24.7.05

Jean-François Revel

Ensaio sobre o Liberalismo
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Como Terminam as Democracias
Uma crítica actual aos órfãos da Praça Vermelha
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Seria salutar nestes tempos de cinismo socialista, lembrar os defensores do estatismo colectivista que foram eles os responsáveis pelas desgraças que se abateram sobre a Humanidade no século XX. Os socialistas e não os liberais foram os responsáveis por todas essas desgraças. Seria bom lembrar, desde logo, que os totalitarismos do século XX tiveram uma única fonte: o colectivismo socialista. Dessa raiz provieram as grandes ideologias que alimentaram o totalitarismo. O nacional-socialismo alemão não era nada mais do que uma forma nacionalista de socialismo coletivista. O mesmo podemos afirmar do fascismo de Mussolini. Os restantes intentos socialistas estão aí, com a variada gama de micro-modelos marxistas-leninistas, responsáveis pelas maiores massacres do século XX, como muito bem ficou ilustrado no livro de Stéphane Courtois, Nicolas Werth e outros, intitulado “O livro negro do comunismo”, já editado entre nós.
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Jean-François Revel (n. 1924), da Academia Francesa, é um dos mais lúcidos críticos liberais do estatismo na tradição política do seu país e na actual conjuntura internacional. O seu grande mérito consiste em lembrar a opinião pública dos riscos do colectivismo socialista, bem como do cinismo dos seus arautos. Revel é autor de clássicos do pensamento político como “Nem Marx, nem Jesus” (1970), “A tentação totalitária” (1976), “A nova censura” (1977), “Como acabam as democracias” (1983, obra vencedora dos prémios Aujurd'hui e Konrad-Adenauer), “A rejeição do Estado” (1984), “O terrorismo contra a democracia” (1987), “O conhecimento inútil” (1988, prémios Chateaubriand e Jean-Jacques Rousseau), “O reencontro democrático” (1992, prémios Ville d'Ajaccio e Mémorial), “O absolutismo ineficiente”, ou “contra o Presidencialismo à moda francesa” (1992) ou Final do século das sombras (1999), bem como uma obra-prima de crítica à ideologia socialista: A grande parada: ensaio acerca da sobrevivência da utopia socialista (Paris: Plon, 2000, 344 ps.), e o último “A obsessão anti-americana” (Paris, Plon, 2002). O seu penúltimo livro causou polémica nos meios intelectuais do Velho Mundo e é, com certeza, a par do seu livro sobre o anti-americanismo, em decorrência da denúncia que o autor faz da capacidade que os defensores do socialismo têm para encobrir a realidade com o véu da ignorância, em que pese o facto de o mundo comunista ter desabado no leste europeu há mais de uma década. A França, aliás, é caracterizada por Revel com palavras que poderiam muito bem ser aplicadas a Portugal: "Devo dizer que, entre os países que sempre escaparam do comunismo mas onde a ideologia totalitária permanece forte, tanto no debate das ideias quanto pelo seu peso na prática política, a França ocupa um dos primeiros lugares, senão o primeiro. Ela constitui na Europa uma espécie de laboratório de ponta na produção das espertezas serôdias destinadas a rejeitar ou a tornar inócuas as lições da experiência, ou a adoptá-las com um atraso e uma má vontade tais que terminam por volatilizar os benefícios da aceitação da verdade" (p. 31/32). O autor retoma, assim, a crítica feita por Tocqueville, em O Antigo Regime e a Revolução, à capacidade mistificadora dos filósofos franceses, que no final do século XVIII substituíram alegremente o conhecimento da complexa realidade social por fórmulas gerais e simplórias, fáceis de serem vendidas ao povo nos panfletos e nas tribunas. A consequência dessa insensatez é por todos conhecida: a guilhotina e o terror jacobino, de que foram vítimas os próprios ideólogos do caos. Em 14 contundentes capítulos Jean-François Revel desossa, com precisão cirúrgica, o cadáver do dinossauro retórico com que os intelectuais socialistas têm tentado, ao longo do último decénio, dar vida ectoplasmática ao apodrecido paquiderme do socialismo real. O cerne da ressurreição ideológica da utopia socialista pode ser resumido, segundo a exposição de Revel, nas seguintes considerações:
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1) Já que o socialismo totalitário de carne e osso está morto e sepultado pelas suas antigas vítimas no leste europeu, os intelectuais ocidentais defensores desses ideais, em lugar de reconhecerem a falência do arquétipo dos seus sonhos, passaram a dar-lhe vida utópica, afirmando que se o comunismo tinha desaparecido da Europa, morreram com ele também as esperanças da humanidade de ver concretizada a justiça social.
2) Para esses intelectuais, já que a retórica liberal se estruturou, ao longo do século XX, em contraposição ao comunismo, desaparecido este não faz mais sentido mantê-la.
3) Responsável fundamental pela pobreza dos países do leste europeu e do terceiro mundo é, segundo os socialistas pensantes, o capitalismo e a sua superestrutura ideológica, o liberalismo.
4) O binómio capitalismo/liberalismo também é, para eles, o responsável pelo fim dos anos dourados do welfare state na Europa Ocidental e nos Estados Unidos.
