Presidentes da República Portuguesa

Presidentes da República Portuguesa

I República Portuguesa

A 5 de Outubro de 1910, na sequência de um movimento militar iniciado na véspera, é proclamada a República de Portugal e constituído um governo provisório, presidido por Teófilo Braga.

1911-1915 Manuel de Arriaga

[Foi eleito em 24 de Agosto de 1911, proposto por António José de Almeida, chefe da tendência evolucionista, contra o candidato mais directo, Bernardino Machado, proposto pela tendência que no futuro irá dar origem ao Partido Democrático de Afonso Costa.

O Presidente é obrigado a resignar em 26 de Maio de 1915.]

1915-1915 Teófilo Braga

[Presidente de transição, face à demissão de Manuel de Arriaga, cumprirá o mandato até ao dia 5 de Outubro do mesmo ano, sendo substituído por Bernardino Machado.]

1915-1917 Bernardino Machado

[Bernardino Machado ocupa o 3.º e 8.º lugares de mais alto magistrado da Nação, sendo eleito por duas vezes Presidente da República. No primeiro período, para o quadriénio de 1915 a 1919, e no segundo período, para o de 1925 a 1929. Não chegou a cumprir nenhum deles até final, abortados que foram, o primeiro pelo movimento de Sidónio Pais e o segundo pelo movimento militar do 28 de Maio de 1926.
Destituído em 11 de Dezembro de 1917.]

1918-1918 Sidónio Pais
[Presidente do Ministério, 1917-1918, Sidónio Pais.]

[Sidónio Pais modifica a lei eleitoral, sem sequer se dar ao trabalho de consultar o Congresso e é eleito Presidente da República por sufrágio directo dos cidadãos eleitores, obtendo, em 28 de Abril de 1918, 470 831 votos. Foi proclamado em 9 de Maio do mesmo ano.

Passado o estado de graça, sucedem-se as greves, as contestações e as tentativas de pôr fim ao regime sidonista. Em resposta, este decreta o estado de emergência em 13 de Outubro. Consegue recuperar momentaneamente o controlo da situação, mas o movimento de 5 de Dezembro estava ferido de morte. Nem a assinatura do armistício, em 11 de Novembro, nem a mensagem afectuosa do rei Jorge V de Inglaterra correspondente ao acto vem melhorar a situação. Em 5 de Dezembro, Sidónio sofre um primeiro atentado, durante a cerimónia da condecoração dos sobreviventes do Augusto de Castilho, do qual consegue escapar ileso. Não conseguiu escapar ao segundo, levado a cabo por José Júlio da Costa que o abateu a tiro, na Estação do Rossio, em 14 de Dezembro de 1918.]

1918-1919 Canto e Castro

[João do Canto e Castro Silva Antunes é eleito Presidente da República Portuguesa na sessão do Congresso de 16 de Dezembro de 1918, segundo os princípios parlamentares estabelecidos pela Constituição de 1911.

Durante o período presidencial, Canto e Castro não teve tarefa fácil. A agitação política e social, herdada do sidonismo, não abrandou, muito antes pelo contrário. No mês de Janeiro de 1919, as forças monárquicas chefiadas por Paiva Couceiro vão proclamar o regresso do regime monárquico, no Porto e em Lisboa. O núcleo de Monsanto é desbaratado em poucos dias, mas a "monarquia do Norte" (Paiva Couceiro, presidente da Junta Governativa Provisória do Reino) só será vencida cerca de um mês depois.

Fim do seu mandato, em 5 de Outubro de 1919.]

1919-1923 António José de Almeida

[O Dr. António José de Almeida foi eleito Presidente da República na sessão do Congresso de 6 de Agosto de 1919.]

1923-1925 Teixeira Gomes

[Foi eleito Presidente da República na sessão do Congresso de 6 de Agosto de 1923.
Perante o quadro de efervescência política, social e militar, se nos lembrarmos das greves e das tentativas de tomada do poder, de que são exemplo os acontecimentos militares de 18 de Abril de 1925, Teixeira Gomes sentindo, por um lado, que as forças republicanas estão cada vez mais isoladas e desunidas e, por outro, que não dispõe de poderes para poder intervir no quadro legal imposto pela Constituição, resigna do seu mandato, em 11 de Dezembro de 1925.]

