Ensaio sobre o Liberalismo
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A União Europeia (UE) é uma família de países democráticos europeus, empenhados num projecto comum de paz e prosperidade.
Os Estados Membros criaram instituições comuns a que delegam parte da sua soberania por forma a que as decisões sobre questões específicas de interesse comum possam ser tomadas democraticamente a nível europeu. Esta partilha de soberania é também designada por "Integração Europeia".
Os Estados Membros criaram instituições comuns a que delegam parte da sua soberania por forma a que as decisões sobre questões específicas de interesse comum possam ser tomadas democraticamente a nível europeu. Esta partilha de soberania é também designada por "Integração Europeia".
As raízes históricas da União Europeia residem na Segunda Guerra Mundial. A ideia de integração europeia surgiu para impedir que a morte e a destruição pudessem voltar a ser realidade. Foi proposta pela primeira vez pelo Ministros dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, num discurso efectuado em 9 de Maio de 1950. Esta data, "aniversário" do que é hoje a UE, é celebrada anualmente como Dia da Europa.
A UE dispõe de cinco instituições, cada uma com funções específicas: Parlamento Europeu (eleito pela população dos Estados Membros); Conselho da União Europeia (representação dos Estados Membros); Comissão Europeia (força motriz e órgão executivo); Tribunal de Justiça (garante a observância da legislação); e Tribunal de Contas (controlo rigoroso e gestão do orçamento da UE).
Estas instituições são coadjuvadas por cinco outros órgãos importantes: Comité Económico e Social Europeu (emite pareceres da sociedade civil organizada sobre questões económicas e sociais); Comité das Regiões (emite pareceres das autoridades regionais e locais); Banco Central Europeu (responsável pela política económica e a gestão do euro); Procurador Europeu (ocupa-se das queixas dos cidadãos sobre deficiências na administração de qualquer instituição ou órgão da UE); e Banco Europeu de Investimento (contribui para a realização dos objectivos da UE, financiando projectos de investimento). O sistema é completado por diversas outras agências e órgãos.
O Estado de direito é fundamental para a União Europeia. Todas as decisões e processos da UE são baseados nos Tratados, adoptados por todos os países da União.
No anos iniciais, grande parte da cooperação entre os países da UE girava em torno do comércio e da economia, mas entretanto a UE passou também a tratar de muitos outros assuntos de importância directa para a vida quotidiana, fazendo com que áreas como por exemplo os direitos dos cidadãos, a garantia da liberdade, segurança e justiça; a criação de emprego; o desenvolvimento regional ; a defesa ambiental ; a globalização sejam uma realidade para todos.
A liberdade de que gozam os cidadãos da União Europeia para viajar, trabalhar e viver em qualquer parte da UE pode ser facilmente considerada como um dado adquirido. Para beneficiar completamente deste direito, as pessoas têm que viver as suas vidas e realizar o seu trabalho em condições de segurança. Devem estar protegidas contra a criminalidade internacional e desfrutar de uma igualdade de acesso à justiça e ao respeito pelos seus direitos fundamentais em toda a União. Esta é a razão pela qual a UE está a criar um espaço de liberdade, segurança e justiça.
A União Europeia proporcionou meio século de estabilidade, paz e prosperidade. Contribuiu para elevar o nível de vida, construir o mercado único ao nível da Europa, lançar a moeda única europeia, o euro, e reforçar a voz da Europa no mundo.
Unidade na diversidade : A Europa é um Continente com muitas tradições e línguas diferentes, mas também com valores comuns. A UE defende estes valores. Reforça a cooperação entre os povos da Europa, promovendo a unidade na diversidade e garantindo que as decisões sejam tomadas tanto quanto possível tendo em mente os cidadãos.
( EUROPA – O portal da União Europeia)
7 comentários:
Civilizações fundadoras: Egito, Grécia, Roma, Mesopotâmia, Terras do Islão
A Europa ártica
A região do Ártico (a zona polar ártica) está localizada no extremo norte dos continentes americano, asiático e europeu.
A região do Ártico abrange a zona circundante do Polo Norte, a norte do Círculo Polar Ártico (66 graus, 32 minutos de latitude norte).