5) A “inteligentsia” socialista é, no mundo globalizado por obra e graça do demónio capitalista, a portadora da única mensagem de esperança para a Humanidade no novo milénio; a sua pregação consiste em afirmar que o comunismo é a etapa suprema da democracia.
6) Posto que os Estados Unidos são o grande motor do capitalismo mundial, parte essencial da pregação dos novos messias consiste em denegrir a imagem dessa sociedade alimentando o espírito anti-americano.
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Embora seja bastante simplório o arrazoado dos intelectuais socialistas, a desinformação por eles propalada, no sentir de Revel, tem conseguido ocupar espaços na imprensa e estender um cordão de isolamento contra aqueles que ousarem divergir do seu ponto de vista. O próprio Revel confessa ter sido vítima, em França e nos Estados Unidos, da “censura” ideológica dos órfãos da Praça Vermelha e daqueles que, não sendo socialistas militantes, sentem-se contudo presos pelo imperativo categórico do politicamente correcto.
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Esse facto constitui, no sentir do autor, uma prova da lentidão do progresso da liberdade de espírito no mundo contemporâneo. "Uma grande parte de intelectuais, frisa Revel, persistem em perguntar-se, antes de mais nada, não o que devem pensar, mas o que se vai pensar deles" (p. 54). Esta situação constitui, a meu ver, uma verdadeira inversão da ética de convicção weberiana que deveria animar o intelectual, defensor antes de mais nada da verdade custe o que custar, sem esperar pelos aplausos da plateia. Ou melhor, estamos diante de uma inversão dos papéis com o político, que deve agir calculando os resultados da acção.
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Isso não quer dizer que a política tenha permanecido estática. A política mudou, e está a mover-se na direcção correcta. Na década de 90, as tarifas diminuíram, e permaneceram mais baixas do que eram anteriormente. Entretanto, tem havido um enfâse excessivo nos consumidores nacionais em detrimento do ímpeto contínuo necessário para realizar a integração bem sucedida dos mercados mundiais. Parte disso foi consequência natural das taxas de câmbio que permaneceram com tendência para a sobrevalorização em vez de a subvalorização.
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Jean-François Revel parte para desmascarar a falsidade do discurso ideológico da esquerda, explicitando, em primeiro lugar, os seus interesses e, em segundo lugar, mostrando quem foi que resolveu em França a questão social. No que diz relação ao primeiro ponto, Revel escreve: "A defesa de estatutos protegidos e, digamo-lo claramente, o reforço dos privilégios, converteram-se nas principais causas do que a esquerda ousa ainda chamar de movimentos sociais, que na verdade não são mais do que anti-sociais" (p. 54). Quanto ao segundo ponto, Revel não duvida em afirmar que foram os liberais os que em França enfrentaram e equacionaram a questão social, no século passado. A respeito, afirma: "Dezenas de anos antes da aparição dos primeiros partidos comunistas, foram os liberais do século dezenove os que colocaram, antes de qualquer um, o que se chamava então a questão social e responderam-lhe, elaborando muitas leis fundadoras do direito social moderno. Foi o liberal François Guizot, ministro do rei Luís-Filipe que, em 1841, fez votar a primeira lei destinada a limitar o trabalho das crianças nas fábricas. Foi Frédéric Bastiat, esse economista genial que hoje seria alcunhado de ultraliberal desenfreado, que em 1849, sendo deputado na Assembleia legislativa, interveio precursoramente na nossa história para formular e exigir que fosse reconhecido o princípio do direito de greve. Foi o liberal Émile Ollivier que, em 1864, convenceu o imperador Napoleão III de abolir o delito de coligação, (associação), (sindicalismo), (ou seja, a proibição que impedia os operários de se agruparem em defesa dos seus interesses), abrindo assim o caminho para o futuro sindicalismo. É o liberal Pierre Waldeck-Rousseau que, em 1884, no início da Terceira República, fez votar a lei que reconhecia aos sindicatos a personalidade civil. Permita-se-me sublinhar a seguinte lembrança: os socialistas da época, de acordo com a sua lógica revolucionária (bem anterior à aparição do mais pequeno partido comunista) manifestaram uma violenta hostilidade contra a lei Waldeck-Rousseau" (p. 48).
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O remédio para as trapalhadas socialistas é simples, mas deve ser corajoso e rápido. No sentir do autor, a única atitude válida é a integridade moral dos intelectuais sensatos para denunciar, sem temor, essa tentativa de estelionato utópico, à maneira como Benjamin Constant de Rebecque pôs a nu, no início do século XIX, os doidos e proto-socialistas arrazoados de Rousseau em política e em economia, ou seguindo as pegadas de Tocqueville na defesa incondicional e constante da liberdade ameaçada pelo igualitarismo estatizante. (...)
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(Jorge Pereira da Silva)