1925-1926 Bernardino Machado

[Após a renúncia de Manuel Teixeira Gomes, Bernardino Machado foi novamente eleito Presidente da República, em 11 de Dezembro de 1925.Pouco durou o seu mandato que só conheceu um chefe de Governo, António Maria da Silva.As tentativas de golpe militar sucedem-se. Em Fevereiro de 1926, o de Martins Júnior e Lacerda de Almeida. Os convites a Gomes da Costa já vêm do princípio do ano. Adivinhava-se o golpe militar que se concretizou em 28 de Maio de 1926.]

Estado Novo

Em 28 de Maio de 1926, um golpe de estado de características ideológicas pouco definidas irá, porém, instaurar em Portugal uma ditadura. Na sua sequência, em 1933, uma nova Constituição marca o início do Estado Novo, regime autoritário que governará os portugueses até meados da década de 70.

A revolta de 28 de Maio de 1926 põe fim à Primeira República portuguesa: dissolve as instituições políticas democráticas, extingue os partidos políticos e instaura uma ditadura militar. Se o movimento congregava de início diversas facções ideológicas desde republicanos conservadores a fascistas, depressa a figura do Ministro das Finanças nomeado em 1928, Oliveira Salazar, se irá definir como a principal referência política do novo regime.

[Presidentes do Ministério: Mendes Cabeçadas, 1926; Gomes da Costa, 1926; Óscar Carmona 1926.]

[1926-1926 Mendes Cabeçadas]

[Aquando do 28 de Maio estava ligado há vários anos à oposição ao Partido Democrático, então no Governo. Chefia a conspiração em Lisboa. Obteve do Presidente Bernardino Machado a chefia do Governo (31.5.1926), assumindo também quase todas as pastas; e recebe, nesse mesmo dia, a renúncia deste à chefia do Estado, que passa a acumular, enquanto chefe do Ministério.

A sua perspectiva seria a de um golpe anti Ministério e anti Partido Democrático, reformista, mas que não poria em causa o essencial do regime constitucional vigente. O afastamento expedito (17.6.1926) deste aparente primeiro homem forte da Ditadura, que de facto nunca teve força para exercer minimamente os poderes – nomeadamente presidenciais – que supostamente tinha, e o triunfo a curto prazo de Carmona, marcaram a vitória da perspectiva republicana autoritária e conservadora.

Desde então, passou para as fileiras da oposição: esteve envolvido em conspirações militares (e.g. 1946 e 1947), e o seu último gesto político significativo foi ser um dos três primeiros subscritores do Programa para a Democratização da República (1961).]

[1926-1926 Gomes da Costa]

[Convidado à última hora por Sinel de Cordes para chefiar o golpe que se preparava, foi bem sucedido, in extremis, a 28 de Maio de 1926, quando já contemplava a fuga e o exílio. Marcha então de Braga para Lisboa, onde entra triunfalmente, a cavalo, à frente das forças revoltosas (6.6.1926). Afasta Mendes Cabeçadas, assume deste a presidência do Ministério e, ainda que de forma não explícita, a chefia do Estado. No entanto, a sua passagem por ambas as posições (17.6 a 9.7.1926) foi pouco menos transitória que a do seu antecessor. Foi afastado por Carmona e Sinel de Cordes, devido à sua incapacidade para gerir os delicados equilíbrios da nova situação: tendo demitido Carmona e outros ministros (7.7.1926) e, perante a pressão de diversas unidades militares, recusado recuar, foi declarado deposto. Manteve, no entanto, o seu prestígio. Daí ter-lhe sido proposto afastar-se apenas da chefia do Governo, mas manter-se na Presidência da República, o que recusou. Foi então preso e deportado para os Açores (11.7.1926), para evitar que cristalizassem descontentamentos em torno de si. Ainda aí, Carmona fê-lo marechal - o que se repetirá com frequência entre os ex-presidentes militares. Autorizado a regressar - o que fez (Setembro de 1927) - quando a situação foi considerada suficientemente estabilizada; e para evitar o risco de que morresse - mártir - nos Açores. Segundo Salazar, manteve longas conversas com ele em 1928. Faleceu pobre e desiludido.]

