A União Europeia e a globalização

Ensaio sobre o Liberalismo

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Primeira potência comercial do mundo, a União Europeia representa 20% do volume total das importações e das exportações a nível mundial. O comércio livre entre os seus Estados-Membros lançou as bases para o êxito da criação da U.E. há quase 50 anos. Por conseguinte, a União assume hoje um papel de liderança nas iniciativas de liberalização do comércio mundial, no interesse mútuo dos países ricos e dos países pobres.

Globalização foi o termo escolhido para designar a expansão a todo o mundo do movimento de bens, serviços, capitais, tecnologias e pessoas, à medida que os países se abrem a um contacto mais amplo. A globalização pode gerar mais riqueza para todos, embora também possa produzir efeitos negativos, pelo que deve obedecer a normas internacionais. O comércio global deve ser regido por regras de conduta bem definidas a nível mundial.

A União Europeia (UE) representa todos os seus Estados-Membros em questões de política comercial e na Organização Mundial do Comércio.

A UE luta pela definição de regras transparentes e mais justas a nível mundial e procura atenuar os aspectos negativos da globalização, certificando‑se de que os países em desenvolvimento extraem benefícios do comércio livre. A União Europeia envolve os cidadãos na política comercial e inclui normas ambientais e sociais nos acordos comerciais de que é parte.

A globalização significa que cada vez mais países, ricos ou pobres, participam na economia mundial, num processo que está a mudar o modelo do comércio mundial e a influenciar cada vez mais a nossa vida quotidiana.

A riqueza que o comércio pode gerar ajuda os países da União Europeia (UE) a proporcionar aos seus cidadãos uma melhor qualidade de vida, tanto no imediato como para as gerações futuras. Se for bem gerida, a participação no comércio mundial pode representar para os países em desenvolvimento a tão necessária oportunidade de crescimento económico.
Na qualidade de maior potência comercial mundial, a UE tem todo o interesse em criar condições para a expansão das trocas comerciais. Por outro lado, a sua posição acarreta-lhe responsabilidades para com o resto do mundo, razão pela qual assume um papel de destaque nas negociações comerciais internacionais, procurando impor um modelo de comércio justo e controlar o processo de globalização através da Organização Mundial do Comércio.

A UE procura assegurar que os seus parceiros comerciais em desenvolvimento participem no sistema, ajudando-os sempre que necessário, sobretudo aos mais pobres, para os quais os benefícios da globalização são ainda imperceptíveis.

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Com os seus quinze Estados-Membros, a União Europeia representa apenas 6% da população mundial. Não obstante, responde por mais de um quinto das importações e exportações mundiais, o que a torna a primeira potência comercial mundial.

O comércio foi uma das primeiras áreas em que os países da UE concordaram em abdicar da sua soberania, transferindo para a Comissão Europeia a responsabilidade pelas questões comerciais, incluindo a negociação, em seu nome, de acordos comerciais internacionais.

A definição da política comercial da UE recebe, todavia, contributos de inúmeros intervenientes. Os representantes dos governos dos países da UE são associados de forma estreita e permanente, enquanto as decisões mais importantes são tomadas pelos próprios ministros. O Parlamento Europeu é também estreitamente envolvido neste processo. A Comissão organiza periodicamente consultas da sociedade civil, designadamente das organizações não governamentais, dos sindicatos e das empresas.


Os europeus são grandes comerciantes
A União Europeia é:
· o maior exportador mundial de mercadorias: mais de 973 mil milhões de euros em 2001, o que corresponde a quase um quinto do comércio mundial;
· o maior exportador mundial de serviços: 291 mil milhões de euros em 2000, o que corresponde a 23,9% do total mundial;
· a principal fonte mundial de investimento directo estrangeiro (362 mil milhões de euros em 2000) e o segundo maior destino do investimento estrangeiro (176 200 milhões de euros em 2000), logo a seguir aos Estados Unidos (304 900 milhões de euros);
· o principal mercado de exportação para cerca de 130 países de todo o mundo;
· uma economia relativamente aberta: em 2000, o comércio internacional representou mais de 14% do seu produto interno bruto, contra 12% nos Estados Unidos e 11% no Japão.


