12.7.05

Princípios políticos

Ensaio sobre o Liberalismo

A Política pode ser um ensaio. Como ela está omnipresente, aqui fica a minha localização nestes Ensaios.

A Declaration of Brussels 1946, feita por partidos liberais europeus depois da II Guerra Mundial, é uma realista carta de princípios políticos.

Declaration of Brussels 1946
16th June 1946

1. We assert our faith in the spiritual Liberty of Man. We oppose every form of Government which fails to guarantee to all its people liberty of conscience, liberty of the press, liberty of association and of the free expression and publication of their beliefs and opinions.
2. We oppose every reactionary or totalitarian form of Government. We assert our faith in political liberty and democracy. No country is democratic if it fails to safeguard the fundamental rights of the human personality, personal freedom, the right of free criticism, the recognition by the Government of its responsibility towards its People, the independence of the administration of Law and Justice, and unless its political form is based on consent which must be conscious, free and enlightened.
3. Convinced as we are that the suppression of economic freedom leads inevitably to the disappearance of political freedom, we affirm our confidence in an economic system which respects private initiative, the spirit of enterprise and responsibility. We oppose those solutions which place all the National Economy in the hands of the State and we assert that it is possible to avoid economic anarchy and at the same time maintain the essential forms and habits of Freedom. Conscious as we are that political liberty cannot be separated from the well-being and progress of Society, we desire to see established everywhere a system of Government which shall be democratic in its economy and in its form and which, on the one hand, progressively and in conformity with the special conditions in each country, associates the workers with the benefits and the administration of all enterprises, and which, on the other hand, safeguards everyone against want, disease and unemployment.
4. We believe that war can only be abolished by a World Organisation, including all Nations, great and small, under the same Law and Equity. World peace and universal Economic prosperity demand the free exchange of goods and services, the free circulation of men and of capital, the abolition of all barriers to the complete economic relations between states, and, in the interest of the consumers the creation of a form of control over cartels and monopolies whether national or international.
5. Finally, we assert that our aim is to develop among men a faith in education and in the value of character, to give them a sense of liberty and responsibility and to fit them for service to their country and to mankind, and we assert that, in view of the growing danger of political and economic tyranny, the free man, endowed with a social and international conscience, is the hope of the world.

1 comentário:

Anónimo disse...

Declaração de Bruxelas (1946)
16 de Junho 1946
Nós, os Delegados dos partidos (…) afirmamos a nossa crença comum e os nossos princípios na seguinte declaração (…):

1. Declaramos a nossa fé na Liberdade espiritual do Homem. Opomo-nos a qualquer forma de Governo que não garanta a todos os seus cidadãos, a liberdade de consciência, a liberdade de imprensa, a liberdade de associação e a livre expressão e publicação das suas crenças e opiniões.

2. Opomo-nos a todas as formas de Governo reaccionárias ou totalitárias. Declaramos a nossa fé na liberdade política e na democracia. Nenhum país será democrático se não salvaguardar os direitos fundamentais da pessoa humana, a liberdade pessoal, o direito à livre crítica, o reconhecimento pelo Governo das suas responsabilidades para com o seu povo, a independência da administração da Lei e da Justiça, e se a sua forma política não for baseada no consentimento, que deve ser consciente, livre e iluminado.

3. Estando convencidos que a supressão da liberdade económica leva inevitavelmente à perda da liberdade política. Afirmamos a nossa confiança num sistema económico que respeite a iniciativa privada, o espírito empreendedor e a responsabilidade. Opomo-nos às soluções que deixam toda a Economia Nacional nas mãos do Estado e declaramos que é possível evitar a anarquia económica conservando as formas e hábitos essenciais da Liberdade. Conscientes que a liberdade política não pode ser separada do bem-estar e progresso da Sociedade, desejamos ver estabelecido universalmente um sistema de Governo que seja democrático na sua economia e na sua forma e que, por um lado, progressivamente e em conformidade com as condições especiais de cada país, associe os trabalhadores com os benefícios e a administração de todas as empresas, e que, por outro lado, salvaguarde todas as pessoas da carência, doença e desemprego.

4. Acreditamos que a guerra apenas pode ser abolida por uma Organização Mundial, que inclua todas as Nações, grandes e pequenas, e em igualdade sob a mesma Lei. A paz mundial e a prosperidade económica universal, requerem a livre troca de bens e serviços, a livre circulação de pessoas e capital, a abolição de todas as barreiras ao pleno relacionamento económico entre estados e no interesse dos consumidores, a criação de uma forma de controlo sobre cartéis e monopólios, tanto nacionais como internacionais.

5. Finalmente, declaramos que o nosso objectivo é desenvolver entre os homens a fé na educação e no valor do carácter, oferecer-lhes um sentido de liberdade e responsabilidade e torná-los aptos a servir o seu país e a humanidade, e declaramos que, face ao perigo crescente da tirania política e económica, o cidadão livre, dotado de consciência social e internacional, é a esperança da humanidade.

Tradução no sítio da internet: www.liberal-social.org