1926-1951 Óscar Carmona
[Presidente de 16.11.1926 a 18.4.1951.

Presidente do Ministério, desde 9.7.1926, passa então a acumular a chefia do Estado e a chefia do Ministério. Foi nomeado, interinamente, por decreto, para o cargo de presidente a 16.11.1926.

Eleito, por sufrágio directo (como Sidónio Pais, para legitimar a chefia do Estado), presidente (25.3.1928); e sucessivamente reeleito sem opositor (17.2.1935, 8.2.1942, 13.2.1949). Nas eleições de 13.2.1949, a oposição chegou a apresentar a candidatura do general Norton de Matos, que se retirou antes da votação.

Foi fundamental o seu papel durante o conturbado processo político-militar que, muito por intervenção sua a favor de Oliveira Salazar, levou à institucionalização do Estado Novo (com a aprovação da nova Constituição em 11.4.1933). Não mantinha com Salazar relações pessoais aquando da nomeação para ministro das Finanças (27.4.1928), mas desde muito cedo este ganha a sua confiança. Foi já graças a Carmona que conseguiu, sendo civil, ser nomeado presidente do Ministério (5.5.1932, ficando até 27.9.1968).

Não conclui o seu quarto mandato, pois morreu no cargo, apenas dois anos após a sua eleição. Presidente da República durante um quarto de século, é o que mais tempo permaneceu em funções.]

[Presidente do Conselho de Ministros: Oliveira Salazar, 1951.]

1951-1958 Craveiro Lopes

[A 21 de Julho de 1951, é eleito para a Presidência da República. Candidato proposto pela União Nacional, acabou por ser o único candidato à Presidência, já que, pela oposição democrática e republicana, Ruy Luís Gomes seria rejeitado e Quintão Meireles desistiu antes das eleições.

O seu mandato terminou em Julho de 1958, apesar de ter intenção de se recandidatar. No entanto, a União Nacional, escolheu Américo Tomás. Craveiro Lopes é afastado.]

1958-1974 Américo Tomás

[As eleições presidenciais de 8 de Junho de 1958, opuseram ao almirante Américo Tomás, candidato da União Nacional, ao general Humberto Delgado, candidato da oposição. É eleito Américo Tomás (a fraude eleitoral foi maciça). Salazar, tendo-se sentido ameaçado, revê a Constituição (1959) e a eleição presidencial passará a ser feita através de um colégio eleitoral.

Américo Tomás será reeleito para o cargo, em 1965 e 1972, por colégio eleitoral. Ocupará o cargo de 9 de Agosto de 1958 até 25 de Abril de 1974, altura em que é demitido.

Demitido do cargo e expulso da Armada, preso e conduzido à ilha da Madeira parte depois para o exílio no Brasil, só regressando a Portugal por consentimento do então Presidente da República general Ramalho Eanes, em 1980.]

II República Portuguesa

A II República inicia-se com a Revolução Democrática do 25 de Abril de 1974.

António de Spínola: Presidente da Junta da Salvação Nacional, posteriormente nomeado Presidente da República pelo Conselho da Revolução.

1974-1974 António de Spínola

1974-1976 Costa Gomes

1976-1986 Ramalho Eanes

[Após o acordo no 2.º Pacto MFA/Partidos (13.1.1976) quanto à eleição directa do Presidente da República, torna-se, por razões que noutras circunstâncias seriam obstáculos - o seu estatuto de militar e de independente, a sua inexperiência política - o candidato presidencial (anúncio da candidatura: 14.5.1976) mais forte, com o apoio dos militares moderados e dos principais partidos - PS, PSD e CDS. A sua vitória nas presidenciais de 1976 (eleito à primeira volta a 27.6.1976, 61,59% - 2 967 137 votos), com uma derrota clara de Otelo Saraiva de Carvalho (16,5%) e do projecto revolucionário que este corporizava, foi uma legitimação do fim do PREC (Processo Revolucionário em Curso), meses antes, já militarmente derrotado. Tornou-se, assim, o primeiro Presidente da República eleito na vigência da actual Constituição.]

