10.11.17

Presidentes do Brasil


Presidentes do Brasil

Os chefes de Estado brasileiros


A República Federativa do Brasil, de língua oficial portuguesa, representa o maior e mais populoso país da América do Sul e, também, da região da América Latina (região desde o México, a norte, até ao Chile, a sul).



Brasil – Monarquia, até 1889
República Velha (1889-1930)
Era Vargas (1930-1945)
República Populista (1945-1964)
Ditadura Militar (1964-1985)
Nova República, desde 1985



O Brasil foi oficialmente descoberto pela expedição de Pedro Álvares Cabral em 1500.

A 22 de Abril de 1500 chega ao Brasil uma armada comandada por Pedro Álvares Cabral, que rumava à Índia, também recentemente alcançada.

O Brasil foi inicialmente denominado por Terra de Vera Cruz (ou Terra de Santa Cruz).

O Descobrimento do Brasil deu-se no reinado de D. Manuel I, 14.º rei de Portugal em 1495-1521, tornando-se assim no primeiro monarca do Brasil.

D. João, príncipe do Brasil (futuro rei João VI, 28.º rei de Portugal, da dinastia de Bragança), em 1792, assume o poder, passando a despachar os decretos em seu nome, devido a doença mental da mãe, D. Maria I (exerceu a regência em 1792-1816, por incapacidade da mãe). Maria I, “a Piedosa” foi rainha de Portugal desde 1777 e, depois, rainha do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves em 1815-1816 (filha de José I). D. Pedro III (filho de João V e, portanto, irmão de José I), rei consorte (e tio) de Maria I, tinha morrido em 1786 (foram reis desde 1777). Em 1799, o príncipe surge como regente, o Príncipe-regente D. João.

Em Novembro de 1807, o Príncipe-regente D. João, a rainha D. Maria I e a restante Família Real Portuguesa fogem com a Corte (nobres, militares, religiosos e funcionários da Coroa) para o Brasil, na sequência da Primeira Invasão Francesa, comandada pelo general Junot ao serviço de Napoleão Bonaparte (imperador da França em 1804-1814 e 1815). Em Lisboa fica uma regência assegurada por cinco pessoas, presidida pelo marquês de Abrantes.

Em 1808, dá-se a chegada do primeiro monarca Europeu a terras americanas. O Rio de Janeiro, capital da colónia, passa a ser a sede do governo português e a capital do Reino, com a presença do monarca.

Em 1815, no Rio de Janeiro, o Príncipe-regente D. João cria o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, elevando assim o Brasil à condição de reino soberano unido a Portugal.

Com o surgimento do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, D. João passa a príncipe real e, em Março de 1816, com o falecimento da rainha D. Maria I no Rio de Janeiro, é aclamado rei D. João VI, casado com D. Carlota Joaquina de Bourbon, pais do príncipe real D. Pedro e dos infantes D. Maria Teresa, D. Maria Isabel, D. Maria Francisca de Assis, D. Isabel Maria, D. Miguel, D. Maria da Assunção e D. Ana de Jesus Maria.

Em Abril de 1821 D. João VI parte do Brasil para regressar a Lisboa, pressionado pela revolução liberal portuguesa de 1820, e institui a regência no Brasil do príncipe Regente D. Pedro.



Reino do Brasil, 1815-1822
Reis e rainhas do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves

Maria I, rainha do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815-1816), rainha de Portugal desde 1777, sendo Regente do reino o filho, D. João, príncipe real (já anteriormente regente, desde 1792/99, por incapacidade da mãe), até a rainha falecer em 1816 (da Dinastia de Bragança)

João VI, rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1816-1822), Regente do reino em 1792-1816 (em Portugal e no Reino Unido), rei de Portugal até 1826 e imperador titular do Brasil em 1825-1826, casado com Carlota Joaquina de Bourbon (rainha, filha de Carlos IV, rei de Espanha)



D. Pedro foi príncipe titular do Brasil desde 1816, príncipe real desde 1817 (do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves) e príncipe Regente do reino do Brasil desde 1821.

Em 7 de Setembro de 1822 foi proclamada por D. Pedro (príncipe Regente do Brasil) a independência do Brasil.

Portugal só reconheceu a separação do Brasil, como Império independente, cuja soberania cabe a D. Pedro I, imperador do Brasil, reservando o título de imperador para D. João VI (com a anuência de D. Pedro), em 1825. Por Tratado, D. João VI passa a partilhar com o filho o título de imperador do Brasil. No entanto, D. Pedro não deixa de ser o legítimo herdeiro de D. João VI, este sempre esperançado no restabelecimento, senão do Reino Unido, pelo menos de uma união pessoal, a protagonizar pelo respectivo filho.

A primeira lei fundamental portuguesa, a Constituição Portuguesa de 1822, foi votada pelas Cortes Constituintes reunidas em Lisboa, em 1821, sob o influxo da Revolução de 1820. A Constituição política da Nação Portuguesa, de 1822 consagra que a «Nação Portuguesa é a união de todos os Portugueses de ambos os hemisférios» e que o «seu território forma o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e compreende» na «América, o reino do Brasil». A Constituição de 1822 vigorou de 1822 a 1823 (até à Vilafrancada) e, num segundo período de vigência, de 1836 (abolição, pela Revolução de Setembro, da Carta Constitucional de 1826, que tinha sido outorgada pelo rei D. Pedro IV, imperador Pedro I do Brasil) a 1838.

A primeira Constituição do Brasil foi a Constituição Política do Império do Brasil, de 1824, outorgada pelo imperador D. Pedro I (Constituição de 1824).

A Carta de Lei de 12 de Outubro de 1832 confere faculdades à Câmara dos Deputados para reformar a Constituição Política do Império do Brasil.

A Lei n.º 16 de 12 de Agosto de 1834 faz algumas alterações e adições à Constituição Política do Império – foi o Acto Adicional de 1834.

