de Carlos IV, rei de Espanha, e de Maria Luísa de Parma), avós de Maria II:

  • Maria Teresa de Bragança, Princesa da Beira (1793-1874), casada (1810) com o infante Pedro Carlos de Bourbon, neto de Carlos III de Espanha (e também de D. Maria I de Portugal, sendo os noivos primos-irmãos), tiveram um filho, D. Sebastião de Bourbon e Bragança (1811-1875). Ficou viúva em 1812 e, em 1838, casou em segundas núpcias com o seu cunhado e tio, D. Carlos de Bourbon (que enviuvara de D. Maria Francisca em 1834). Não tiveram filhos, contudo, ela cuidou dos três enteados, que também eram seus primos-irmãos
  • António Francisco de Assis de Bragança e Bourbon, Príncipe da Beira (1795-1801)
  • Maria Isabel de Bragança, rainha de Espanha (1797-1818), casada, sem descendência, com o tio, Fernando VII de Espanha
  • Pedro I do Brasil e IV de Portugal, imperador do Brasil e rei de Portugal (1798-1834), sucedeu ao pai, D. João VI, no trono (casado com Leopoldina de Áustria, imperatriz do Brasil e rainha de Portugal, e com Amélia de Leuchtenberg, imperatriz do Brasil e duquesa de Bragança)
  • Maria Francisca de Assis de Bragança (1800-1834), casada com o tio, D. Carlos Maria Isidro de Bourbon, infante de Espanha e, mais tarde, conde de Molina (foram pais de Carlos Luís de Bourbon, João Carlos de Bourbon e Bragança e de Fernando de Bourbon e Bragança)
  • Isabel Maria, regente de Portugal (1801-1876). A Infanta D. Isabel Maria Regente do Reino presidiu ao Conselho de Regência de 1826 a 1828. No dia 6 de Março de 1826, D. João VI, doente (morre em 10 de Março), nomeou uma regência presidida pela infanta D. Isabel Maria, de vinte e cinco anos, a qual vigoraria, mesmo com a morte do rei, até que o legítimo herdeiro e sucessor da Coroa aparecesse. Tendo o Conselho de Regência escolhido D. Pedro como rei (com a morte de D. João VI), D. Pedro IV sucedeu no trono e confirmou a instituída regência. A 2 de Maio de 1826 abdicou D. Pedro a favor de D. Maria II, sua filha, que deveria casar com o tio D. Miguel. D. Isabel Maria manteve-se em funções após a abdicação e foi regente de Portugal até 26 de Fevereiro de 1828, data em que a regência passou para D. Miguel, regressado ao reino
  • Miguel I, rei de Portugal (1802-1866)
  • Maria da Assunção de Bragança (1805-1834)
  • Ana de Jesus Maria de Bragança (1806-1857), casada em 1828 (regência da Infanta Regente D. Isabel Maria) com o II marquês de Loulé, Nuno José Severo de Mendonça e Moura (1804-1875), político da monarquia Constitucional que foi por diversas vezes ministro e, por três vezes, primeiro-ministro (em 1856-59, 1860-65 e 1869-70) e foi, ainda, primeiro duque de Loulé em 1862 (filho de Agostinho Domingos José de Mendoça e Moura Barreto, I marquês de Loulé e de Maria Margarida do Carmo e Menezes), foram pais de Ana Carlota de Mendoça, casada com o III conde de Linhares, de Maria do Carmo de Mendoça, casada com o III conde de Belmonte, de Pedro Agostinho de Mendoça Rolim de Moura Barreto (1830-1909), II duque e III marquês de Loulé e X conde de Vale dos Reis (pai de duas filhas), de Maria Amália de Mendoça (com descendência) e, também, de Augusto Pedro de Mendoça Rolim de Moura Barreto, III conde de Azambuja (com descendência).




