Presidentes da República Portuguesa

Presidentes da República Portuguesa

I República Portuguesa

A 5 de Outubro de 1910, na sequência de um movimento militar iniciado na véspera, é proclamada a República de Portugal e constituído um governo provisório, presidido por Teófilo Braga.

1911-1915 Manuel de Arriaga

[Foi eleito em 24 de Agosto de 1911, proposto por António José de Almeida, chefe da tendência evolucionista, contra o candidato mais directo, Bernardino Machado, proposto pela tendência que no futuro irá dar origem ao Partido Democrático de Afonso Costa.

O Presidente é obrigado a resignar em 26 de Maio de 1915.]

1915-1915 Teófilo Braga

[Presidente de transição, face à demissão de Manuel de Arriaga, cumprirá o mandato até ao dia 5 de Outubro do mesmo ano, sendo substituído por Bernardino Machado.]

1915-1917 Bernardino Machado

[Bernardino Machado ocupa o 3.º e 8.º lugares de mais alto magistrado da Nação, sendo eleito por duas vezes Presidente da República. No primeiro período, para o quadriénio de 1915 a 1919, e no segundo período, para o de 1925 a 1929. Não chegou a cumprir nenhum deles até final, abortados que foram, o primeiro pelo movimento de Sidónio Pais e o segundo pelo movimento militar do 28 de Maio de 1926.
Destituído em 11 de Dezembro de 1917.]

1918-1918 Sidónio Pais
[Presidente do Ministério, 1917-1918, Sidónio Pais.]

[Sidónio Pais modifica a lei eleitoral, sem sequer se dar ao trabalho de consultar o Congresso e é eleito Presidente da República por sufrágio directo dos cidadãos eleitores, obtendo, em 28 de Abril de 1918, 470 831 votos. Foi proclamado em 9 de Maio do mesmo ano.

Passado o estado de graça, sucedem-se as greves, as contestações e as tentativas de pôr fim ao regime sidonista. Em resposta, este decreta o estado de emergência em 13 de Outubro. Consegue recuperar momentaneamente o controlo da situação, mas o movimento de 5 de Dezembro estava ferido de morte. Nem a assinatura do armistício, em 11 de Novembro, nem a mensagem afectuosa do rei Jorge V de Inglaterra correspondente ao acto vem melhorar a situação. Em 5 de Dezembro, Sidónio sofre um primeiro atentado, durante a cerimónia da condecoração dos sobreviventes do Augusto de Castilho, do qual consegue escapar ileso. Não conseguiu escapar ao segundo, levado a cabo por José Júlio da Costa que o abateu a tiro, na Estação do Rossio, em 14 de Dezembro de 1918.]

1918-1919 Canto e Castro

[João do Canto e Castro Silva Antunes é eleito Presidente da República Portuguesa na sessão do Congresso de 16 de Dezembro de 1918, segundo os princípios parlamentares estabelecidos pela Constituição de 1911.

Durante o período presidencial, Canto e Castro não teve tarefa fácil. A agitação política e social, herdada do sidonismo, não abrandou, muito antes pelo contrário. No mês de Janeiro de 1919, as forças monárquicas chefiadas por Paiva Couceiro vão proclamar o regresso do regime monárquico, no Porto e em Lisboa. O núcleo de Monsanto é desbaratado em poucos dias, mas a "monarquia do Norte" (Paiva Couceiro, presidente da Junta Governativa Provisória do Reino) só será vencida cerca de um mês depois.

Fim do seu mandato, em 5 de Outubro de 1919.]

1919-1923 António José de Almeida

[O Dr. António José de Almeida foi eleito Presidente da República na sessão do Congresso de 6 de Agosto de 1919.]

1923-1925 Teixeira Gomes

[Foi eleito Presidente da República na sessão do Congresso de 6 de Agosto de 1923.
Perante o quadro de efervescência política, social e militar, se nos lembrarmos das greves e das tentativas de tomada do poder, de que são exemplo os acontecimentos militares de 18 de Abril de 1925, Teixeira Gomes sentindo, por um lado, que as forças republicanas estão cada vez mais isoladas e desunidas e, por outro, que não dispõe de poderes para poder intervir no quadro legal imposto pela Constituição, resigna do seu mandato, em 11 de Dezembro de 1925.]