A Lei n.º 105, de 12 de Maio de 1840, que interpreta alguns artigos da anterior reforma constitucional, foi decretada pela Assembleia Geral Legislativa.

À Constituição de 1824 do Império, seguiu-se a Constituição de 1891, lei fundamental da República Velha.




Império do Brasil, 1822-1889
Imperadores e imperatrizes do Brasil

Pedro I, imperador do Brasil (1822-1831), Regente do reino do Brasil em 1821-1822, rei de Portugal em 1826 (Pedro IV de Portugal e I do Brasil), duque de Bragança e regente do reino de Portugal em nome de Maria II em 1831-1834, casado em primeiras núpcias com Leopoldina de Áustria (imperatriz até 1826, mãe da rainha Maria II de Portugal e do imperador Pedro II do Brasil, também rainha de Portugal) e, ainda, em segundas núpcias com Amélia de Leuchtenberg (imperatriz desde 1829)

João VI, imperador titular do Brasil (1825-1826), rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves desde 1816, rei de Portugal até 1826, casado com Carlota Joaquina de Bourbon

Pedro II, imperador do Brasil (1831-1889), casado com Teresa Cristina de Bourbon e Duas Sicílias (imperatriz desde 1842)



A dinastia de Bragança foi a quarta e última dinastia de reis de Portugal (1640-1910, 270 anos), fundada pelo rei D. João IV, monarcas que também reinaram no reino do Brasil (Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, 1815-1822), e a única dinastia dos imperadores do Brasil (1822-1889, 67 anos).

Pedro II, imperador do Brasil e Teresa Cristina de Bourbon e Duas Sicílias foram pais de Isabel de Bragança, princesa imperial e de Leopoldina de Bragança, princesa do Brasil. Isabel de Bragança (1846-1921), princesa imperial do Brasil foi casada com Gastão de Orleães (1842-1922), príncipe imperial consorte do Brasil, conde de Eu. Pedro II foi imperador do Brasil até à Proclamação da República em 15 de Novembro de 1889, tendo falecido em 1891, em Paris.



Presidentes do Brasil

No reinado do imperador D. Pedro II, ocorreu um golpe militar liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca que proclamou a República no dia 15 de Novembro de 1889.



República Velha (1889-1930)

A proclamação da república no Brasil deu-se em 1889, pondo fim ao Império do Brasil (1822-1889). Com a proclamação, a República Velha (Primeira República) teve início no dia 15 de Novembro de 1889 e durou até a Revolução de 1930.

A proclamação da república resultou, em grande parte, da aliança entre a elite militar do Exército brasileiro e os fazendeiros que se dedicavam à cultura do café da Província de São Paulo, que tinham em comum o mesmo inimigo, o império, apesar dos respectivos projectos políticos serem distintos.

A Constituição dos Estados Unidos do Brasil foi promulgada em 24 de Fevereiro de 1891, sendo a primeira no sistema republicano de governo, que acabou com a monarquia. A primeira Constituição do Brasil foi a Constituição Política do Império do Brasil, de 1824, outorgada pelo imperador D. Pedro I. A Constituição de 1891 (a segunda do Brasil) vigorou durante toda a República Velha e sofreu apenas uma alteração, em 1926 (Emenda Constitucional de 3 de Setembro de 1926).

A Constituição de 1891 determinava que o presidente da República a eleger após a promulgação da Constituição seria eleito, excepcionalmente, pela Assembleia Constituinte (de 1890-1891). Assim, em Março de 1891, Deodoro da Fonseca tornou-se no primeiro presidente constitucional da República brasileira.


O período inicial da República Velha foi a República da Espada (1889-1894), quando o exército dominou o governo com o apoio dos republicanos.



Marechal Deodoro da Fonseca
Mandato: 1889-1891
Militar

Primeiro presidente da República do Brasil, que teve como vice-presidente o Marechal Floriano Peixoto (República dos Estados Unidos do Brasil). Foi chefe do Governo Provisório desde a proclamação da república até Fevereiro de 1891, data em que foi eleito por voto indirecto Presidente da República. Renunciou ao cargo de Presidente em Novembro de 1891.



Marechal Floriano Peixoto
Mandato: 1891-1894
Militar

Conhecido por Consolidador da República e Marechal de Ferro. Assumiu a presidência da república com a renúncia do titular e governou até ao final do mandato. Combateu algumas forças de oposição, como a Revolta da Armada, que consistiu em conflitos entre o Exército e a Marinha no Rio de Janeiro, e a Revolução Federalista.

Revolta da Armada (1893-1894)
A Revolta da Armada eclodiu no Rio de Janeiro em 1893, exigindo a renúncia do governo de Floriano Peixoto. A Revolta foi organizada por algumas unidades da Marinha brasileira, que abrangiam tendências monarquistas e, também, alguns republicanos que apoiavam as pretensões à presidência da República do almirante Custódio de Melo.


República Oligárquica (1894-1930), foi o segundo momento da República Velha, ultrapassada a etapa da instauração do regime republicano, cessava também a hegemonia política militar. A República Oligárquica teve como principal característica a troca de poder entre as elites regionais, especialmente entre o sul e o sudeste do Brasil, com a “política do café com leite”.

Os três primeiros presidentes civis (Prudente de Moraes, Campos Salles e Rodrigues Alves) foram do estado de São Paulo, principal produtor de café do país, e o quarto foi de Minas Gerais (Affonso Penna), grande produtor de leite, manifestando, assim, a aliança entre esses dois estados, que juntou o poder económico (proveniente do café) e o poder político (dependência dos votos de Minas Gerais, o estado com maior número de eleitores).



Prudente de Moraes
Mandato: 1894-1898
Partido: Partido Republicano Federal (PR)

O terceiro presidente, que foi o primeiro governador do estado de São Paulo. Em 1897, teve de deixar o cargo de presidente por motivos de doença, assumindo o cargo o vice-presidente Manuel Vitorino, de 1897 a 1898.