23.7.05

Karl Popper

Ensaio sobre o Liberalismo
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Karl Popper Karl Raimund Popper (28 de Julho de 1902 - 17 de Setembro de 1994), foi um filósofo da ciência, nascido na Áustria e naturalizado inglês. É considerado por muitos como o filósofo mais influente do século XX a tematizar a ciência. Foi também um filósofo social e político de estatura considerável, um grande defensor da democracia liberal e um oponente implacável do autoritarismo.
Ele é talvez melhor conhecido pela sua defesa da falseabilidade como um critério da demarcação entre a ciência e a não-ciência, e pela sua defesa da sociedade aberta.

Falseabilidade é um conceito importante na filosofia da ciência (epistemologia). Para uma asserção ser refutável ou falseável, em princípio será possível fazer uma observação ou fazer uma experiência física que tente mostrar que essa asserção é falsa.
Por exemplo, a asserção "todos os corvos são pretos" poderia ser falsificada pela observação de um corvo vermelho. A escola de pensamento que coloca o ênfase na importância da Falseabilidade como um princípio filosófico é conhecida como o Falseabilismo.


A falseabilidade foi desenvolvida inicialmente por Karl Popper nos anos 30 do século XX. Popper reparou que dois tipos de enunciados são de particular valor para os cientistas. O primeiro são enunciados de observações, tais como "este cisne é branco". Na teoria da lógica chamamos a estes enunciados enunciados existenciais singulares, uma vez que afirmam a existência de uma coisa em particular. Eles podem ser analisados na forma: existe um x que é cisne e é branco.
O segundo tipo de enunciado de interesse para os cientistas categoriza todas as instâncias de alguma coisa, por exemplo "todos os cisnes são brancos". Na lógica chamamos a estes enunciados universais. Eles são normalmente analisados na forma para todos os x, se x é um cisne então x é branco.
"Leis" científicas (mais correctamente chamadas teorias) são normalmente tidas como sendo desta forma. Talvez a questão mais dificil na metodologia da ciência é, como é que podemos chegar às teorias partindo das observações ? Como podemos inferir de forma válida um enunciado universal a partir de enunciados existenciais (por muitos que sejam) ?
A metodologia inductivista sopunha que se pode passar de uma série de enunciados singulares para um enunciado universal. Ou seja, que se pode passar de um "este é um cisne branco", "ali está outro cisne branco", e por aí adiante, para um enunciado universal como "todos os cisnes são brancos". Este método é claramente inválido em lógica, uma vez que será sempre possível que exista um cisne não-branco que por algum motivo não tenha sido observado.
Este era o Problema da indução, identificado por David Hume no século XVIII e cuja resolução é proposta por Popper.
Popper defendeu que a ciência não poderia ser baseada numa tal inferência. Ele propôs a falseabilidade como a solução do problema da indução. Popper viu que apesar de um enunciado existencial singular como "este cisne é branco" não pode ser usado para afirmar um enunciado universal, ele pode ser usado para mostrar que um determinado enunciado universal é falso: a observação existencial singular de um cisne negro serve para mostrar que o enunciado universal "todos os cisnes são brancos" é falso. Em lógica chamamos a isto de modus tollens.