1925-1926 Bernardino Machado

[Após a renúncia de Manuel Teixeira Gomes, Bernardino Machado foi novamente eleito Presidente da República, em 11 de Dezembro de 1925.Pouco durou o seu mandato que só conheceu um chefe de Governo, António Maria da Silva.As tentativas de golpe militar sucedem-se. Em Fevereiro de 1926, o de Martins Júnior e Lacerda de Almeida. Os convites a Gomes da Costa já vêm do princípio do ano. Adivinhava-se o golpe militar que se concretizou em 28 de Maio de 1926.]

Estado Novo

Em 28 de Maio de 1926, um golpe de estado de características ideológicas pouco definidas irá, porém, instaurar em Portugal uma ditadura. Na sua sequência, em 1933, uma nova Constituição marca o início do Estado Novo, regime autoritário que governará os portugueses até meados da década de 70.

A revolta de 28 de Maio de 1926 põe fim à Primeira República portuguesa: dissolve as instituições políticas democráticas, extingue os partidos políticos e instaura uma ditadura militar. Se o movimento congregava de início diversas facções ideológicas desde republicanos conservadores a fascistas, depressa a figura do Ministro das Finanças nomeado em 1928, Oliveira Salazar, se irá definir como a principal referência política do novo regime.

[Presidentes do Ministério: Mendes Cabeçadas, 1926; Gomes da Costa, 1926; Óscar Carmona 1926.]

[1926-1926 Mendes Cabeçadas]

[Aquando do 28 de Maio estava ligado há vários anos à oposição ao Partido Democrático, então no Governo. Chefia a conspiração em Lisboa. Obteve do Presidente Bernardino Machado a chefia do Governo (31.5.1926), assumindo também quase todas as pastas; e recebe, nesse mesmo dia, a renúncia deste à chefia do Estado, que passa a acumular, enquanto chefe do Ministério.

A sua perspectiva seria a de um golpe anti Ministério e anti Partido Democrático, reformista, mas que não poria em causa o essencial do regime constitucional vigente. O afastamento expedito (17.6.1926) deste aparente primeiro homem forte da Ditadura, que de facto nunca teve força para exercer minimamente os poderes – nomeadamente presidenciais – que supostamente tinha, e o triunfo a curto prazo de Carmona, marcaram a vitória da perspectiva republicana autoritária e conservadora.

Desde então, passou para as fileiras da oposição: esteve envolvido em conspirações militares (e.g. 1946 e 1947), e o seu último gesto político significativo foi ser um dos três primeiros subscritores do Programa para a Democratização da República (1961).]

[1926-1926 Gomes da Costa]

[Convidado à última hora por Sinel de Cordes para chefiar o golpe que se preparava, foi bem sucedido, in extremis, a 28 de Maio de 1926, quando já contemplava a fuga e o exílio. Marcha então de Braga para Lisboa, onde entra triunfalmente, a cavalo, à frente das forças revoltosas (6.6.1926). Afasta Mendes Cabeçadas, assume deste a presidência do Ministério e, ainda que de forma não explícita, a chefia do Estado. No entanto, a sua passagem por ambas as posições (17.6 a 9.7.1926) foi pouco menos transitória que a do seu antecessor. Foi afastado por Carmona e Sinel de Cordes, devido à sua incapacidade para gerir os delicados equilíbrios da nova situação: tendo demitido Carmona e outros ministros (7.7.1926) e, perante a pressão de diversas unidades militares, recusado recuar, foi declarado deposto. Manteve, no entanto, o seu prestígio. Daí ter-lhe sido proposto afastar-se apenas da chefia do Governo, mas manter-se na Presidência da República, o que recusou. Foi então preso e deportado para os Açores (11.7.1926), para evitar que cristalizassem descontentamentos em torno de si. Ainda aí, Carmona fê-lo marechal - o que se repetirá com frequência entre os ex-presidentes militares. Autorizado a regressar - o que fez (Setembro de 1927) - quando a situação foi considerada suficientemente estabilizada; e para evitar o risco de que morresse - mártir - nos Açores. Segundo Salazar, manteve longas conversas com ele em 1928. Faleceu pobre e desiludido.]