Revolta de Canudos (1896-1897)



Campos Salles
Mandato: 1898-1902
Partido: Partido Republicano Paulista (PRP)

Governou o Brasil numa época de crise, com o declínio da cultura de café e borracha, tendo recebido ajuda do exterior. Para pagamento da dívida externa, estabeleceu o “Funding Loan”.



Rodrigues Alves
Mandato: 1902-1906
Partido: Partido Republicano Paulista (PRP)

O quinto presidente foi advogado e teve dois mandatos, em 1902 e 1918. Lançou uma campanha de vacinação que provocou a “Revolta da Vacina”, por em alguns casos, perante a recusa, se vacinarem as pessoas à força e também por desconhecimento do que era uma vacina e dos seus efeitos. A economia brasileira melhorou com o ciclo da borracha. O território brasileiro foi, no seu mandato, ampliado (região do Acre).



Affonso Penna
Mandato: 1906-1909 (morreu durante o mandato)
Partido: Partido Republicano Mineiro (PRM)

Quando o presidente Affonso Penna morreu (Junho de 1909), foi substituído pelo então vice-presidente, Nilo Peçanha, que deu continuidade ao mandato.



Nilo Peçanha
Mandato: 1909-1910
Partido: Partido Republicano Fluminense (PRF)

Após a morte do presidente Affonso Penna, o vice-presidente Nilo Peçanha assumiu a presidência. O seu período de governo foi marcado por alguns conflitos.



Marechal Hermes da Fonseca
Mandato: 1910-1914
Partido: Partido Republicano Conservador (PRC)

Presidente marechal Hermes da Fonseca.

Revolta da Chibata (movimento de marinheiros, da Marinha do Brasil).
Guerra do Contestado (entre Paraná e Santa Catarina).



Wenceslau Braz
Mandato: 1914-1918
Partido: Partido Republicano Mineiro (PRM)

O presidente foi responsável pela divisão territorial dos estados do Paraná e de Santa Catarina, após a Guerra do Contestado.

Promulgação do primeiro Código Civil brasileiro.
Participação do Brasil na Primeira Guerra Mundial (bombardeamento de navios brasileiros por tropas alemãs).



Rodrigues Alves
Mandato: 1918 (morreu antes da posse)
Partido: Partido Republicano Paulista (PRP)

Eleito, pela segunda vez, presidente da República em 1918, não tomou posse por motivo de saúde (dois mandatos, em 1902 e 1918). Faleceu no Rio de Janeiro, em 16 de Janeiro de 1919 (de gripe espanhola), antes de tomar posse.



Delfim Moreira
Mandato: 1918-1919
Partido: Partido Republicano Mineiro (PRM)

Delfim Moreira foi presidente interino, uma vez que foi vice-presidente de Rodrigues Alves, que não conseguiu assumir a presidência por ter, entretanto, falecido. Delfim Moreira exerceu a presidência até se realizar nova eleição, em Julho de 1919.



Epitácio Pessoa
Mandato: 1919-1922
Partido: Partido Republicano Mineiro (PRM)

Assumiu a presidência sem estar no Brasil (regressando em Junho de 1919).



Artur Bernardes
Mandato: 1922-1926
Partido: Partido Republicano Mineiro (PRM)

Advogado e político, anteriormente presidente de Minas Gerais.

Diversos movimentos e revoluções.
Revolução de 1924 (uma revolta militar).



Washington Luís
Mandato: 1926-1930 (deposto)
Partido: Partido Republicano Paulista (PRP)

O presidente Washington Luís libertou presos políticos dos vários conflitos que, então, assolavam o Brasil. Com o Ministro da Fazenda, Getúlio Vargas, promoveu uma reforma económica no país. O presidente foi deposto pela Revolução de 1930, pouco antes do fim do seu mandato.

O crash da Bolsa de Valores de Nova Iorque de 1929.
Início da Grande Depressão dos anos 30, período de recessão económica do século XX.
A Revolução de 1930.



Júlio Prestes
Mandato: não assumiu
Partido: Partido Republicano Paulista (PRP)

Eleito presidente em 1930 e proclamado, não tomou posse, impedido pela Revolução de 1930. O movimento revolucionário derrubou o então presidente da república, Washington Luís, e impediu a posse do seu sucessor eleito, Júlio Prestes.


Através de um golpe de estado, a Junta Governativa Provisória de 1930 assume o poder (Outubro a Novembro) e elege Getúlio Vargas como autoridade máxima do país (Novembro).



Era Vargas (1930-1945)

Período entre 1930 e 1945 em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos e de forma contínua. Compreende, também, a Segunda e a Terceira República (Estado Novo).



Junta Militar Provisória (Outubro a Novembro de 1930)
General Menna Barreto
Almirante Isaías de Noronha
General Augusto Tasso Fragoso

A Junta Militar Provisória de 1930, que acabou com a Primeira República (República Velha, 1889-1930), foi formada por Menna Barreto, Isaías de Noronha e Augusto Tasso Fragoso. A Junta Militar depôs o presidente Washington Luís e assumiu o poder, impedindo, também, Júlio Prestes de tomar posse como presidente da República. Posteriormente, a Junta Militar Provisória, pressionada, entregou a liderança do país a Getúlio Vargas.



A Segunda República (1930-1937) teve duas fases, o Governo Provisório (1930-1934) e, ainda, o Governo Constitucional (1934-1937).

O Governo Provisório (1930-1934) foi a fase em que Getúlio Vargas governou por decreto como Chefe do Governo Provisório. O Governo Provisório foi instituído pela Revolução de 1930, que revogou a Constituição de 1891 e acabou com a República Velha. O Governo Provisório (depois de uma revolta contra o governo, que visava depor Getúlio Vargas, a Revolução de 1932) convocou a Assembleia Nacional Constituinte (Assembleia Constituinte de 1933-1934), que aprovou uma nova Constituição, a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 1934, segunda Constituição republicana.

