A União Europeia

Ensaio sobre o Liberalismo

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A União Europeia (UE) é uma família de países democráticos europeus, empenhados num projecto comum de paz e prosperidade.

Os Estados Membros criaram instituições comuns a que delegam parte da sua soberania por forma a que as decisões sobre questões específicas de interesse comum possam ser tomadas democraticamente a nível europeu. Esta partilha de soberania é também designada por "Integração Europeia".

As raízes históricas da União Europeia residem na Segunda Guerra Mundial. A ideia de integração europeia surgiu para impedir que a morte e a destruição pudessem voltar a ser realidade. Foi proposta pela primeira vez pelo Ministros dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, num discurso efectuado em 9 de Maio de 1950. Esta data, "aniversário" do que é hoje a UE, é celebrada anualmente como Dia da Europa.

A UE dispõe de cinco instituições, cada uma com funções específicas: Parlamento Europeu (eleito pela população dos Estados Membros); Conselho da União Europeia (representação dos Estados Membros); Comissão Europeia (força motriz e órgão executivo); Tribunal de Justiça (garante a observância da legislação); e Tribunal de Contas (controlo rigoroso e gestão do orçamento da UE).

Estas instituições são coadjuvadas por cinco outros órgãos importantes: Comité Económico e Social Europeu (emite pareceres da sociedade civil organizada sobre questões económicas e sociais); Comité das Regiões (emite pareceres das autoridades regionais e locais); Banco Central Europeu (responsável pela política económica e a gestão do euro); Procurador Europeu (ocupa-se das queixas dos cidadãos sobre deficiências na administração de qualquer instituição ou órgão da UE); e Banco Europeu de Investimento (contribui para a realização dos objectivos da UE, financiando projectos de investimento). O sistema é completado por diversas outras agências e órgãos.

O Estado de direito é fundamental para a União Europeia. Todas as decisões e processos da UE são baseados nos Tratados, adoptados por todos os países da União.

No anos iniciais, grande parte da cooperação entre os países da UE girava em torno do comércio e da economia, mas entretanto a UE passou também a tratar de muitos outros assuntos de importância directa para a vida quotidiana, fazendo com que áreas como por exemplo os direitos dos cidadãos, a garantia da liberdade, segurança e justiça; a criação de emprego; o desenvolvimento regional ; a defesa ambiental ; a globalização sejam uma realidade para todos.

A liberdade de que gozam os cidadãos da União Europeia para viajar, trabalhar e viver em qualquer parte da UE pode ser facilmente considerada como um dado adquirido. Para beneficiar completamente deste direito, as pessoas têm que viver as suas vidas e realizar o seu trabalho em condições de segurança. Devem estar protegidas contra a criminalidade internacional e desfrutar de uma igualdade de acesso à justiça e ao respeito pelos seus direitos fundamentais em toda a União. Esta é a razão pela qual a UE está a criar um espaço de liberdade, segurança e justiça.

A União Europeia proporcionou meio século de estabilidade, paz e prosperidade. Contribuiu para elevar o nível de vida, construir o mercado único ao nível da Europa, lançar a moeda única europeia, o euro, e reforçar a voz da Europa no mundo.

Unidade na diversidade : A Europa é um Continente com muitas tradições e línguas diferentes, mas também com valores comuns. A UE defende estes valores. Reforça a cooperação entre os povos da Europa, promovendo a unidade na diversidade e garantindo que as decisões sejam tomadas tanto quanto possível tendo em mente os cidadãos.

( EUROPA – O portal da União Europeia)