D. Augusto de Beauharnais, Duque de Leuchtenberg

Duque e Príncipe de Leuchtenberg e Duque de Santa Cruz. Nasceu em 1810 e foi filho do 1.º duque de Leuchtenberg, Eugénio de Beauharnais (filho da Imperatriz Josefina e filho adoptivo de Napoleão Bonaparte e seu Vice-Rei de Itália) e da Princesa D. Augusta da Baviera (filha do Rei Maximiliano I da Baviera). Foi, também, irmão da imperatriz brasileira D. Amélia de Leuchtenberg, a segunda esposa em 1829 de D. Pedro I, e foi primo direito do futuro Napoleão III da França (presidente da Segunda República Francesa de 1848 a 1852, como Luís Napoleão Bonaparte, e imperador da França de 1852 a 1870). Quer a avó de D. Augusto, quer a tia de D. Maria II, tinham sido casadas com o Imperador Napoleão I da França.

D. Augusto casou com a rainha D. Maria II, enteada da sua irmã Amélia, por procuração, a 1 de Dezembro de 1834, e por palavras e de presente, na Sé de Lisboa, a 26 de Janeiro de 1835.

D. Augusto foi Marechal do exército português e Par do Reino, tomando assento na Câmara Alta alguns dias após o matrimónio.

Fulminado por uma angina, morreu a 28 de Março de 1835, no Palácio das Necessidades, ao cabo de escassos dois meses de casamento. Está sepultado no Panteão de S. Vicente de Fora. A irmã, a Imperatriz viúva de D. Pedro IV, viria a morrer em Lisboa no Palácio das Janelas Verdes, em Janeiro de 1873.



Josefina de Beauharnais casou com Alexandre de Beauharnais (Visconde de Beauharnais), de quem teve 2 filhos: Eugénio de Beauharnais (1781-1824) e Hortênsia de Beauharnais (1783-1837). Em 1796, então viúva do Visconde de Beauharnais, casou com o general Napoleão Bonaparte, tendo este adoptado os dois enteados. Depois do divórcio, o imperador Napoleão I da França voltaria a casar em 1810 com Maria Luísa de Áustria, de quem teve Napoleão II da França (1811-1832).

Eugénio de Beauharnais (filho da Imperatriz Josefina, a primeira mulher de Napoleão Bonaparte), filho adoptivo do imperador da França, príncipe da França, vice-rei de Itália, duque de Leuchtenberg, casou com Augusta da Baviera, filha do rei da Baviera, Maximiliano I José. Eugénio de Beauharnais e Augusta da Baviera tiveram os seguintes filhos:


  •  Josefina (1807-1876), casada com Óscar I, rei da Suécia e da Noruega
  • Eugénia (1808-1847), casada com o príncipe alemão, Constantino de Hohenzollern-Hechingen
  • Augusto (1810-1835), príncipe consorte de Portugal casado com D. Maria II
  • Amélia (1812-1873), casada com D. Pedro I, imperador do Brasil (D. Maria Amélia de Bragança, princesa do Brasil, filha única de D. Amélia de Leuchtenberg e D. Pedro I do Brasil)
  • Teodolinda (1814-1857), casada com Guilherme, duque de Urach
  • Carolina Clotilde (1816)
  • Maximiliano (1817-1852), casado com Maria Nikolaevna (da Dinastia Romanov), grã-duquesa da Rússia, filha de Nicolau I da Rússia.


Hortênsia de Beauharnais (1783-1837), irmã de Eugénio, foi esposa de Luís Bonaparte, rei da Holanda (irmão de Napoleão Bonaparte) e mãe de Napoleão III da França (1808-1873).