A segunda fase, o Governo Constitucional (1934-1937), em que Getúlio Vargas foi eleito pela Assembleia presidente, ao abrigo da nova Constituição de 1934, ao lado de um poder legislativo.


Depois das duas fases (1930-34 e 1934-37) da Segunda República, dá-se um terceiro momento da Era Vargas (1930-1945), o Estado Novo (Terceira República, 1937-1945), fase de ditadura.



Getúlio Vargas
Mandato: 1930-1945 (forçado a renunciar)
Partido: Aliança Liberal (AL)

Empossado pela Revolução de 1930, como Chefe do Governo Provisório (Governo Provisório, de Novembro de 1930 a Julho de 1934). Já antes, durante o governo do presidente Washington Luís, foi Ministro da Fazenda. Getúlio Vargas teve mandatos em períodos diferentes, um primeiro mandato em 1930 (candidato pela AL) na Era Vargas, em que governou 15 anos consecutivos (no exercício consecutivo de vários mandatos) e o último mandato em 1951 (candidato pelo PTB), no período da República Populista. Foi presidente da Segunda, Terceira (Era Vargas) e Quarta República (República Populista).

Nomeado presidente em 1934, por eleição indirecta, nos termos da Constituição de 1934 (Constituição de 1934, de Julho de 1934 a Novembro de 1937).

Em Novembro de 1937, com um golpe de estado foi instaurado o Estado Novo, por acto do Presidente da República, e foi, também, dissolvido o Congresso, outorgada a nova Constituição (Constituição Brasileira de 1937) e garantida a permanência de Vargas no poder (tendo sido cancelada a eleição presidencial prevista).



Estado Novo (1937-1945) ou Terceira República, foi o regime político brasileiro fundado por Getúlio Vargas em 10 de Novembro de 1937 e que vigorou até 29 de Outubro de 1945 (com o governo do presidente José Linhares, no cargo até 31 de Janeiro de 1946), como parte do período conhecido como Era Vargas.

A Constituição dos Estados Unidos do Brasil foi decretada em 1937, com a implantação da ditadura do Estado Novo (a Constituição de 1937 é a quarta do Brasil e a terceira republicana). O Estado Novo foi um regime autoritário de inspiração fascista.


Em Outubro de 1945 resolveram as Forças Armadas depor o presidente Getúlio Vargas (Estado Novo, de Novembro de 1937 a Outubro de 1945) e entregar o governo a José Linhares, ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, chefe do Poder Judiciário, o único poder constitucional ainda subsistente. José Linhares assume a chefia do governo e convoca uma Assembleia Constituinte.



República Populista (1945-1964)

Período entre as duas ditaduras do século XX, a República Populista durou quase 20 anos e teve 10 presidentes, legitimamente eleitos e interinos. Com a República Populista acabou a velha estrutura agrária e iniciou-se verdadeiramente a industrialização do Brasil.



José Linhares
Mandato: 1945-1946
(magistrado)

Presidente interino, foi juiz e como Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) foi convocado pelas Forças Armadas para exercer o cargo de chefe de Estado, tendo em vista a deposição do titular Getúlio Vargas. Ficou célebre a frase «os Linhares são aos milhares!», como crítica ao nepotismo de que foi, então, acusado de praticar.



Marechal Eurico Gaspar Dutra
Mandato: 1946-1951
Partido: Partido Social Democrático (PSD)

O primeiro presidente a ser eleito democraticamente. Chefe de Estado por 5 anos, eleito por sufrágio directo e de acordo com todos os dispositivos constitucionais. Cumpriu o mandato e teve como vice-presidente Nereu Ramos, uma vez que a Constituição de 1946 voltou a prever a existência do cargo de Vice-Presidente da República.

A Constituição dos Estados Unidos do Brasil foi promulgada em 1946.



Getúlio Vargas
Mandato: 1951-1954
Partido: Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)

Presidente reeleito em Janeiro de 1951 (teve o primeiro mandato em 1930), por eleição directa (candidato pelo PTB, eleito democraticamente), até Agosto de 1954, por se ter suicidado. Getúlio Vargas foi presidente da Segunda, Terceira e Quarta República.

Fundação da empresa Petrobras (1953), a partir duma campanha denominada “O Petróleo é Nosso”.


Em Agosto de 1954, o presidente Getúlio Vargas foi pressionado a renunciar, pela imprensa e por militares, por causa do crime praticado no Atentado da Rua Tonelero (Rio de Janeiro). O Atentado foi atribuído a membros da guarda pessoal de Getúlio Vargas, apelidada de "Guarda Negra" (criada em 1938 para a segurança de Getúlio Vargas, após ter sofrido um ataque). O Manifesto dos Generais, de 22 de Agosto de 1954, pede a renúncia do Presidente da República. Esta crise levou Getúlio Vargas ao suicídio na madrugada de 23 para 24 de Agosto de 1954, logo depois da sua última reunião ministerial, na qual fora aconselhado, por ministros, a entregar um pedido de licença da presidência.



Café Filho
Mandato: 1954-1955 (impeachment)
Partido: Partido Social Progressista (PSP)

Assumiu a presidência da República no dia 24 de Agosto de 1954, após o suicídio de Getúlio Vargas. Como Vice-Presidente, exerceu o cargo de Presidente da República, em virtude do falecimento do titular, no período de 24/08/1954 a 03/09/1954, quando foi empossado como Presidente da República. O seu mandato durou cerca de um ano, quando foi afastado por motivos de saúde. Dois presidentes interinos exerceram funções no período do mandato de Café Filho: Carlos Luz e Nereu Ramos.



Carlos Luz
Mandato: 1955-1955 (impeachment)
Partido: Partido Social Democrático (PSD)

Assumiu o cargo de presidente interino, de 8 a 11 de Novembro de 1955, devido a doença do presidente Café Filho. Como Presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz assumiu o cargo em virtude do afastamento de Café Filho e ocupou a Presidência da República apenas por três dias. Foi deposto por um movimento político-militar.