Nascido em Viena em 1902 numa família de classe média de origem judia secularizada, foi educado na Universidade de Viena. Concluiu o doutoramento em filosofia em 1928 e ensinou numa escola secundária entre 1930 e 1936. Em 1937, a ascensão do Nazismo levaram-no a emigrar para a Nova Zelândia, onde ele foi professor de filosofia em Canterbury University College, Christchurch. Em 1946, foi viver para Inglaterra, tornando-se assistente (reader) de lógica e de método científico na London School of Economics, onde foi nomeado professor em 1949. Foi nomeado cavaleiro da Rainha Isabel II em 1965, e eleito para a sociedade real (Royal Society) em 1976. Reformou-se da vida académica em 1969, apesar de ter permanecido activo intelectualmente até à sua morte em 1994. Recebeu a insígnia de Companheiro de Honra (Companion of Honour) em 1982.
Popper recebeu vários prémios e honras no seu campo, incluindo o prémio Lippincott da associação americana de ciência política, o prémio Sonning, e o estatuto de membro na sociedade real, na academia britânica, London School of Economics, Kings College de Londres e o Darwin College de Cambridge.
Karl Popper Popper cunhou o termo "Racionalismo Crítico" para descrever a sua filosofia. Esta designação é significante e é um indício da sua rejeição do empirismo clássico e do observacionalismo-inductivista da ciência, que disso resulta. Apesar disso, alguns académicos, incluindo Ernest Gellner, defendem que Popper, não obstante não se ter visto como um positivista, se encontra claramente mais próximo desta via do que da tradição metafísica ou dedutiva.
Popper argumentou que a teoria científica será sempre conjectural e provisória. Não é possível confirmar a veracidade de uma teoria pela simples constatação de que os resultados de uma previsão efectuada com base naquela teoria se verificaram. Essa teoria deverá gozar apenas do estatuto de uma teoria não (ou ainda não) contrariada pelos factos.
O que a experiência e as observações do mundo real podem e devem tentar fazer é encontrar provas da falsidade daquela teoria. Este processo de confronto da teoria com as observações poderá provar a falsidade (falsify) da teoria em análise. Nesse caso há que eliminar essa teoria que se provou falsa e procurar uma outra teoria para explicar o fenómeno em análise (
Falseabilidade).
Este aspecto é fulcral para a definição da ciência. Científico é apenas aquilo que se sujeita a este confronto com os factos. Ou seja: só é científica aquela teoria que possa ser falsificável.
Uma afirmação que não possa ser confrontada com a sua veracidade pelo confronto com a realidade não é científica. Será talvez uma especulação metafísica.
Para Popper a verdade é inalcançável, todavia devemos nos aproximar dela por tentativas. O estado actual da ciência é sempre provisório. Ao encontrarmos uma teoria ainda não refutada pelos factos e pelas observações, devemos nos perguntar, será que é mesmo assim ? Ou será que posso demonstrar que ela é falsa ?
Einstein é o melhor exemplo de um cientista que rompeu com as teorias da física estabelecidas.
Popper debruçou-se intensamente com a
teoria Marxista e com a filosofia que lhe é subjacente, de Hegel, retirando-lhes qualquer estatuto científico. O mesmo em relação à psicanálise, cujas teorias subjacentes não são falsificaveis.
O seu trabalho científico foi influenciado pelo seu estudo da teoria da relatividade de
Albert Einstein.
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Comparando o método científico de Karl Popper com a visão baconiana da ciência (de Francis Bacon), Ernest Gellner (Ernest André Gellner, ou simplesmente Ernest Gellner, 1925-1995, foi um filósofo e um antropólogo social checo naturalizado britânico) afirma em "Relativism and the social sciences": a definição do método científico de Popper difere da versão baconiana de empirismo pelo seu ênfase na eliminação em vez do ênfase na verificação. No entanto eles têm em comum um determinado ponto: quer nós verifiquêmos ou falsifiquêmos, de qualquer forma fazêmo-lo com a ajuda de duas ferramentas e apenas duas: a lógica e a confrontação com os factos. As teorias são julgadas por dois juízes: consistência lógica e conformidade com os factos. A diferença entre os dois modelos situa-se apenas em saber se os factos condenam os pecadores ou canonizam os santos. Para o jovem Popper havia alguns pecadores apropriadamente certificados, mas nunca santos definitivamente canonizados.
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Thomas Kuhn (18 de Julho 1922 - 17 de Junho 1996) foi um filósofo natural dos Estados Unidos da América cujo trabalho incidiu sobre história e filosofia da ciência, tronando-se um marco importante no estudo do processo que leva ao desenvolvimento científico. Kuhn procura elaborar as suas teorias epistemológicas atentando mais fortemente para a história das ciências e nota que as explicações tradicionais para o avanço científico, como o indutivismo e o falseabilismo, não resistem à evidência histórica. O ponto mais importante da sua teoria foi a ênfase dada ao carácter revolucionário do próprio progresso científico. Esse progresso ocorreria mediante saltos e não numa linha contínua. Alguns dos conceitos fundamentais para sua proposta são: "paradigma", "ciência normal", "anomalia",e "revolução".