1986-1996 Mário Soares

1996-2006 Jorge Sampaio

2006-2011 Aníbal Cavaco Silva

Leituras

Leituras

"Dom Quixote"
Autor: Miguel de Cervantes

O engenhoso fidalgo Dom Quixote de la Mancha.

Leitura "empurrada" pelas comemorações dos 400 anos da publicação do primeiro volume de Dom Quixote.

"O livro que é considerado o pai da literatura moderna."

"Por entre fragas e montados, contra moinhos de vento e mouros encantados, D. Quixote, o Cavaleiro da Triste Figura, avança, vencendo os mais temíveis magos que algum dia encantaram terras de Espanha. A seu lado, o seu fiel escudeiro, Sancho Pança, que o tenta proteger e chamar para uma realidade que, por vezes, é mais irreal que o próprio sonho. De aventura em desventura, do riso às lágrimas, acompanhamos D. Quixote e Sancho Pança, colocando-nos a cada momento a eterna pergunta: E não somos todos nós apenas D. Quixotes lutando contra moinhos de vento?"

D. Quixote, cavaleiro e Sancho Pança, seu fiel escudeiro.

“Os dois heróis de Cervantes são simplesmente as personagens literárias mais amplas de todo o Cânone Ocidental, excepção feita àquela tripla mão-cheia (no máximo) dos seus pares shakespearianos. A fusão que eles operam do ridículo, da sabedoria e da indiferença quanto à ideologia só consegue ser igualada pelos mais memoráveis homens e mulheres de Shakespeare. Cervantes naturalizou-nos, tal como Shakespeare o fez, de tal maneira que já não conseguimos descortinar o que é que torna Dom Quixote tão permanentemente original, uma obra tão penetrantemente estranha. Se o jogo do mundo ainda pode ser situado na maior literatura, então é aqui que ele tem de estar.”

Leituras

Leituras

"A Convicção"
Autor: Fernando Gil
Editora: Campo das Letras. Data: 2003. Páginas: 240.

Opomos habitualmente a crença à racionalidade e a convicção ao saber objectivo. Este obedece a critérios de rigor enquanto que a crença ignora a exigência de prova.

Golden share (inglês)

Protecting vital interests at privatization

The problem: privatization and security

When considering the privatization of an industry, governments often want to protect what they feel are vital national interests. More often than not these interests are principally political: a government might want to veto the possibility that a key utility or defence function could be bought by a foreign investor, for example. How then to privatize a company, and attract new investment into it, while ensuring that important national interests are protected?

The idea: the golden share

When the Thatcher Administration in United Kingdom launched its privatization programme, it sometimes retained a special share, often referred to as a golden share, to protect the 'public interest'.

The shares, however, are not made of gold! The nominal value is usually £1. Two types have been employed: ones without time limit, usually created to ward off unwelcome takeover bids on the grounds of national security; and those held by the government for a specific period, created to allow privatized companies time to adjust to operating in the private sector.

Golden shares do not give government any power to control privatized enterprises as they see fit. Their function is not to allow politicians to retain control over a newly-privatized business, but to prevent a specified number of dangers being realized.

For example, when Amersham International was privatized in 1982, it was the only company in the world supplying certain radioactive medical and industrial products, and some people were worried about a possible immediate takeover, creating a new private monopoly. Therefore the UK government wrote a time-protection factor into Amersham's articles of association, directing that it could not be taken over for at least five years.

Amersham shows how the golden share works. It is created by inserting a provision into the memorandum and articles of association of a company that is being privatized. It requires the holder of the share - the government - to give its permission for certain things specified in the articles to occur, such as:

Amendment of certain provisions in the articles of association (such as the existence of the share itself);

Any person being able to acquire more than a certain percentage (eg 15% or 25% of the shares);

Foreign interests being able to acquire more than a certain percentage of the shares.

Thus, for example, the golden share can be used to:

Prevent takeovers which a government judges against the public interest;

Restrict the issue of new voting shares;

Place constraints on the disposal of assets;

Impose limits on winding up or dissolution;

Ensure that the company is run by a non-foreign management;

Guarantee the place of government appointed directors on the board.