D. Fernando II

D. Fernando de Saxe-Coburgo-Gotha (1816- 1885) foi rei consorte de Portugal após o nascimento de D. Pedro em 1837, fruto do casamento com a rainha D. Maria II em 1836. Fernando II foi filho de Fernando, príncipe de Saxe-Coburgo-Gotha (mais tarde, de Saxe-Coburgo-Gotha-Koháry) e de Maria Antónia de Koháry, sobrinho do Duque reinante de Saxe-Coburgo-Gotha, Ernesto I, e do rei Leopoldo I da Bélgica e, também, primo direito do príncipe Alberto de Saxe-Coburgo-Gotha (futuro marido da rainha Vitória do Reino Unido, sua prima direita e, também, de Fernando II). Passou à história como o Rei-Artista.

Foi regente de Portugal na menoridade de D. Pedro V, entre 1853 e 1855, e putativo candidato aos tronos da Grécia, em 1862, e da Espanha, entre 1868 e 1870.

De acordo com as leis portuguesas, Fernando tornou-se rei de Portugal apenas após o nascimento do primeiro príncipe, que foi o futuro rei Pedro V, em 1837. Um marido de uma rainha reinante recebia o título de príncipe até a rainha ter um filho seu. Só depois de ter um herdeiro real poderia ser-lhe concedido o título de rei. Aconteceu isto só por duas vezes na história do país, com D. Maria I, que quando começou a reinar em 1777 deu ao seu marido (e tio) o título de Rei consorte e com D. Maria II, que em 1836 casou com o seu segundo marido, Fernando de Saxe-Coburgo-Gotha. Fernando recebeu o título de Rei consorte em 1837, a seguir ao nascimento do seu primeiro filho, e reinou como Fernando II (em Portugal também os reis consortes são numerados) juntamente com a sua esposa. Por esse motivo, o primeiro marido de Maria II, D. Augusto de Beauharnais, não foi rei, mas apenas príncipe consorte (uma vez que morreu sem ter filhos da rainha).

Embora fosse Maria a detentora do poder, Fernando foi sempre uma figura presente na política portuguesa e conselheiro de confiança da monarca. Fernando foi regente do reino quatro vezes, durante as gravidezes de Maria, depois da sua morte em 1853 (D. Pedro V, Regência de D. Fernando II, 1853-1855) e quando o seu filho, o rei D. Luís I, e a rainha D. Maria Pia se ausentaram de Portugal, para assistirem à Exposição de Paris em 1867.

Viúvo desde 1853, voltou a casar em segundas núpcias em 1869 com Elisa Hensler, uma cantora de ópera, a quem o rei da Prússia conferiu o título de Condessa de Edla. Elisa teve uma filha, baptizada Alice Hensler, cujo pai era desconhecido, havendo suspeições de ser filha de D. Fernando.

D. Fernando morreu em Lisboa, a 15 de Dezembro de 1885, com 69 anos de idade. Tal como D. Miguel e D. Augusto, está sepultado no Panteão Real de S. Vicente de Fora, em Lisboa. Jaz ao lado de Maria II, a sua primeira esposa.



Fernando II e a Casa de Saxe-Coburgo-Gotha

Fernando II de Portugal foi filho de Fernando, príncipe de Saxe-Coburgo-Gotha (mais tarde, de Saxe-Coburgo-Gotha-Koháry) e de Maria Antónia de Koháry e, também, sobrinho do duque soberano Ernesto I de Saxe-Coburgo-Gotha e neto de Francisco de Saxe-Coburgo-Saalfeld.

Francisco, duque de Saxe-Coburgo-Saalfeld (1750-1806), da Casa de Wettin (ramo Ernestino), duque em 1800-1806 do Sacro Império Romano-Germânico, foi pai de:

  • Sofia de Saxe-Coburgo-Saalfeld (1778-1835), casada com Emanuel de Mensdorff-Pouilly (1777-1852)
  • Antonieta de Saxe-Coburgo-Saalfeld (1779-1824), casada com Alexandre de Württemberg (1771-1833, da Casa de Vurtemberga)
  • Juliana de Saxe-Coburgo-Saalfeld (1781-1860), casada (em 1796, divorciada em 1820) com Constantino Romanov (1779-1831, grão-duque da Rússia da Dinastia Romanov)
  • Ernesto I de Saxe-Coburgo-Gotha (1784-1844), duque soberano, sucedeu o pai (como Ernesto III) e em 1826, ao integrar no seu território o ducado de Gotha e cedendo o de Saalfeld, cria um novo ducado (1826-1918), mudando o nome da família para Saxe-Coburgo-Gotha; Ernesto I casou primeiro (em 1817, divorciados em 1826) com Luísa de Saxe-Gotha-Altenburg (1800-1831) e foram pais do duque Ernesto II e do príncipe Alberto (que casou com a rainha Vitória do Reino Unido) e casou depois (em 1832, sem descendência) com Maria de Württemberg (1799-1860), sua sobrinha (filha de Antonieta)
  • Fernando Jorge (1785-1851), casado com a princesa húngara Maria Antónia de Koháry; Fernando, príncipe de Saxe-Coburgo-Gotha foi pai de Fernando de Saxe-Coburgo-Gotha, rei consorte (Fernando II) de Maria II de Portugal (pais dos reis Pedro V e Luís I), de Augusto de Saxe-Coburgo-Gotha, que casou com Clementina de Orleães (filha do rei Luís Filipe I da França) e foram pais de Fernando I da Bulgária e de Luís Augusto de Saxe-Coburgo-Gotha (que foi casado com Leopoldina de Bragança, filha do imperador Pedro II do Brasil) e, também, pai de Vitória de Saxe-Coburgo-Gotha, que casou com Luís de Orleães, duque de Nemours (filho do rei Luís Filipe I da França) e foram pais de Gastão de Orleães, príncipe imperial consorte do Brasil, conde de Eu
  • Vitória de Saxe-Coburgo-Saalfeld (1786-1861), casada primeiro (de 1803 a 1814) com Emich Carlos, príncipe de Leiningen (1763-1814) e depois com (em 1818) o príncipe Eduardo, duque de Kent (1767-1820), o quarto filho do rei Jorge III do Reino Unido; com o príncipe de Leiningen, foram pais de Carlos, 3.º príncipe de Leiningen e Feodora de Leiningen e, ainda, com o duque de Kent, pais da rainha Vitória do Reino Unido (que casou com o primo direito Alberto, filho de Ernesto I)
  • Leopoldo de Saxe-Coburgo-Gotha (1790-1865), primeiro rei dos Belgas, como Leopoldo I da Bélgica, casado primeiro (em 1816, sem descendência) com Carlota de Gales (1796-1817), filha única de Jorge, Príncipe Regente (príncipe de Gales, futuro rei Jorge IV do Reino Unido) e depois (em 1832) com Luísa de Orleães (1812-1850), filha do rei Luís Filipe I da França, sendo pais de Leopoldo II da Bélgica, de Filipe, conde da Flandres (pai de Alberto I, sucessor de Leopoldo II) e de Carlota do México, imperatriz consorte do México (com Maximiliano I do México)



Assim, foram primos-irmãos e irmãos de Fernando II de Portugal (em 1837-1853), da Casa de Saxe-Coburgo-Gotha, todos netos do duque Francisco de Saxe-Coburgo-Saalfeld:

  • Ernesto II de Saxe-Coburgo-Gotha, duque soberano em 1844-1893 e chefe da Casa de Saxe-Coburgo-Gotha
  • Alberto, príncipe consorte do Reino Unido (consorte da rainha Vitória em 1840-1861 e irmão de Ernesto II)
  • Augusto de Saxe-Coburgo-Gotha (irmão de Fernando II), casado com Clementina de Orleães, filha de Luís Filipe I, rei da França em 1830-1848, pais de Fernando I da Bulgária, príncipe soberano da Bulgária em 1887-1908 e tsar em 1908-1918 e, também, de Luís Augusto de Saxe-Coburgo-Gotha (que foi casado com Leopoldina de Bragança, princesa do Brasil, irmã de Isabel de Bragança, princesa imperial do Brasil, filhas do imperador Pedro II do Brasil)
  • Vitória de Saxe-Coburgo-Gotha (irmã de Fernando II e de Augusto), casada com Luís de Orleães, duque de Nemours, filho de Luís Filipe I da França, pais de Gastão de Orleães, príncipe imperial consorte do Brasil em 1864-1889, conde de Eu (casado com Isabel de Bragança, princesa imperial do Brasil)
  • Vitória do Reino Unido, rainha em 1837-1901
  • Leopoldo II da Bélgica, rei em 1865-1909
  • Carlota do México, imperatriz consorte, em 1864-1867, de Maximiliano I do México (irmã de Leopoldo II).