Ken Wilber defende (em seu livro "A União da Alma e dos Sentidos") que a idéia de paradigmas proposta por Kuhn tem sido abusada (a ponto do próprio Kuhn abandoná-la), apropriada por grupos e indivíduos que tentam fazê-la parecer uma declaração de que a ciência é arbitrária.
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(encyclopedie.snyke.com)

22.7.05

Filósofos pós-modernos

Ensaio sobre o Liberalismo
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(Brasil)
A Sedução da Irracionalidade
Por Cristiano Carvalho

Recém publicada nos Estados Unidos, a obra "The Seduction of Unreason: The Intellectual Romance with Fascism from Nietzsche to Postmodernism", de Richard Wolin, comprova o que diversos pensadores, tais como John R. Searle, Paul Johnson, Raymond Aron, Isaiah Berlin, Karl Popper e outros, já apontavam há muito. Os filósofos pós-modernos têm uma indisfarçada e irresistível atração por ideologias totalitárias. O livro traça a árvore genealógica desde Nietzsche, o panteão do pós-modernismo, passando por Wittgeinstein, Heidegger, Gadamer, até os Derridas, Rortys, Deleuzes e Focaults contemporâneos, senão vejamos:

1) Nietzsche demonstrou em várias de suas obras uma forte tendência anti-semita e o seu "super-homem", ainda que possa ter sido mal interpretado, serviu de base filosófica para o Nazismo.
2) Wittgeinstein, não obstante ter sido um dos maiores filósofos do Século XX, o que jamais o colocaria no mesmo círculo da charlatanice pós-moderna, admirava enormemente o regime soviético.
3) Heidegger, junto com Nietzsche e Wittgeinstein o maior influenciador dos pós-modernos, era membro do Partido Nazista, tendo inclusive perseguido politicamente Edmund Husserl, seu antigo mestre e tutor, de origem judaica.
4) Focault era simpatizante da tirania teocrática iraniana.
5)Sartre era stalinista, assim como Merleau-Ponty.
6) Absolutamente TODOS os pós-modernos (Baudrillard, Derrida, Gilles Deleuze, Rorty, Vattimo, etc,etc) são de esquerda, não a social democracia de um Habermas (nazista na juventude), mas de uma esquerda relativista que é cética a valores como a democracia e a liberdade, pilares do iluminismo, e, mais importante, céticos quanto ao background do iluminismo: a razão.

Por que essa seduçao pela irracionalidade? É simples. A esquerda perdeu o debate filosófico e científico para o Liberalismo Democrático, sendo refutada pelo laboratório da realidade, desde a queda do Muro de Berlin, em 1989, ocasionando o que Francis Fukuyama chamou de "Fim da História" (expressão mal interpretada pelos que não o leram, já que significa na verdade o fim da "história", no sentido de determinismo historicista marxista, no qual o "fim" se daria com o comunismo, após a dialética luta de classes - e não o fim da história em si, como processo contínuo da ação humana).

O marxismo, de certa forma fruto do iluminismo racionalista, mostrou-se uma teoria errada em praticamente todos os seus pilares fundamentais. A Economia moderna, baseada no paradigma da racionalidade, é insofismável, colocando por terra quaisquer tentativas planificadoras e de engenharia social tão queridas pela Esquerda totalizante. Em suma, no terreno da racionalidade, o Liberalismo político e econômico venceu a guerra. Logo, qual a estratégia mais adequada para a esquerda, derrotada no campo intelectual e prático? Desacreditar o próprio background no qual perdeu a batalha intelectual: a racionalidade. Pronto, nasce o Pós-estruturalismo, o Desconstrucionismo, a Hermenêutica, o Pragmatismo, etc, etc.

Num mundo onde tudo é relativo, nada é certo e a verdade é uma impossibilidade (uma "mera metáfora móvel", segundo Nietzsche), valores fundamentais também passam a ser relativizados, e o ceticismo epistêmico converte-se em niilismo axiológico. Não obstante falácias óbvias como a auto-refutaçao, uso-menção e outras, num mundo onde a verdade e o conhecimento são impossibilidades, a única verdade (a que diz que não há verdades) passa a ser aquela exclusivamente enunciada pelos arautos pós-modernos. As consequências decorrentes disso não são apenas previsíveis, como inclusive históricas: o totalitarismo soviético, nazista, fascista, chinês, coreano e cubano e suas mais de 100 milhões de vítimas. Não podemos esquecer que idéias tem consequencias. Daí Searle apontar de forma tão certeira que o projeto (anti)filosófico pós-moderno nada mais é que uma mal disfarçada busca pelo poder. Outrossim, o maior inimigo dos valores fundamentais da liberdade e democracia não é mais o socialismo científico ou o comunismo. Esses, salvo por algumas figuras pitorescas do nosso universo sócio-político brasileiro, não são mais levados a sério por nenhum pensador de renome. Já as correntes de pensamento que juntas são albergadas pela alcunha comum do pós-modernismo, formam o establishment, o mainstream da intelectualidade contemporânea. Pensadores realistas são tão raros no ambiente acadêmico atual quanto eram os liberais-democratas (ou ao menos qualquer um que não fosse comunista) em meados do século passado. Nunca poderemos esquecer, nem por um minuto sequer, que todos os regimes totalitários do século XX, seja o soviético, o nazismo ou o fascismo, tiveram sua gênese em movimentos teóricos surgidos no século anterior.