O que compramos e o que vendemos
Há quatro grandes categorias de coisas que são objecto de comércio internacional ou atravessam fronteiras. As normas comerciais variam consoante as categorias, assim como variam os países que mais se destacam em cada categoria.
· Mercadorias: abrange todos os bens materiais, como os géneros alimentícios, o vestuário, as matérias-primas e a maquinaria.
· Serviços: abrange produtos como o turismo, os serviços bancários e as telecomunicações.
· Propriedade intelectual: abrange o comércio e o investimento em ideias e criatividade: direitos de autor, design industrial, direitos dos artistas, etc.
· Investimento directo estrangeiro (IDE): ocorre quando uma empresa de um país adquire ou cria uma empresa noutro país. Constitui uma alternativa ao comércio e uma parte importante da «globalização». O conceito não abrange os investimentos financeiros, em que o proprietário do dinheiro não tem influência directa no rumo da empresa de que adquire acções.


A União Europeia pretende que o comércio mundial seja livre, mas justo. Por outras palavras, quer ver implantado um sistema em que todos os países negoceiem livremente uns com os outros em pé de igualdade e sem entraves proteccionistas. A UE quer que todos os países participem em condições de igualdade no comércio internacional e que as «regras do jogo» sejam claras. O sistema deve ser transparente ¾ aberto ao juízo da opinião pública.

Para o conseguir, a estratégia da UE consiste em abrir o seu próprio mercado e conseguir que outros o façam. Pretende eliminar gradualmente os obstáculos ao comércio, a um ritmo sustentável para a UE e para os outros países, solucionar pacificamente os litígios e definir um conjunto de normas internacionalmente aceites.

A «abertura» ou «liberalização» do comércio deve ser apreciada em relação à situação prevalecente há alguns anos, quando quase todos os governos do mundo impunham restrições às importações para os seus países, com o objectivo de apoiarem as economias nacionais.

A abertura dos mercados passa pela eliminação dos obstáculos ao comércio entre países, o que constitui um dos objectivos fundamentais da União Europeia desde os seus primórdios. Logo na década de 1960, foi criada uma «união aduaneira» entre os Estados-Membros da UE. Por outras palavras, qualquer país da União Europeia podia comprar ou vender a outro país da UE qualquer quantidade de mercadorias sem ter de pagar direitos aduaneiros.

Foi igualmente introduzida uma «pauta aduaneira comum» para o comércio externo. Isto significa que os países terceiros, ou seja, os países não membros da UE, que exportassem produtos para a UE pagavam os mesmos direitos aduaneiros fosse qual fosse o país que os importasse, o que simplificava a vida dos operadores económicos e reduzia as respectivas diligências burocráticas.

Contudo, apesar de os obstáculos aduaneiros terem sido suprimidos, subsistiram muitos obstáculos «não pautais» ao comércio. Por exemplo, os diferentes países da UE tinham requisitos e normas diferentes para coisas como as embalagens ou a rotulagem, o que dificultava o comércio, mesmo entre os Estados-Membros.

Por esse motivo, a UE lançou, em 1992, o «mercado único», eliminando assim os obstáculos não pautais ao comércio de mercadorias e, simultaneamente, abrindo o comércio de serviços no interior da União Europeia.


O comércio no Tratado da UE
A política comercial da UE está consagrada no artigo 131.° do Tratado CE, que define os objectivos da política comercial comum, a saber «contribuir, no interesse comum, para o desenvolvimento harmonioso do comércio mundial, para a supressão progressiva das restrições às trocas internacionais e para a redução das barreiras alfandegárias».

Estes objectivos são perfeitamente compatíveis com os objectivos gerais do Tratado, enunciados no seu artigo 2.°: «promover [...] o desenvolvimento harmonioso, equilibrado e sustentável das actividades económicas, um elevado nível de emprego e de protecção social, [...] um alto grau de competitividade e de convergência dos comportamentos das economias, um elevado nível de protecção e de melhoria da qualidade do ambiente, o aumento do nível e da qualidade de vida [...].

(Tratado que institui a Comunidade Europeia)


A abertura do comércio estimula toda a economia: aumenta as receitas dos países exportadores e proporciona aos consumidores dos países importadores uma escolha mais vasta de bens e de serviços, a preços mais baixos, graças a uma maior concorrência. Além disso, permite que os países possam produzir e exportar os bens e os serviços em que são mais competitivos.