A Maria II e Fernando II de Portugal sucederam os filhos, Pedro V e (depois) Luís I.


21.6.11

Do XVI ao actual Governo Constitucional da República Portuguesa

Do XVI ao actual Governo Constitucional da República Portuguesa
Governos da II Republica Portuguesa (XVI-XIX)


O XVI Governo Constitucional tomou posse a 17 de Julho de 2004, na sequência da renúncia do primeiro-ministro Durão Barroso, que foi eleito Presidente da Comissão Europeia. O governo presidido por Santana Lopes foi, tal como o precedente, o resultado de um acordo de incidência parlamentar entre o PSD e o CDS/PP, proveniente das eleições de 2002. Terminou o seu mandato a 12 de Março de 2005, devido à decisão do Presidente da República Jorge Sampaio de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições legislativas antecipadas. Mandato Presidencial de Jorge Sampaio (tomou posse, pela primeira vez, a 9 de Março de 1996).

Primeiro-Ministro
Pedro Santana Lopes

Ministro de Estado

Ministro das Actividades Económicas e do Trabalho
Álvaro Barreto

Ministro de Estado

Ministro da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Paulo Portas

Ministro de Estado

Ministro da Presidência
Nuno Morais Sarmento

Ministro das Finanças e da Administração Pública

António Bagão Félix

(...)


O XVII Governo Constitucional tomou posse a 12 de Março de 2005, sendo constituído pelo Partido Socialista com base nos resultados das eleições de 20 de Fevereiro de 2005:
  • PS: 45,03% - 2.588.312 votos e 121 mandatos
  • PSD: 28,77% - 1.653.425 votos e 75 mandatos
  • PCP-PEV-CDU: 7,54% - 433.369 votos e 14 mandatos
  • CDS/PP: 7,24% - 416.415 votos e 12 mandatos
  • B.E.: 6,35% - 364.971 votos e 8 mandatos
  • Votantes: 64,26% - 5.747.834. Abstenção: 35,74%.
Cessou o seu mandato em 26 de Outubro de 2009, na sequência do termo normal da legislatura. Mandato Presidencial: Jorge Sampaio; Aníbal Cavaco Silva, desde 9 de Março de 2006.

Primeiro-Ministro
José Sócrates

Ministro de Estado

Ministro da Administração Interna
António Costa (2005-03-12 a 2007-05-17)
Rui Pereira (desde 2007-05-17)

Ministro de Estado

Ministro dos Negócios Estrangeiros
Diogo Freitas do Amaral (2005-03-12 a 2006-06-30)
Luís Amado (desde 2006-06-30)

Ministro de Estado

Ministro das Finanças
Luís Campos e Cunha (2005-03-12 a 2005-07-21)
Fernando Teixeira dos Santos (desde 2005-07-21)

Ministro da Presidência

Pedro Silva Pereira

Ministro da Defesa Nacional
Luís Amado (2005-03-12 a 2006-06-30)
Nuno Severiano Teixeira (desde 2006-06-30)

Ministro da Economia e da Inovação
Manuel Pinho (2005-03-12 a 2009-07-02)
Fernando Teixeira dos Santos (desde 2009-07-02)