In practice, golden shares have been used to a very limited extent. Thus the non-time-limited special share in Britoil was in fact redeemed in 1990 after BP bid for the company. And the government did not exercise any of the powers it retained under its golden share in the case of Ford's takeover of Jaguar.

The idea of a golden share spread from the UK to many countries in Western Europe, and also to developing and transition economies, such as Ghana and Russia, and to Bulgaria, where the Adam Smith Institute has advised on the use of golden shares in the privatization of municipal rather than state-run companies.

Assessment: useful, but dangerous

Golden shares are not designed to be a form of disguised or vestigial state control over management. They are a means of protecting key national interests, and are limited to certain specified provisions in the company's articles of association, and confer no right to interfere on other issues.

Golden shares have their risks and their costs: the full benefits of privatization will not be realized, for example, if management is completely protected from every sort of takeover. And the device could be abused by less scrupulous governments in order to maintain political control over an enterprise while nominally privatising it (and collecting the financial proceeds from the sale).

Mindful of the dangers, the UK government tried to ensure that golden shares had a limited lifetime. It actually used the veto power of golden shares only twice. And in practice, UK governments have often chosen to surrender golden shares once privatized enterprises have become firmly established.

Golden shares can have some other disadvantages, however. For example, it may seem like a good idea to use the golden share principle to prevent any individual acquiring more than a set percentage of the shares. But if, as a result, no shareholders are able to acquire a significant stake in the business, they may be less motivated to keep a good monitoring eye on management than would a smaller number of larger shareholders.

Investors might also be wary of the potential abuse of government power through the golden share. Thus the idea was dropped from the sale of Jamaica's National Commercial Bank (see the chapter Own Your Own Bank), while the OECD complained that Romania's use of the golden share lowered the value of privatization assets considerably. The European Commission took France to the European Court of Justice over its use of a golden share to prevent foreign companies taking over Elf Aquitaine, arguing that it breached single-market laws on the free movement of capital.

For further information:

Curwen, Peter (1994) Privatization in the UK: The Facts and Figures: London: Ernst & Young (London).

Boyfield, Keith (1997) Privatization: A Prize worth Pursuing? European Policy Forum (London).

For a full catalogue of privatization techniques, see Pirie, Madsen (1997) Blueprint for a Revolution: Adam Smith Institute (London).

Adam Smith Institute

Produtos portugueses

Movimento 560:

É necessário apoiar a produção nacional! É fundamental

Os portugueses vivem hoje num clima de crise, desde o desemprego, à nossa fraca economiaé certo que quem mais sofre somos nós, mas o que certamente muitas vezes não nos passa pela cabeça é que podemos ter uma certa culpa nesta grave situação. Frequentemente, quando vamos às compras, tentamos ir à procura do produto mais barato, mas o que agora é barato, pode vir a curto prazo, a tornar-se muito caro para todos nós. Desde a mais pequena especiaria ao peixe que comemos, o nosso mercado está inundado por produtos fabricados no estrangeiro. Tendo normalmente esses países uma economia mais forte que a nossa, conseguem vender os seus produtos a um preço mais baixo e, desta forma, somos levados, a comprá-los. Mas, quando o fazemos, estamos a contribuir para um maior crescimento das exportações desses fabricantes estrangeiros e, sem dúvida, por vezes, a tirar postos de trabalho no nosso país.

Quando não compramos produtos nacionais e compramos artigos estrangeiros, os nossos fabricantes são obrigados a subir o preço dos seus produtos para compensar as quebras de produção. Ora se os produtos concorrentes já eram mais baratos na origem, isto faz com que os nossos fiquem ainda mais caros. E sendo mais caros, ninguém os compra. Toda esta situação leva posteriormente ao encerramento de muitas empresas e consequentemente ao crescimento do desemprego.

Produtos portugueses? E Como é que eu sei quais eles são?

É simples, bastante simples. Antes demais, existem dois aspectos a distinguir: existem marcas portuguesas e produtos portugueses.


Marcas portuguesas, como o nome indica, são marcas de carácter nacional, com origem e produção no nosso país (exemplos: Sumol, Compal, Mimosa, Critical Software).