De acordo com a Constituição de 1946, o presidente da Câmara dos Deputados exerceria a presidência da República na ausência do titular do cargo e do seu vice-presidente. Assim, na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz assumiu interinamente a presidência da República em 8 de Novembro de 1955, como substituto legal de Café Filho, afastado da chefia do governo. Na sequência do movimento político-militar liderado pelo general Henrique Lott, Ministro da Guerra, em 11 de Novembro de 1955 Carlos Luz foi deposto, sob a alegação de que estaria ligado a conspiradores que queriam impedir a posse do presidente eleito, Juscelino Kubitschek. No mesmo dia, por decisão do Congresso Nacional, foi considerado impedido de exercer o cargo de Presidente da República e substituído, no mesmo cargo, por Nereu Ramos, então vice-presidente do Senado.



Nereu Ramos
Mandato: 1955-1956
Partido: Partido Social Democrático (PSD)

Vice-presidente do Senado, quando assumiu o Governo interinamente, por decisão do Congresso Nacional, em virtude do impedimento do Presidente Café Filho e do Presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz. Em 22 de Novembro, com o afastamento definitivo de Café Filho (impeachment), a quem Carlos Luz substituía (substituto legal de Café Filho e que também foi afastado da chefia do governo), a Câmara dos Deputados confirmou Nereu Ramos como presidente da República até a posse de Juscelino Kubitschek.

Nereu Ramos foi também deputado federal e governador de Santa Catarina. Assumiu o cargo de presidente da República por pouco tempo, até à posse de Juscelino Kubitschek.



Juscelino Kubitschek
Mandato: 1956-1961
Partido: Partido Social Democrático (PSD)

Militar e médico, ocupou vários cargos políticos e foi eleito por sufrágio directo. Eleito democraticamente, cumpriu o respectivo mandato.

Estabelecimento da indústria automóvel no Brasil.

O período presidencial notabilizou-se pela construção da nova capital federal, a cidade de Brasília, inaugurada em 21 de Abril de 1960. Símbolo do desenvolvimento do país e exemplo da arquitetura moderna, Património Mundial (em 1987), a cidade foi projectada pelo arquitecto Oscar Niemeyer e pelo urbanista Lúcio Costa.



Jânio Quadros
Mandato: 1961-1961 (renunciou)
Partido: Partido Trabalhista Nacional (PTN)

Eleito presidente por sufrágio directo, na última eleição directa da República Populista para presidente (eleito democraticamente). Em 31 de Janeiro de 1961, a sua foi a primeira posse presidencial em Brasília. O seu mandato foi curto (7 meses), pois, após uma denúncia de Carlos Lacerda, de um suposto golpe de estado em que estaria envolvido, renunciou em Agosto de 1961 (documento apresentado ao Congresso Nacional) e atribuiu a sua renúncia a “forças ocultas”. Sucedeu-se uma grave crise política, pois o vice-presidente, João Goulart, estava em viagem à China.



Paschoal Ranieri Mazzilli
Mandato: 1961-1961
Partido: Partido Social Democrático (PSD)

Ranieri Mazzilli, como Presidente da Câmara dos Deputados, assumiu interinamente a Presidência da República em virtude da renúncia do titular e da ausência do Vice-Presidente, em viagem à República Popular da China. Assumiu o cargo, conforme previa a Constituição vigente, até que se resolvesse a crise política gerada pela renúncia do Presidente Jânio Quadros.

Ranieri Mazzilli tornou-se presidente interino do Brasil por dois períodos (2 mandatos). O primeiro, em 1961, na renúncia de Jânio Quadros e ausência do Vice-Presidente. A segunda posse de Mazzilli foi em 1964 (golpe militar).

Na ausência do vice-presidente João Goulart, que se encontrava em missão na China, os ministros militares do governo de Jânio Quadros formaram uma Junta Militar, que tentou impedir, sem sucesso, a posse de João Goulart, abrindo-se uma grave crise político-militar no país. A solução para o impasse foi a aprovação pelo Congresso, em 2 de Setembro, de uma emenda à Carta de 1946, instaurando o regime parlamentarista de governo, que garantiria o mandato de João Goulart até 31 de Janeiro de 1966. João Goulart assumiu, então, a presidência em 7 de Setembro de 1961.



João Goulart
Mandato: 1961-1964
Partido: Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)

A renúncia do presidente Jânio Quadros em 25 de Agosto de 1961, com o vice-presidente João Goulart em viagem à China, abriu uma grave crise política, uma vez que a posse de Goulart era vetada por três ministros militares. A solução encontrada pelo Congresso, e aprovada em 3 de Setembro de 1961, foi a instauração do regime parlamentarista, que garantiria o mandato de João Goulart até 31 de Janeiro de 1966.

João Goulart foi vice-presidente de Juscelino Kubitschek e de Jânio Quadros, além de deputado federal e tomou posse no dia 8 de Setembro de 1961. Em Março de 1964 foi deposto e teve que deixar o país rapidamente por causa do golpe militar que se sucedeu.

O presidente João Goulart assumiu a presidência do país sob regime parlamentarista, tendo como primeiro-ministro Tancredo Neves. O primeiro gabinete parlamentarista foi formado também no dia 8 de Setembro de 1961 e reunia representantes da maior parte dos partidos políticos. Durante esse período, formaram-se ainda os gabinetes Francisco de Paula Brochado da Rocha e Hermes Lima.

Em 6 de Janeiro de 1963, em plebiscito antecipado, os eleitores optaram pelo regresso ao regime presidencialista, por larga margem de votos. João Goulart, finalmente, assumiu a presidência da República com plenos poderes.

Em 1964 dá-se um golpe de Estado, que acabou com o governo democraticamente eleito do presidente João Goulart. No dia 1 de Abril, apesar de João Goulart ainda se encontrar em território nacional (de partida para o Uruguai, em asilo), o Congresso Nacional declarou a vacância da Presidência da República, entregando o cargo de chefe da nação novamente ao presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli.