A globalização pode, portanto, exponenciar o crescimento económico. Mas pode também ter efeitos negativos. O acesso a mercados mais vastos e mais abertos implica uma maior concorrência entre empresas e entre países. Ao pôr em competição economias com diferentes graus de desenvolvimento, a globalização pode, se não for devidamente controlada, aumentar o fosso entre os países ricos e os países pobres e marginalizar ainda mais as economias mais pobres.

Este é um risco que não pode combatido por países isolados. Quando o comércio se processa à escala mundial, as regras de conduta devem ser igualmente estabelecidas a nível global. Só através de acordos internacionais é possível controlar a globalização e torná-la benéfica para todos.

Por conseguinte, a política comercial da UE tem agora um alcance muito mais vasto, que vai além da liberalização do comércio e passa pela actualização e o desenvolvimento das normas internacionais, conferindo-lhes uma cobertura mais vasta, que permita assegurar o comércio justo e o controlo da globalização, pela promoção de uma agenda internacional favorável aos países em desenvolvimento e pela abordagem de assuntos de interesse público geral. Um dos principais desafios da actualidade consiste em garantir que as normas que regem o comércio mundial tenham em conta aspectos não comerciais, nomeadamente o ambiente, os serviços públicos, a segurança alimentar, a agricultura e a cultura.

Comércio bilateral e multilateral
A política comercial da UE é desenvolvida em dois níveis complementares:

· o nível «multilateral», que se prende com o sistema de normas comerciais aprovado por todos os países membros da Organização Mundial do Comércio;

· o nível «bilateral e regional», que se prende com o comércio entre a UE e os seus parceiros comerciais individuais ou grupos de países que formam um bloco comercial único numa dada região do mundo.

A União Europeia e a Organização Mundial do Comércio

A União Europeia sempre apoiou o sistema comercial multilateral. Com efeito, a UE está persuadida de que a melhor forma de incentivar e fomentar o comércio mundial — e desse modo promover o desenvolvimento económico e a prosperidade — consiste na adopção, por consenso, de normas comerciais multilaterais.

Esta convicção levou a União Europeia a desempenhar um papel destacado na criação da Organização Mundial do Comércio e a ser um participante muito activo nesta organização.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) constitui o núcleo do sistema internacional de comércio mundial regido por regras bem definidas. Sediada em Genebra, a OMC constitui um fórum para negociações comerciais multilaterais, com um código de conduta e mecanismos — incluindo um procedimento de resolução de litígios — destinados a garantir o respeito das regras pelos seus membros.

Numa economia mundial cada vez mais globalizada, a OMC constitui o fórum mais legítimo para a eliminação dos obstáculos ao comércio, definindo e aplicando regras mundiais e compatibilizando-as com as adoptadas por outros organismos multilaterais.

Organização Mundial do Comércio
Criação: 1 de Janeiro de 1995 (embora o seu predecessor — o GATT — tenha sido criado na década de 1940).
Membros: 144 países no início de 2002, os quais representam mais de 90% do comércio mundial.
Rondas de negociação: geralmente, as negociações entre países relativas a um novo acordo ou a um grupo de questões prolongam-se por vários anos. A estas séries de negociações é dado o nome de «rondas» — por exemplo, a Ronda do Uruguai (mais conhecida pela sua designação em inglês, Uruguay Round), que se prolongou de 1986 a 1994, e a ronda de negociações que se iniciou em 2001 e que é conhecida por «Agenda de Doha para o Desenvolvimento».
Funções:
· gerir os acordos comerciais concluídos no âmbito da OMC;
· constituir um fórum para debates e negociações relativos à política comercial;
· tratar e resolver litígios comerciais;
· acompanhar as políticas comerciais nacionais;
· prestar assistência técnica e proporcionar formação aos países em desenvolvimento;
· cooperar com outras organizações internacionais.


O sistema comercial multilateral em que se baseia a OMC, é muito anterior: Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) resultaram na progressiva abolição, ao longo dos últimos cinquenta anos, dos obstáculos pautais e não pautais. A OMC é o único organismo internacional de vigilância do comércio de bens, serviços e direitos de propriedade intelectual entre os seus membros.

Os acordos são negociados pelos governos e têm por objectivo assegurar a existência de um conjunto vasto e fiável de normas que permita aos exportadores e importadores de todo o mundo desenvolverem a sua actividade em segurança, com a certeza de que não haverá mudanças súbitas e imprevisíveis da política comercial.