Será que é tão dificil enxergar o óbvio?
Ao menos com a obra citada acima, de Richard Wolin, num tom mais sério do que o jocoso, porém fundamental "Imposturas Intelectuais", de Sokal e Bricmont, talvez fique um pouco mais fácil para quem insiste em continuar cego.
(Instituto Liberdade)

21.7.05

Ministros das Finanças 1974-2005

MINISTROS DAS FINANÇAS
da II República Portuguesa

Vasco Vieira de Almeida (da Coordenação Económica) 15-5-1974


José da Silva Lopes 17-7-1974
José da Silva Lopes 30-9-1974
José Joaquim Fragoso 26-3-1975

Francisco Salgado Zenha 19-9-1975

Henrique Medina Carreira 23-7-1976

Vitor Manuel Ribeiro Constâncio (das Finanças e do Plano) 30-1-1978

José da Silva Lopes (das Finanças e do Plano) 29-8-1978

Manuel Jacinto Nunes (das Finanças e do Plano) 22-11-1978

António Luciano Pacheco de Sousa Franco 1-8-1979

Aníbal António Cavaco Silva (das Finanças e do Plano) 3-1-1980
João António Morais Leitão (das Finanças e do Plano) 9-1-1981
João Maurício Fernandes Salgueiro (das Finanças e do Plano) 4-9-1981

Ernâni Rodrigues Lopes (das Finanças e do Plano) 9-6-1983

Miguel José Ribeiro Cadilhe 6-11-1985
Miguel José Ribeiro Cadilhe 17-8-1987
Luís Miguel Beleza 4-1-1990
Jorge Braga de Macedo 31-10-1991
Eduardo Almeida Catroga 7-12-1993

António Luciano Pacheco de Sousa Franco 28-10-1995
Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura 25-10-1999
Guilherme d'Oliveira Martins 03-07-2001

Maria Manuela Ferreira Leite 06-04-2002
António Bagão Félix 17-07-2004

Luís Campos e Cunha 12-03-2005
Fernando Teixeira dos Santos 21-07-2005

20.7.05

Governos da II República Portuguesa

O I Governo Constitucional da II República Portuguesa.

O I Governo Constitucional tomou posse a 23 de Julho de 1976, sendo constituído pelo Partido Socialista com base nos resultados das eleições de 25 de Abril de 1976. Terminou o seu mandato a 23 de Janeiro de 1978.

Mandato Presidencial do General Ramalho Eanes. Primeiro Presidente da República eleito por sufrágio directo e universal pelos cidadãos portugueses maiores de 18 anos.

Primeiro-Ministro
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Mário Soares

Ministro das Finanças
Henrique Medina Carreira

(...)


O II Governo Constitucional tomou posse a 23 de Janeiro de 1978, sendo constituído por uma coligação entre o Partido Socialista e o Centro Democrático Social. Terminou o seu mandato a 29 de Agosto de 1978.

Primeiro-Ministro
Mário Soares

Ministro Adjunto do Primeiro Ministro
António de Almeida Santos

Ministro da Defesa Nacional
Mário Firmino Miguel

Ministro das Finanças e Plano
Vitor Constâncio

Ministro da Justiça
José Santos Pais

Ministro da Administração Interna
Jaime Gama

Ministro dos Negócios Estrangeiros
Vítor Sá Machado

Ministro da Reforma Administrativa
Rui Pena

Ministro da Agricultura e Pescas
Luís Saias

Ministro da Indústria e Tecnologia
Carlos Melancia

Ministro do Comércio e Turismo
Basílio Horta

Ministro do Trabalho
António Maldonado Gonelha

Ministro da Educação e Cultura
Mário Sottomayor Cardia

Ministro dos Assuntos Sociais
António Arnault

Ministro dos Transportes e Comunicações
Manuel Ferreira Lima

Ministro da Habitação e Obras Públicas
António Sousa Gomes


O III Governo Constitucional tomou posse a 29 de Agosto de 1978, sendo constituído por iniciativa do Presidente da República. Terminou o seu mandato a 22 de Novembro de 1978.