Ditadura Militar (1964-1985)

A Ditadura militar (Revolução de 1964) resultou do golpe de Estado de 31 de Março de 1964. Esse golpe militar derrubou o governo de João Goulart, presidente democraticamente eleito.

O regime instaurado em Abril de 1964, de carácter autoritário e nacionalista, durou até à Nova República (1985).



Paschoal Ranieri Mazzilli
Mandato: 1964-1964
Partido: Partido Social Democrático (PSD)

O poder, de facto, foi exercido por três ministros militares do seu governo, nomeadamente o general Costa e Silva (posteriormente, foi presidente da República), do Exército, o vice-almirante Augusto Rademaker, da Marinha e, também, o tenente-brigadeiro Correia de Mello, da Força Aérea. Foi presidente por dois períodos, em 1961 e em 1964.



Marechal Castello Branco
Mandato: 1964-1967
Partido: Aliança Renovadora Nacional (ARENA)

Foi o primeiro militar a assumir a presidência após o golpe de 1964. O seu mandato foi marcado pela intervenção em sindicatos, dissolução de partidos políticos, invasão em universidades, prisões, detenções e extinção de entidades de representação estudantil. Para manter a segurança nacional, foi criado o Serviço Nacional de Informações.

A Constituição do Brasil foi promulgada em 1967, pelo Congresso Nacional. Em 1969 foi decretada a Emenda Constitucional n.º 1.



Costa e Silva
Mandato: 1967-1969
Partido: Aliança Renovadora Nacional (ARENA)

Durante o seu governo, o país enfrentou um dos mais violentos actos da Ditadura, o «Ato Institucional nº 5 (AI-5)», estabelecendo-se a pena de morte para crimes políticos e a prisão perpétua, a censura dos meios de comunicação, a cassação de mandatos... Costa e Silva foi afastado do cargo por motivos de saúde. Em 1969 foi formada uma Junta Governativa Provisória.


Emenda Constitucional n.º 1 à Constituição brasileira de 1967, alteração feita pela Junta Governativa Provisória, da República Federativa do Brasil.



Pedro Aleixo
Mandato: impedido de exercer a Presidência em 1969
Partido: Aliança Renovadora Nacional (ARENA)

Foi vice-presidente de Costa e Silva. Impedido de exercer a Presidência em 1969, pela Junta Militar (Junta Governativa Provisória).

Consumado o afastamento de Costa e Silva, em Agosto de 1969, por motivos de saúde, o vice-presidente Pedro Aleixo foi impedido de exercer o direito constitucional de assumir o cargo pela Junta Governativa Provisória, que depois extinguiu o seu mandato.



Governo Provisório (Junta Governativa Provisória)
Período de Governo: 31/08/1969 a 30/10/1969 (60 dias)
Junta Militar
Aurélio Lyra Tavares
Augusto Rademaker
Márcio de Souza Mello



Emílio Garrastazu Médici
Mandato: 1969-1974
Partido: Aliança Renovadora Nacional (ARENA)



General Ernesto Geisel
Mandato: 1974-1979
Partido: Aliança Renovadora Nacional (ARENA)

O vice-presidente, Adalberto Pereira dos Santos, teve que assumir o cargo várias vezes durante as viagens realizadas pelo presidente Geisel. O seu governo representou uma certa abertura à democracia, processo moroso devido à oposição dos militares. O mesmo governo aboliu a censura à imprensa, permitiu as propagandas políticas da oposição, impediu a participação de candidatos políticos na televisão e rádio e, em 1978, aboliu o AI-5.



João Baptista Figueiredo
Mandato: 1979-1985
Partido: Partido Democrático Social (PDS)

Mandato marcado por diversos atentados terroristas, preparados por militares de linha dura do regime. Sucedeu-se uma grave crise económica e o Brasil teve que procurar o apoio financeiro do Fundo Monetário Internacional (FMI). Foi promovido a primeira eleição civil brasileira e com isso o fim do Regime Militar.



Nova República (desde 1985)

O período que se seguiu ao fim da Ditadura Militar foi a Nova República ou Sexta República Brasileira, caracterizado pela ampla democratização política do Brasil e pela sua estabilização económica.



Tancredo Neves
Mandato: Não assumiu
Partido: Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)

Presidente eleito com tipo de eleição indirecta, que sucedeu o último presidente militar, João Baptista Figueiredo. Tancredo Neves não chegou a tomar posse, que estava marcada para 15 de Fevereiro de 1985, pois adoeceu gravemente na véspera e veio a falecer no dia 21 de Abril do mesmo ano. Assim, Tancredo Neves foi presidente eleito e não empossado, por motivo do seu falecimento.



José Sarney
Mandato: 1985-1990
Partido: Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)

A partir de 21de Abril de 1985, exerceu a Presidência da República, por sucessão, em virtude do falecimento do Presidente Tancredo de Almeida Neves. O governo de José Sarney foi o primeiro Governo civil após o movimento Militar de 1964.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (em vigor):
a Constituição de 1988 foi aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte (de 1987-1988) e promulgada em 1988 e é a lei fundamental brasileira em vigor (substituindo a Constituição de 1967). A última alteração à Constituição de 1988 foi a Emenda Constitucional N.º 97, de 4 de Outubro de 2017.



Fernando Collor
Mandato: 1990-1992 (renunciou)
Partido: Partido de Reconstrução Nacional (PRN)

A sua eleição (por sufrágio directo, eleição disputada em 2 turnos) foi a primeira feita a partir do voto popular (eleito democraticamente). Criou o Plano Collor para controlar a inflação, sendo uma das medidas utilizadas para confiscar valores acima de 50 mil cruzados depositados nas contas bancárias de empresas e pessoas físicas. O seu curto período de Governo foi marcado por escândalos de corrupção, o que levou a Câmara dos Deputados a autorizar a abertura do processo de Impeachment em Abril de 1992 e Collor foi afastado do poder (em Dezembro de 1992, Collor renunciou, antes de ser condenado pelo Senado). A presidência é assumida pelo então vice-presidente, Itamar Franco. Foi a primeira vez no Brasil que um Presidente da República, eleito pelo voto directo, foi afastado por vias democráticas, sem recurso a golpes ou outros meios ilegais.