Parte do comércio mundial

Mercadorias

Estados Unidos 20,8%
União Europeia 18,8%

Resto do mundo 17,8%
Ásia: ASEM, excepto Japão (1) 11,2%
Canadá e México: 9,3%
Japão 8,8%
Países candidatos 4,1%
América Latina, excepto México: 4,0%

Serviços

Estados Unidos 21,2%

União Europeia 23,8%

Resto do mundo 23,7%
Ásia: ASEM, excepto Japão (1) 11,2%
Japão 8,2%
Canadá e México: 4,9%
Países candidatos 3,8%
América Latina, excepto México: 3,2%

(1) ASEM: os nove parceiros asiáticos da «Reunião Ásia-Europa» (ASEM) para além do Japão são: Brunei, China, Indonésia, Malásia, Filipinas, Tailândia, Singapura, Coreia do Sul e Vietname.
Dados relativos a 2000, conjunto das importações e exportações.
Fonte: Eurostat.


Relações comerciais com os países vizinhos

O comércio contribuiu para o estreitamento das relações da UE com os seus países limítrofes. Em primeiro lugar, a União Europeia reforçou as suas relações comerciais com os países candidatos da Europa Central e Oriental - «acordos europeus».

Por outro lado, estes países terão de adaptar as respectivas legislações nacionais em matéria de comércio à legislação da UE antes da sua adesão à União Europeia. Os acordos de associação concluídos com os restantes países candidatos — Chipre, Malta e Turquia — contêm disposições similares.

Para os países dos Balcãs, que, a prazo, poderão vir a aderir à UE, o comércio constitui, essencialmente, um instrumento de reconstrução. A UE suprimiu os direitos aduaneiros relativamente a 95% das exportações destes países, a fim de acelerar a sua recuperação económica e de reforçar as suas relações comerciais com a Europa Central.

Paralelamente, a UE pretende concluir com estes países acordos de estabilização e de associação idênticos aos concluídos com os países candidatos. Foram já assinados acordos com a Croácia e com a antiga República jugoslava da Macedónia.

As relações da União Europeia com os seus países vizinhos da região mediterrânica desenrola-se igualmente no âmbito de uma estratégia regional. Em 1995, a UE deu início ao chamado «processo de Barcelona», que tem em vista estabelecer, através da conclusão de uma rede de acordos bilaterais e regionais, uma zona de comércio livre euromediterrânica, o mais tardar, em 2010.

No âmbito deste processo, foram assinados acordos de associação com a Argélia, o Egipto, Israel, a Jordânia, o Líbano, Marrocos, a Autoridade Palestina e a Tunísia, encontrando-se em curso as negociações com a Síria.


Comércio da UE: os principais parceiros
Parceiro comercial / Percentagem do comércio total (exportações + importações) - (100%)
1. Estados Unidos / 20,9
2. Os 10 países que deverão aderir à UE em 2004 / 11,7
3. Suíça / 6,5
4. China / 5,8
5. Japão / 5,6
6. Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) / 4,4
7. Rússia / 3,9
8. Noruega / 3,6

Dados relativos ao comércio de mercadorias em 2002. Fonte: Eurostat.



Promover o comércio livre em todo o mundo

A UE está a incentivar os países da África, da Ásia, da América Latina e de outras regiões do mundo a aprofundarem as relações entre si, a exemplo dos países europeus. A experiência europeia em matéria de «integração regional» foi extremamente positiva, pelo que a UE está convicta de que a integração noutras regiões do mundo colocará os seus parceiros comerciais numa melhor posição colectiva para beneficiarem da globalização.

A UE está empenhada em assegurar a compatibilidade dos seus acordos com as suas obrigações no âmbito da OMC e espera outro tanto dos demais membros desta organização.

Os Estados Unidos são, de longe, o principal parceiro comercial da UE, respondendo por quase 22% do total das transacções comerciais da UE (importações e exportações).

Também a relação da UE com o Japão é extraordinariamente importante. Neste caso, a UE está concentrada na necessidade de o mercado japonês se abrir mais aos produtos e investimentos europeus e de o Governo japonês tomar medidas para relançar a economia.

A UE está igualmente a negociar a criação de uma zona de comércio livre com os seis membros do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG), a organização regional de que são membros o Barém, o Kuwait, o Catar, Omã, a Arábia Saudita e os Emiratos Árabes Unidos.