Primeiro-Ministro
Alfredo Nobre da Costa

Ministro Adjunto do Primeiro Ministro
Carlos Costa Freitas

Ministro da Defesa Nacional
Mário Firmino Miguel

Ministro das Finanças e Plano
José da Silva Lopes

(...)


O IV Governo Constitucional tomou posse a 22 de Novembro de 1978, tendo constituído por iniciativa do Presidente da República. Terminou o seu mandato a 7 de Julho de 1979.

Primeiro-Ministro
Carlos Mota Pinto

Ministro de Adjunto do Primeiro Ministro
Álvaro Monjardino

Ministro de Defesa Nacional
José Alberto Loureiro dos Santos


Ministro das Finanças e Plano
Vice Primeiro-Ministro de Assuntos Económicos e Integração Europeia
Manuel Jacinto Nunes

(...)


O V Governo Constitucional tomou posse a 7 de Julho de 1979, sendo constituído por iniciativa do Presidente da República. Terminou o seu mandato a 3 de Janeiro de 1980.

Primeiro-Ministro
Maria de Lurdes Pintasilgo

Ministro Adjunto para a Administração Interna
Manuel da Costa Brás

Ministro da Coordenação Social e dos Assuntos Sociais
Ministro dos Assuntos Sociais
Alfredo Bruto da Costa

Ministro da Coordenação Cultural, Cultura e Ciência
Ministro da Cultura e Ciência
Adérito Sedas Nunes

Ministro da Defesa Nacional
José Alberto Loureiro dos Santos

Ministro dos Negócios Estrangeiros
João de Freitas Cruz

Ministro da Justiça
Pedro Sousa Macedo

Ministro das Finanças
António Sousa Franco

(...)


O VI Governo Constitucional tomou posse a 3 de Janeiro de 1980, sendo constituído pela coligação eleitoral formada pelo Partido Social-Democrata, o Centro Democrático Social e o Partido Popular Monárquico, com base nos resultados das eleições de 2 de Dezembro de 1979. Terminou o seu mandato a 9 de Janeiro de 1981, na sequência do falecimento do Primeiro-Ministro, em 4 de Dezembro de 1980.


Primeiro-Ministro
Francisco Sá Carneiro

Vice Primeiro-Ministro
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Diogo Freitas do Amaral
Primeiro-Ministro interino (Dezembro de 1980-Janeiro de 1981)

Ministro Adjunto do Primeiro Ministro
Francisco Pinto Balsemão

Ministro da Administração Interna
Eurico de Melo

Ministro da Justiça
Mário Raposo

Ministro das Finanças e Plano
Aníbal Cavaco Silva

Ministro da Educação e Ciência
Vítor Pereira Crespo

Ministro do Trabalho
Eusébio Marques de Carvalho

Ministro dos Assuntos Sociais
João Morais Leitão

Ministro da Agricultura e Pescas
António Cardoso e Cunha

Ministro do Comércio e Turismo
Basílio Horta

Ministro da Indústria e Energia
Álvaro Barreto

Ministro da Habitação e Obras Públicas
João Porto

Ministro dos Transportes e Comunicações
José Carlos Viana Baptista


O VII Governo Constitucional tomou posse a 9 de Janeiro de 1981, sendo constituído pela coligação formada pelo Partido Social-Democrata, o Centro Democrático Social e o Partido Popular Monárquico. Terminou o seu mandato a 4 de Setembro de 1981.

Primeiro-Ministro
Francisco Pinto Balsemão

Ministro de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Basílio Horta

Ministro da Administração Interna
Fernando do Amaral

Ministro da Defesa Nacional
Luís de Azevedo Coutinho

Ministro dos Negócios Estrangeiros
André Gonçalves Pereira

Ministro da Justiça
José Menéres Pimentel

Ministro das Finanças e Plano
João Morais Leitão

(...)


O VIII Governo Constitucional tomou posse a 4 de Setembro de 1981, sendo constituído pela coligação formada pelo Partido Social-Democrata, o Centro Democrático Social e o Partido Popular Monárquico. Terminou o seu mandato a 9 de Junho de 1983.

Primeiro-Ministro
Francisco Pinto Balsemão

Ministro da Defesa Nacional
Vice Primeiro-Ministro
Diogo Freitas do Amaral

Ministro de Estado e da Qualidade de Vida
Gonçalo Ribeiro Telles

Ministro de Estado, das Finanças e do Plano
João Salgueiro

(...)


O IX Governo Constitucional tomou posse a 9 de Junho de 1983, sendo constituído por uma coligação pós-eleitoral entre o Partido Socialista e o Partido Social-Democrata, com base nos resultados das eleições de 25 de Abril de 1983. Terminou o seu mandato a 6 de Novembro de 1985.