Produtos portugueses, são produtos fabricados em Portugal por marcas nacionais, multinacionais ou mesmo internacionais, mas são produtos feitos com mão de obra nacional, que contribuem superiormente para o nossa economia e para o emprego no nosso país.

E na hora de escolher, como é que devo agir? Que atitude?

Bem, na hora de escolher, é bastante fácil tomar uma atitude correcta: procure no produto, o código de barras e verifique se ele começa por 560, seguidamente confirme na embalagem a origem do produto. Quase todos os produtos portugueses começam por 560 no código de barras.

Posteriormente poderá ter em conta se a marca é nacional ou não e, claro, a qualidade e preço do produto.

Atenção: existem algumas empresas portuguesas (produtos portugueses) que possuem códigos de barras proprietários, o que significa que são produtos portugueses que não têm o código 560.

No entanto os códigos proprietários "costumam" ter um formato diferente (não têm 13 dígitos), existe também o caso dos produtos de peso e quantidade variável, por isso informe-se sempre antes de comprar.

Para uma total garantia de que seja um produto nacional verifique sempre na embalagem ou na informação do produto, o local de fabrico ou de origem.

Divulgue, mude os seus hábitos, ajude, tome uma atitude!

Fale com os seus amigos acerca deste assunto, divulgue o Movimento 560 no seu local/site através dos painéis de divulgação, ponha um cartaz na sua loja/empresa, mande uma msg, mande esta mensagem por correio electrónico, por fax, mas acima de tudo, mude de atitude. Todos nós agradecemos. Um pequeno gesto, uma grande atitude... Compre produtos portugueses!

O movimento 560 cria um proteccionismo às entidades/empresas portuguesas?!

Não. Devemos todos estar conscientes que o proteccionismo a entidades pode tornar-se simplesmente absurdo se realizado em excesso. Por outro lado, a concorrência é um aspecto saudável em qualquer mercado, o Movimento 560 não defende nem pede que se apoiem fanaticamente as empresas ou marcas portuguesas, apelamos simplesmente que defendamos o que é nosso e o que é bom para nossa comunidade e para o nosso país. Ao mesmo tempo, esperamos que exista um pouco de seriedade por parte dos empresários portugueses de forma a não se aproveitarem das pessoas que tentam tomar uma "atitude consumista nacional" e, desta forma, não tentem tirar proveitos próprios exagerados já que à partida a atitude dos seus clientes lhes traria somente benefícios. Esperamos honestidade e lealdade para com os consumidores e nada de oportunismo e egoísmo.

Produtos: Lácteos

Produtos lácteos e derivados, portugueses:

Todos os produtos lácteos e os que deles derivam muito directamente (exemplo: manteiga, natas, iogurtes etc...), só são produtos portugueses ou produzidos em Portugal, se possuírem uma elipse na sua embalagem, com as letras ou palavras P, PT ou Portugal.

Produtos: Peso Variável

Produtos de peso variável:

Todos os produtos de peso variável, distinguem-se obrigatoriamente em dois pontos, o peso e o preço por quilo. Ou seja os produtos de peso variável (exemplo: carnes, queijos) possuem na mesma 13 dígitos no entanto os dois primeiros são variáveis não começando portanto por 560 mas sim por 27, 26, 28 ou 29 resumindo:

PRODUTOR - O produto vem codificado de origem, pelo seu produtor, o prefixo que identifica um código de produto de peso variável é o 27 ou o 29 e o código é atribuído produto a produto pela entidade, GS1 Portugal CODIPOR.

RETALHISTA - O produto é codificado no seu ponto de venda, pelo retalhista, o prefixo que identifica o código de produto de peso variável é o 26 ou 28 e é facultado pelo próprio retalhista.

É fundamental verificar sempre, na embalagem a origem do produto, no entanto estes produtos, por vezes, também possuem a certificação de elipse.
Produtos: Quantidade Variável

Produtos de quantidade variável:

Os produtos de quantidade variável, possuem dois factores, que têm que ser considerados: a quantidade e o preço por unidade. São estes dados, que permitem determinar o valor de cada uma das unidades de consumo de quantidade variável.

Quando um produto vem codificado da sua origem, ou seja, pelo produtor, o prefixo que identifica um código de produto de quantidade variável é o 25 e o código é atribuído ao produto pela entidade, GS1 Portugal CODIPOR.