Ministro da Saúde
António Correia de Campos (2005-03-12 a 2008-01-29)
Ana Maria Teodoro Jorge (desde 2008-01-29)

(…)


O XVIII Governo Constitucional tomou posse a 26 de Outubro de 2009, sendo constituído pelo Partido Socialista com base nos resultados das eleições de 27 de Setembro de 2009, que ganhou com maioria relativa:
  • PS: 36,56% e 97 mandatos
  • PSD: 29,11% e 81 mandatos
  • CDS/PP: 10,43% e 21 mandatos
  • B.E.: 9,81% e 16 mandatos
  • PCP-PEV-CDU: 7,86% e 15 mandatos
  • Votantes: 59,68% - 5.681.258. Abstenção: 40,32%.
Terminou o seu mandato a 21 de Junho de 2011, na sequência da demissão do Primeiro-Ministro. Mandato Presidencial de Aníbal Cavaco Silva.

Primeiro-Ministro
José Sócrates

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: Luís Amado
Ministro de Estado e das Finanças: Teixeira dos Santos
Ministro da Presidência: Pedro Silva Pereira
Ministro da Defesa Nacional: Augusto Santos Silva
Ministro da Administração Interna: Rui Pereira
Ministro da Justiça: Alberto Martins
Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento: Vieira da Silva
Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: António Serrano
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: António Mendonça
Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território: Dulce Pássaro
Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social: Helena André
Ministra da Saúde: Ana Jorge
Ministra da Educação: Isabel Alçada
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Mariano Gago
Ministra da Cultura: Gabriela Canavilhas
Ministro dos Assuntos Parlamentares: Jorge Lacão


O XIX Governo Constitucional tomou posse a 21 de Junho de 2011, sendo constituído pelo PSD e pelo CDS/PP, resultando de um acordo de governo com incidência parlamentar, com base nos resultados das eleições de 5 de Junho de 2011, que o PSD ganhou com maioria relativa:
  • PSD: 38,66% - 2.159.181 votos e 108 mandatos
  • PS: 28,05% - 1.566.347 votos e 74 mandatos
  • CDS/PP: 11,71% - 653.888 votos e 24 mandatos
  • PCP-PEV-CDU: 7,90% - 441.147 votos e 16 mandatos
  • B.E.: 5,17% - 288.923 votos e 8 mandatos
  • Votantes: 58,03% - 5.585.054. Abstenção: 41,97%.
Este é o governo mais reduzido dos 19 formados desde 1976, contando com 11 ministros. Terminará o seu mandato em 2015. Mandato Presidencial de Aníbal Cavaco Silva.

Primeiro-Ministro
Pedro Passos Coelho

Ministro de Estado e das Finanças
Vítor Gaspar

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Paulo Portas

Ministro da Defesa Nacional
José Pedro Aguiar-Branco

Ministro da Administração Interna
Miguel Macedo

Ministra da Justiça
Paula Teixeira da Cruz

Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Miguel Relvas

Ministro da Economia e do Emprego
Álvaro Santos Pereira

Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Assunção Cristas

Ministro da Saúde
Paulo Macedo

Ministro da Educação, do Ensino Superior e da Ciência
Nuno Crato

Ministro da Solidariedade e da Segurança Social
Pedro Mota Soares

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Luís Marques Guedes

Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Carlos Moedas

Fonte: resultados eleitorais, CNE. Página oficial da Presidência da República Portuguesa. Portal do Governo de Portugal.

15.6.11

Presidentes eleitos em Democracia

Presidentes da República Portuguesa

Os presidentes constitucionais da II República Portuguesa: Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio e Aníbal Cavaco Silva.


 (Acima: Sampaio; Soares; Cavaco; Eanes.)




II República Portuguesa
(António de Spínola 1974; Costa Gomes 1974-1976)

Ramalho Eanes 1976-1986
Mário Soares 1986-1996
Jorge Sampaio 1996-2006
Aníbal Cavaco Silva 2006-2016