Itamar Franco
Mandato: 1992-1995
Partido: Partido de Reconstrução Nacional (PRN)

Foi formalmente empossado pelo Congresso Nacional em razão da vacância do cargo de Presidente da República. O seu governo focou-se na diminuição dos gastos do Estado, acelerou as privatizações, criou o Plano de Estabilização Económica que determinava a criação do real. Nesse período nomeou Fernando Henrique Cardoso para o cargo de Ministro da Fazenda.



Fernando Henrique Cardoso
Mandato: 1995-2003
Partido: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)

Fernando Henrique Cardoso (FHC) foi eleito democraticamente e foi o primeiro Presidente da República reeleito, consecutivamente (em 1998), tendo cumprido os dois mandatos.

O governo de FHC procedeu a privatizações, conteve a inflação, criou vários programas sociais, como a Bolsa Escola e a Rede de Protecção Social, reformou a administração pública e a previdência social e, ainda, indemnizou parentes de desaparecidos políticos no regime militar.



Lula da Silva
Mandato: 2003-2011
Partido: Partido dos Trabalhadores (PT)



Dilma Roussef
Mandato: 2011-2016
Partido: Partido dos Trabalhadores (PT)

A Presidente brasileira Dilma Roussef foi a primeira mulher eleita Presidente da República Federativa do Brasil. Afastada em Agosto de 2016 (o mandato só terminaria em 2018), em virtude do processo de Impeachment no Senado Federal.



Michel Temer
Mandato: 2016-actualidade (2018)
Partido: Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)

Presidente em exercício entre 12 de Maio e 31 de Agosto de 2016. Foi vice-presidente do Brasil de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Agosto de 2016, durante o mandato da presidente Dilma Roussef.


O Brasil teve 38 Presidentes da República (3 reeleitos em períodos não consecutivos), designadamente, 14 presidentes da República Velha (1 reeleito, Rodrigues Alves), 1 presidente da Era Vargas, 10 presidentes da República Populista (Getúlio Vargas foi, também, o presidente da Era Vargas), 7 presidentes da Ditadura Militar (Ranieri Mazzilli foi, também, presidente da República Populista) e 8 presidentes da Nova República.

Não assumiram o cargo presidencial 4 presidentes, Rodrigues Alves (morreu antes da posse) e Júlio Prestes, da República Velha, Pedro Aleixo, da Ditadura Militar e, ainda, Tancredo Neves (também falecido), da Nova República.

Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva e Dilma Roussef, presidentes da Nova República, foram reeleitos consecutivamente para um segundo mandato. O 41.º presidente do Brasil é Michel Temer.

Michel Temer é o actual Presidente da República Federativa do Brasil, desde Agosto de 2016.






Presidentes do Brasil

República Velha (1889-1930)

Marechal Deodoro da Fonseca
Mandato: 1889-1891 (renunciou)
Militar
Primeiro presidente da República do Brasil

Marechal Floriano Peixoto
Mandato: 1891-1894
Militar

Prudente de Moraes
Mandato: 1894-1898
Partido: Partido Republicano Federal (PR)

Campos Salles
Mandato: 1898-1902
Partido: Partido Republicano Paulista (PRP)

Rodrigues Alves
Mandato: 1902-1906 (reeleito em 1918)
Partido: Partido Republicano Paulista (PRP)

Affonso Penna
Mandato: 1906-1909 (morreu durante o mandato)
Partido: Partido Republicano Mineiro (PRM)

Nilo Peçanha
Mandato: 1909-1910
Partido: Partido Republicano Fluminense (PRF)

Marechal Hermes da Fonseca
Mandato: 1910-1914
Partido: Partido Republicano Conservador (PRC)

Wenceslau Braz
Mandato: 1914-1918
Partido: Partido Republicano Mineiro (PRM)

Rodrigues Alves
Mandato: 1918 (2.º mandato; morreu antes de tomar posse)
Partido: Partido Republicano Paulista (PRP)

Delfim Moreira
Mandato: 1918-1919
Partido: Partido Republicano Mineiro (PRM)

Epitácio Pessoa
Mandato: 1919-1922
Partido: Partido Republicano Mineiro (PRM)

Artur Bernardes
Mandato: 1922-1926
Partido: Partido Republicano Mineiro (PRM)

Washington Luís
Mandato: 1926-1930 (deposto)
Partido: Partido Republicano Paulista (PRP)

Júlio Prestes
Mandato: não assumiu (impedido pela Revolução de 1930)
Partido: Partido Republicano Paulista (PRP)


Era Vargas (1930-1945)

Junta Militar Provisória (Outubro a Novembro de 1930)
General Menna Barreto
Almirante Isaías de Noronha
General Augusto Tasso Fragoso

Getúlio Vargas
Mandato: 1930-1945 (forçado a renunciar; reeleito em 1951)
Partido: Aliança Liberal (AL)


República Populista (1945-1964)

José Linhares
Mandato: 1945-1946
(magistrado)

Marechal Eurico Gaspar Dutra
Mandato: 1946-1951 (o primeiro a ser eleito democraticamente; cumpriu o mandato)
Partido: Partido Social Democrático (PSD)

Getúlio Vargas
Mandato: 1951-1954 (eleito democraticamente; mandatos não consecutivos, em 1930 e 1951; suicidou-se)
Partido: Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)

Café Filho
Mandato: 1954-1955 (impeachment)
Partido: Partido Social Progressista (PSP)

Carlos Luz
Mandato: 1955-1955 (impeachment)
Partido: Partido Social Democrático (PSD)

Nereu Ramos
Mandato: 1955-1956
Partido: Partido Social Democrático (PSD)