Primeiro-Ministro
Mário Soares

Vice Primeiro-Ministro
Ministro da Defesa Nacional
Rui Machete

Ministro de Estado
António de Almeida Santos

Ministro da Administração Interna
Eduardo Pereira

Ministro dos Negócios Estrangeiros
Jaime Gama

Ministro da Justiça
Mário Raposo

Ministro das Finanças e Plano
Ernâni Lopes

(...)


O X Governo Constitucional tomou posse a 6 de Novembro de 1985, sendo constituído pelo Partido Social-Democrata, com base nos resultados das eleições de 6 de Outubro de 1985. Terminou o seu mandato a 17 de Agosto de 1987.

Primeiro-Ministro
Aníbal Cavaco Silva

Ministro de Estado
Ministro da Administração Interna
Eurico de Melo

Ministro Adjunto e para os Assuntos Parlamentares
Fernando Nogueira

Ministro das Finanças
Miguel José Ribeiro Cadilhe

(...)


O XI Governo Constitucional tomou posse a 17 de Agosto de 1987, sendo constituído pelo Partido Social-Democrata, com base nos resultados das eleições de 18 de Julho de 1987. Terminou o seu mandato a 31 de Outubro de 1991.

Primeiro-Ministro
Aníbal Cavaco Silva

Ministro da Presidência
Ministro da Defesa Nacional
Fernando Nogueira

Ministro dos Assuntos Parlamentares
Manuel Dias Loureiro

Ministro das Finanças
Miguel Beleza

(...)


O XII Governo Constitucional tomou posse a 31 de Outubro de 1991, sendo constituído pelo Partido Social-Democrata, com base nos resultados das eleições de 6 de Outubro de 1991. Terminou o seu mandato a 28 de Outubro de 1995.

Primeiro-Ministro
Aníbal Cavaco Silva

Ministro Adjunto
Luís Marques Mendes

Ministro da Defesa Nacional
António Figueiredo Lopes

Ministro da Administração Interna
Manuel Dias Loureiro

Ministro das Finanças
Eduardo Catroga

(...)


O XIII Governo Constitucional tomou posse a 28 de Outubro de 1995, sendo constituído pelo Partido Socialista com base nos resultados das eleições de 1 de Outubro de 1995. Terminou o seu mandato em 25 de Outubro de 1999.

Primeiro-Ministro
António Guterres

Ministro Adjunto do Primeiro Ministro
José Sócrates

Ministro dos Assuntos Parlamentares
António Costa

Ministro da Defesa Nacional
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Jaime Gama

Ministro das Finanças
António Sousa Franco

Ministro da Administração Interna
Ministro Adjunto
Jorge Coelho

(...)


O XIV Governo Constitucional tomou posse a 25 de Outubro de 1999, sendo constituído pelo Partido Socialista com base nos resultados das eleições de 10 de Outubro de 1999. Terminou o seu mandato a 6 de Abril de 2002.

Primeiro-Ministro
António Guterres

Ministro de Estado
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Jaime Gama

Ministro da Presidência
Ministro das Finanças
Guilherme d'Oliveira Martins

(...)


O XV Governo Constitucional tomou posse a 6 de Abril de 2002, sendo constituído pelo Partido Social-Democrata e pelo Partido Popular, na sequência das eleições de 17 de Março de 2002. Terminou o seu mandato a 17 de Julho de 2004.

Primeiro-Ministro
José Manuel Durão Barroso

Ministra de Estado
Ministra das Finanças
Manuela Ferreira Leite

Ministro de Estado
Ministro da Defesa Nacional
Paulo Portas

(...)


O programa do XVI Governo Constitucional assenta na continuidade das políticas desenvolvidas pelo XV Governo Constitucional.
A maioria parlamentar é a mesma e permanece intacta.
Uma legislatura, dois governos.
2004-07-17.

Primeiro-Ministro
Pedro Santana Lopes

Ministro de Estado
Ministro das Actividades Económicas e do Trabalho
Álvaro Barreto

Ministro de Estado
Ministro da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Paulo Portas

Ministro de Estado
Ministro da Presidência
Nuno Morais Sarmento

Ministro das Finanças e da Administração Pública
António Bagão Félix

(...)


O XVII Governo Constitucional.
2005-03-12.

Primeiro-Ministro
José Sócrates

Ministro de Estado
Ministro da Administração Interna
António Costa

Ministro de Estado
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Diogo Freitas do Amaral

Ministro de Estado
Ministro das Finanças
Luís Campos e Cunha

Ministro da Presidência
Pedro Silva Pereira

Composição em 2005-07-21:

Ministro de Estado
Ministro das Finanças
Teixeira dos Santos