A UE está a estudar formas de promover as relações económicas bilaterais com o Irão, estando, para o efeito, a negociar com este país um acordo comercial e de cooperação. Além disso, a UE concluiu acordos de parceria e de cooperação com a Rússia e com uma série de outros países da antiga União Soviética — Azerbaijão, Cazaquistão, Quirguizistão, Moldávia e Ucrânia. Os acordos com a Moldávia, a Rússia e a Ucrânia inscrevem-se no âmbito de um processo que poderá conduzir à criação de uma zona de comércio livre entre estes países e a UE.

Paralelamente, nos últimos tempos, a União Europeia tem estado muito activa nas suas relações comerciais com a América Latina.

Um acordo de comércio livre com o México, que entrou em vigor em Julho de 2000, irá conceder às exportações da UE um acesso ao mercado mexicano igual ao concedido às exportações provenientes dos Estados Unidos e do Canadá, parceiros do México no Acordo de Comércio Livre da América do Norte (NAFTA). Neste contexto, a UE deverá abolir em 2003 todos os direitos aplicáveis às importações provenientes do México, enquanto o México abolirá todos os direitos aplicáveis aos produtos da UE em 2007.

A UE e o Chile concluíram recentemente as negociações para a conclusão de um acordo de associação, que constitui o acordo bilateral mais ambicioso e inovador de sempre com a UE.

Encontram-se actualmente em curso negociações no sentido de liberalizar o comércio com o Mercosul, o mercado comum da América do Sul, que integra a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai. A UE é já o mais importante parceiro comercial dos países do Mercosul e o maior investidor estrangeiro nesta região. As negociações irão incidir não só na liberalização das trocas comerciais de bens e serviços, mas também nos contratos públicos, nos direitos de propriedade intelectual, na política de concorrência e no investimento estrangeiro.

Em 2000, a África do Sul concluiu um acordo bilateral com a UE em matéria de comércio, cooperação e desenvolvimento. Nos termos desse acordo, ao cabo de doze anos, a África do Sul e a UE concederão o estatuto de comércio livre às exportações da outra parte.


A prioridade ao desenvolvimento

A iniciativa «Tudo Menos Armas»
Trata-se da primeira iniciativa do género em todo o mundo. Em 5 de Março de 2001, a UE tornou-se a primeira grande potência comercial a abrir inteiramente o seu mercado às exportações dos países menos desenvolvidos do mundo (PMD). Nessa data, os direitos aduaneiros e os contingentes pautais subsistentes foram abolidos em relação a todos os produtos (com excepção das armas), ainda que os direitos de importação aplicáveis às bananas, ao açúcar e ao arroz devam ser abolidos progressivamente, entre 2002 e 2009. Ao tomar esta iniciativa, a UE estava consciente dos interesses dos seus próprios produtores, dos interesses da generalidade dos países em desenvolvimento e dos interesses dos fornecedores tradicionais dos produtos em causa ao mercado europeu. A UE espera que os outros países industrializados sigam o seu exemplo, adoptando iniciativas do mesmo tipo.


Abertura da UE às exportações de países em desenvolvimento

Em 1999, 97% das exportações dos países menos desenvolvidos do mundo entraram na UE com isenção de direitos (UE 97%; Estados Unidos 52%; Canadá 45%; Japão 49%). Desde então, o acesso foi ainda mais liberalizado no âmbito da iniciativa «Tudo Menos Armas». Fonte: Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento/Comissão Europeia.


A UE mantém tradicionalmente relações estreitas com os países de África, das Caraíbas e do Pacífico. No âmbito do Acordo de Cotonu, concluído com 77 países de África, das Caraíbas e do Pacífico (países ACP) em Fevereiro de 2000, a União Europeia adoptou uma estratégia comercial e de desenvolvimento integrada, que tem por objectivo a inserção harmoniosa dos países ACP na economia mundial.

Exportações dos países menos desenvolvidos para a UE

O valor das exportações dos países em desenvolvimento com destino à UE tem vindo a aumentar continuamente, tendo ascendido, em 2000, a 432 mil milhões de euros, ou seja, o dobro do valor de 1990. A UE é o maior importador mundial de mercadorias dos 49 países menos desenvolvidos. A distribuição das exportações dos países menos desenvolvidos pelos quatro blocos comerciais mais ricos: UE 52%; Estados Unidos 42%; Japão 5%; Canadá 1%. Dados relativos a 2000. Fonte: Comissão Europeia.

( EUROPA – O portal da União Europeia)