É fundamental verificar no produto em questão, a origem ou local de fabrico do mesmo.

Notas:

O que é o código de barras?

Em 1977 foi criada a EAN (European Article Numbering/Numeração de Artigos Europeus), com o objectivo de estabelecer as directrizes referentes à implementação do sistema de código de barras no mercado europeu. Em 1981, a EAN-13 tornou-se a associação internacional de numeração de artigos, sendo a sua sede em Bruxelas. Na distribuição "inicial" do código de barras, distinguiam-se, 3 dígitos para a identificação nacional, 4 dígitos para a identificação da empresa, 5 dígitos para o produto e 1 dígito para o dígito de controlo. Actualmente o sistema padrão usado, é o EAN-UCC, também conhecido como GS1.

Todo os produtos que têm o código de barras 560 são portugueses?

Teoricamente sim, no entanto existem situações em que simplesmente as empresas portuguesas (tal como as estrangeiras), se servem como "meio de conseguirem benefícios". Isto é, uma empresa portuguesa, pode adquirir um código de barras nacional e usá-lo para catalogar os produtos no nosso mercado podendo esses produtos terem sido feitos fora do nosso país, no entanto estas situações são posteriormente fáceis de detectar. Partindo desde pressuposto, existem dois passos a tomar sempre que vamos comprar um produto, verificar se o produto tem o código 560 e seguidamente verificar o local de fabrico ou de origem. A situação acima referida é perfeitamente legal, portanto resumindo todos os produtos começados por 560 ou são feitos em Portugal ou distribuídos por uma empresa portuguesa.

GS1 Portugal – o que é?
Fundada em 1985, a CODIPOR - Associação Portuguesa de Identificação e Codificação de Produtos - é uma associação privada, sem fins lucrativos, formada por industriais, distribuidores e prestadores de serviços, sendo a representante portuguesa da GS1, organização responsável pelo Sistema EAN·UCC para a identificação, codificação e localização de produtos e serviços a nível mundial.

Neste sentido, a GS1 Portugal-CODIPOR é multi-sectorial e tem por objecto a gestão, a nível nacional do Sistema EAN·UCC, bem como o acompanhamento, investigação, estudo, formação, implementação e desenvolvimento de outros sistemas que conduzam à normalização e simplificação de procedimentos no âmbito da Indústria, Comércio e Serviços.

Sistema EAN-UCC – o que é?
O Sistema EAN·UCC é um conjunto de Normas de Identificação e Comunicação Electrónica abertas e globais, reconhecidas internacionalmente, que tornam possível a gestão eficiente das cadeias de valor multi-sectoriais para uma única e inequívoca identificação de produtos, unidades de expedição, activos, localizações e serviços, facilitando todos os processos negociais, incluindo o comércio electrónico e a rastreabilidade, com o fim último de, através da racionalização dos meios, aumentar a qualidade, reduzir custos, melhorar a eficiência da cadeia de valor e proporcionar mais valias a todos os que o utilizam.

O Sistema EAN·UCC é utilizado como linguagem comum para troca de informações e melhoria da comunicação dado que:

*Identifica uma "unidade" de forma inequívoca: 1 código <=>1 produto/serviço;
*Fornece uma identificação internacionalmente válida;
*A sua configuração permite gerar informação em tempo real;
*Facilita o comércio electrónico, preconizando o comércio sem papeis.

O Código de Identificação EAN·UCC é:

*Único: uma identificação codificada exclusiva de cada produto e de um só;
*Multi-sectorial e internacional: utilizável em todos os sectores e em todo o mundo;
*Seguro: inclui um dígito de controle que garante a segurança da informação contida no código.

IDENTIFICAÇÃO
UNIDADES DE CONSUMO
Uma Unidade de Consumo é entendida como a unidade concebida para ser adquirida, sob aquela mesma forma, pelo cliente ou consumidor final.

EAN-13
Para identificar a Unidade de Consumo o Sistema EAN·UCC adoptou o EAN-13, uma estrutura de codificação que admite um total de 13 dígitos.