1926-1951 Óscar Carmona
[Presidente de 16.11.1926 a 18.4.1951.

Presidente do Ministério, desde 9.7.1926, passa então a acumular a chefia do Estado e a chefia do Ministério. Foi nomeado, interinamente, por decreto, para o cargo de presidente a 16.11.1926.

Eleito, por sufrágio directo (como Sidónio Pais, para legitimar a chefia do Estado), presidente (25.3.1928); e sucessivamente reeleito sem opositor (17.2.1935, 8.2.1942, 13.2.1949). Nas eleições de 13.2.1949, a oposição chegou a apresentar a candidatura do general Norton de Matos, que se retirou antes da votação.

Foi fundamental o seu papel durante o conturbado processo político-militar que, muito por intervenção sua a favor de Oliveira Salazar, levou à institucionalização do Estado Novo (com a aprovação da nova Constituição em 11.4.1933). Não mantinha com Salazar relações pessoais aquando da nomeação para ministro das Finanças (27.4.1928), mas desde muito cedo este ganha a sua confiança. Foi já graças a Carmona que conseguiu, sendo civil, ser nomeado presidente do Ministério (5.5.1932, ficando até 27.9.1968).

Não conclui o seu quarto mandato, pois morreu no cargo, apenas dois anos após a sua eleição. Presidente da República durante um quarto de século, é o que mais tempo permaneceu em funções.]

[Presidente do Conselho de Ministros: Oliveira Salazar, 1951.]

1951-1958 Craveiro Lopes

[A 21 de Julho de 1951, é eleito para a Presidência da República. Candidato proposto pela União Nacional, acabou por ser o único candidato à Presidência, já que, pela oposição democrática e republicana, Ruy Luís Gomes seria rejeitado e Quintão Meireles desistiu antes das eleições.

O seu mandato terminou em Julho de 1958, apesar de ter intenção de se recandidatar. No entanto, a União Nacional, escolheu Américo Tomás. Craveiro Lopes é afastado.]

1958-1974 Américo Tomás

[As eleições presidenciais de 8 de Junho de 1958, opuseram ao almirante Américo Tomás, candidato da União Nacional, ao general Humberto Delgado, candidato da oposição. É eleito Américo Tomás (a fraude eleitoral foi maciça). Salazar, tendo-se sentido ameaçado, revê a Constituição (1959) e a eleição presidencial passará a ser feita através de um colégio eleitoral.

Américo Tomás será reeleito para o cargo, em 1965 e 1972, por colégio eleitoral. Ocupará o cargo de 9 de Agosto de 1958 até 25 de Abril de 1974, altura em que é demitido.

Demitido do cargo e expulso da Armada, preso e conduzido à ilha da Madeira parte depois para o exílio no Brasil, só regressando a Portugal por consentimento do então Presidente da República general Ramalho Eanes, em 1980.]

II República Portuguesa

A II República inicia-se com a Revolução Democrática do 25 de Abril de 1974.

António de Spínola: Presidente da Junta da Salvação Nacional, posteriormente nomeado Presidente da República pelo Conselho da Revolução.

1974-1974 António de Spínola

1974-1976 Costa Gomes

1976-1986 Ramalho Eanes

[Após o acordo no 2.º Pacto MFA/Partidos (13.1.1976) quanto à eleição directa do Presidente da República, torna-se, por razões que noutras circunstâncias seriam obstáculos - o seu estatuto de militar e de independente, a sua inexperiência política - o candidato presidencial (anúncio da candidatura: 14.5.1976) mais forte, com o apoio dos militares moderados e dos principais partidos - PS, PSD e CDS. A sua vitória nas presidenciais de 1976 (eleito à primeira volta a 27.6.1976, 61,59% - 2 967 137 votos), com uma derrota clara de Otelo Saraiva de Carvalho (16,5%) e do projecto revolucionário que este corporizava, foi uma legitimação do fim do PREC (Processo Revolucionário em Curso), meses antes, já militarmente derrotado. Tornou-se, assim, o primeiro Presidente da República eleito na vigência da actual Constituição.]

1986-1996 Mário Soares

1996-2006 Jorge Sampaio

2006-2011 Aníbal Cavaco Silva