Juscelino Kubitschek (eleito democraticamente e cumpriu mandato)
Mandato: 1956-1961
Partido: Partido Social Democrático (PSD)

Jânio Quadros (eleito democraticamente)
Mandato: 1961-1961 (renunciou)
Partido: Partido Trabalhista Nacional (PTN)

Paschoal Ranieri Mazzilli
Mandato: 1961-1961 (presidente por dois períodos, em 1961 e em 1964)
Partido: Partido Social Democrático (PSD)

João Goulart
Mandato: 1961-1964 (afastado do cargo por golpe de Estado)
Partido: Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)


Ditadura Militar (1964-1985)

Paschoal Ranieri Mazzilli
Mandato: 1964-1964 (o poder, de facto, foi exercido por três ministros militares; 2.º mandato)
Partido: Partido Social Democrático (PSD)

Marechal Castello Branco
Mandato: 1964-1967
Partido: Aliança Renovadora Nacional (ARENA)

Costa e Silva
Mandato: 1967-1969 (afastado do cargo)
Partido: Aliança Renovadora Nacional (ARENA)

Pedro Aleixo
Mandato: impedido de exercer a Presidência em 1969 (pela Junta Militar)
Partido: Aliança Renovadora Nacional (ARENA)

Governo Provisório (Junta Governativa Provisória)
Período de Governo: 31/08/1969 a 30/10/1969 (60 dias)
Junta Militar
Aurélio Lyra Tavares
Augusto Rademaker
Márcio de Souza Mello

Emílio Garrastazu Médici
Mandato: 1969-1974
Partido: Aliança Renovadora Nacional (ARENA)

General Ernesto Geisel
Mandato: 1974-1979
Partido: Aliança Renovadora Nacional (ARENA)

João Baptista Figueiredo
Mandato: 1979-1985
Partido: Partido Democrático Social (PDS)


Nova República (desde 1985)

Tancredo Neves
Mandato: Não assumiu (morreu antes de tomar posse)
Partido: Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)

José Sarney
Mandato: 1985-1990
Partido: Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)

Fernando Collor
Mandato: 1990-1992 (eleito democraticamente; renunciou)
Partido: Partido de Reconstrução Nacional (PRN)

Itamar Franco
Mandato: 1992-1995
Partido: Partido de Reconstrução Nacional (PRN)

Fernando Henrique Cardoso
Mandato: 1995-2003 (eleito democraticamente; reeleito em 1998; cumpriu os mandatos)
Partido: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)

Lula da Silva
Mandato: 2003-2011 (eleito democraticamente; reeleito em 2006; cumpriu os mandatos)
Partido: Partido dos Trabalhadores (PT)

Dilma Roussef
Mandato: 2011-2016 (eleita democraticamente; reeleita em 2014; impeachment)
Partido: Partido dos Trabalhadores (PT)
Primeira Presidenta da República

Michel Temer
Mandato: 2016-actualidade (2018)
Partido: Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)






Presidentes do Brasil

República Velha (1889-1930):

1.º -                Marechal Deodoro da Fonseca (1889-1891)
2.º -                Marechal Floriano Peixoto (1891-1894)
3.º -                Prudente de Moraes (1894-1898), PR
4.º -                Campos Salles (1898-1902) PRP
5.º -                Rodrigues Alves (1902-1906), PRP (também 10.º)
6.º -                Affonso Penna (1906-1909), PRM
7.º -                Nilo Peçanha (1909-1910), PRF
8.º -                Marechal Hermes da Fonseca (1910-1914), PRC
9.º -                Wenceslau Braz (1914-1918), PRM
10.º -           Rodrigues Alves (morreu antes da posse), PRP (5.º e 10.º)
11.º -           Delfim Moreira (1918-1919), PRM
12.º -           Epitácio Pessoa (1919-1922), PRM
13.º -           Artur Bernardes (1922-1926), PRM
14.º -           Washington Luís (1926-1930), PRP
15.º -           Júlio Prestes (não assumiu), PRP


Era Vargas (1930-1945):

Junta Militar Provisória (Outubro a Novembro de 1930)

16.º -           Getúlio Vargas (1930-1945), AL (também 19.º)


República Populista (1945-1964):

17.º -           José Linhares (1945-1946)
18.º -           Marechal Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), PSD
19.º -           Getúlio Vargas (1951-1954), PTB (16.º e 19.º)
20.º -           Café Filho (1954-1955), PSP
21.º -           Carlos Luz (1955-1955), PSD
22.º -           Nereu Ramos (1955-1956), PSD
23.º -           Juscelino Kubitschek (1956-1961), PSD
24.º -           Jânio Quadros (1961-1961), PTN
25.º -           Paschoal Ranieri Mazzilli (1961-1961), PSD (também 27.º)
26.º -           João Goulart (1961-1964), PTB


Ditadura Militar (1964-1985):

27.º -           Paschoal Ranieri Mazzilli (1964-1964), PSD (25.º e 27.º)
28.º -           Marechal Castello Branco (1964-1967), ARENA
29.º -           Costa e Silva (1967-1969), ARENA
30.º -           Pedro Aleixo (impedido de exercer), ARENA

Junta Governativa Provisória (31/08/1969 a 30/10/1969)

31.º -           Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), ARENA
32.º -           General Ernesto Geisel (1974-1979), ARENA
33.º -           João Baptista Figueiredo (1979-1985), PDS


Nova República (desde 1985):

34.º -           Tancredo Neves (não assumiu), PMDB
35.º -           José Sarney (1985-1990), PMDB
36.º -           Fernando Collor (1990-1992), PRN
37.º -           Itamar Franco (1992-1995), PRN
38.º -           Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), PSDB (reeleito em 1998)
39.º -           Lula da Silva (2003-2011), PT (reeleito em 2006)
40.º -           Dilma Roussef (2011-2016), PT (reeleita em 2014)
41.º -           Michel Temer (desde 2016), PMDB