PRODUTOS DE PESO VARIÁVEL
A legislação portuguesa obriga a que, no comércio retalhista, os produtos de peso variável expostos para venda estejam claramente marcados unitariamente com o preço por quilo, peso e valor a ser pago pelo consumidor final.

A Codificação dos Produtos de Peso Variável embora seja identificada com 13 dígitos, não segue a mesma estrutura utilizada no EAN-13 dos produtos caracterizados como unidade de consumo.

Nos Produtos de Peso Variável existem duas variáveis que, obrigatoriamente, têm que ser consideradas: o peso e o preço por quilo. Estes dados permitem determinar o valor de cada uma das unidades de consumo de peso variável.

PRODUTOR -> Quando o produto vem codificado de origem, ou seja, pelo produtor, o Prefixo que identifica um código de produto de peso variável é o 27 ou o 29 e o código é atribuído produto a produto pela GS1 Portugal-CODIPOR.

RETALHISTA -> Quando o produto é codificado no ponto de venda, ou seja, pelo retalhista, o Prefixo que identifica o código de produto de peso variável é o 26 ou 28 e é atribuído pelo próprio retalhista.

PRODUTOS DE QUANTIDADE VARIÁVEL

A Codificação dos Produtos de Quantidade Variável embora seja identificada com 13 dígitos, não segue a mesma estrutura utilizada no EAN-13 dos produtos caracterizados como unidade de consumo.

Nos Produtos de Quantidade Variável existem duas variáveis que, obrigatoriamente, têm que ser consideradas: a quantidade e o preço por unidade. Estes dados permitem determinar o valor de cada uma das unidades de consumo de quantidade variável.

Quando o produto vem codificado de origem, ou seja, pelo produtor, o Prefixo que identifica um código de produto de quantidade variável é o 25 e o código é atribuído produto a produto pela GS1 Portugal-CODIPOR.

OUTRAS

a) In-Store
O Sistema EAN·UCC fornece outras séries de números (prefixos) para aplicações internas (armazéns, centrais de compras, etc.). Estes códigos com 13 dígitos têm um prefixo exclusivo, seguido por um número interno escolhido pela empresa. A validade desses códigos só é garantida no interior da empresa emissora.
Os prefixos exclusivos para a codificação interna (in-store) são de 20 a 24 e possibilitam a codificação de produtos, não codificados de origem, desde que a circulação dos mesmos seja limitada àquela área comercial.

b) Indústria de Editores e Livreiros
O Sistema EAN·UCC disponibiliza com base numa codificação com 13 dígitos o prefixo 978 para o ISBN - International Standard Book Numbering que é utilizado em todo o mundo pelos editores e livreiros, gerido em Portugal pela APEL - Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e, o prefixo 977 para o ISSN - International Standard Serial Number, utilizado para a identificação de publicações periódicas, gerido pela Biblioteca Nacional.

ISO:
International Organization for Standardization

ISO is a network of the national standards institutes of 153 countries, on the basis of one member per country, with a Central Secretariat in Geneva, Switzerland, that coordinates the system.

ISO is a non-governmental organization: its members are not, as is the case in the United Nations system, delegations of national governments. Nevertheless, ISO occupies a special position between the public and private sectors. This is because, on the one hand, many of its member institutes are part of the governmental structure of their countries, or are mandated by their government. On the other hand, other members have their roots uniquely in the private sector, having been set up by national partnerships of industry associations.

Therefore, ISO is able to act as a bridging organization in which a consensus can be reached on solutions that meet both the requirements of business and the broader needs of society, such as the needs of stakeholder groups like consumers and users.

It was decided at the outset to use a word derived from the Greek isos, meaning "equal". Therefore, whatever the country, whatever the language, the short form of the organization's name is always ISO.

CEN:
European Committee for Standardization

CEN, the European Committee for Standardization, was founded in 1961 by the national standards bodies in the European Economic Community and EFTA countries.

Now CEN is contributing to the objectives of the European Union and European Economic Area with voluntary technical standards which promote free trade, the safety of workers and consumers, interoperability of networks, environmental protection, exploitation of research and development programmes, and public procurement.

Links:
http://560.adamastor.org/index.html
www.portugaltradebrands.com
http://www.gs1pt.org/pt/menu.htm