Essa zona inclui o oceano Ártico e os territórios dos oito Estados árticos: o Canadá, a Dinamarca (incluindo a Gronelândia e as Ilhas Faroe), a Finlândia, a Islândia, a Noruega, a Federação da Rússia, a Suécia e os Estados Unidos da América.
Dos Estados árticos, três são membros da União Europeia (UE), designadamente a Dinamarca, a Suécia e a Finlândia. Acresce que a União Europeia mantém relações estreitas com a Islândia e a Noruega, membros do Espaço Económico Europeu, e tem parcerias estratégicas com países como o Canadá e os Estados Unidos.
Os enormes desafios ambientais, económicos e geopolíticos que se aceleram na região do Ártico exigem que a União Europeia desenvolva uma política mais proativa.
Gronelândia
(o território faz parte da Dinamarca)
Ilhas Faroé
(parte da Dinamarca)
O Reino da Dinamarca inclui dois países constituintes autónomos no Atlântico, que não fazem parte da UE: as Ilhas Faroé e a Gronelândia.
Islândia
A Islândia faz parte do Espaço Schengen (espaço sem fronteiras internas no interior do qual os cidadãos europeus e muitos nacionais de países que não pertencem à UE podem circular livremente).
Ilha de Jan Mayen
(ilha norueguesa, sem população permanente)
Arquipélago de Svalbard
Arquipélago de Svalbard (arquipélago ártico da Noruega)
Ilhas Svalbard (arquipélago Spitsbergen e ilha Bjornoya)
O arquipélago remoto de Svalbard, na Noruega, fica a pouco mais de mil quilómetros do Polo Norte.
O arquipélago ártico de Svalbard, na Noruega, é a zona do mundo que está mais exposta ao aquecimento global.
O território é o último ponto da Terra permanentemente habitado mais próximo do Polo Norte.
Longyearbyen é a capital administrativa do arquipélago e a cidade mais a norte do mundo.
Ilha do Urso
(ilha norueguesa, sem população permanente)
ou ilha Bjornoya (Noruega)
Arquipélago da Terra de Francisco José
(arquipélago ártico da Rússia, sem população permanente)
A Terra de Francisco José (o limite norte da Rússia) é composta por 192 ilhas, que formam o arquipélago mais setentrional do mundo.
A Terra de Francisco José inclui a ilha mais setentrional da Europa, a Ilha Rodolfo.
Arquipélago de Nova Zembla
(arquipélago ártico da Rússia)
Em russo, Nóvaya Zémlya, em português Nova Zembla ou Terra Nova.
Arquipélago russo no oceano Ártico, com cerca de 3 mil habitantes, composto por duas grandes ilhas, a de Severny, a norte, e de Yuzhny, a sul, separadas por um estreito canal, o estreito de Matochkin, e de um número considerável de ilhas adjacentes.
O arquipélago ártico de Nova Zembla localiza-se entre o Mar de Barents, a oeste, e o Mar de Kara, a leste.
As instituições da União Europeia/ UE
Existem quatro principais instituições de decisão que dirigem a administração da UE.
Estas instituições proporcionam coletivamente à UE orientações políticas e desempenham diferentes papéis no processo legislativo:
- Parlamento Europeu (Estrasburgo)
- Conselho Europeu (Bruxelas)
- Conselho da União Europeia (Bruxelas)
- Comissão Europeia (Bruxelas)
O seu trabalho é complementado por outras instituições e organismos, que incluem:
- Tribunal de Justiça da União Europeia (Luxemburgo)
- Banco Central Europeu (Frankfurt)
- Tribunal de Contas Europeu (Luxemburgo)
As instituições e os organismos da UE cooperam amplamente com a rede de agências e organizações da UE em toda a União Europeia.
A principal função destes organismos e agências consiste em traduzir as políticas em realidades no terreno.
As três sedes oficiais das instituições europeias (UE):
- Bruxelas (capital da Bélgica) é a sede oficial da Comissão Europeia, do Conselho da União Europeia e do Conselho Europeu (instituições da União Europeia/ UE);
- a cidade do Luxemburgo (capital do Grão-Ducado do Luxemburgo) é a sede do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) e do Tribunal de Contas Europeu (TCE);
- Estrasburgo, capital da região histórica da Alsácia e da região administrativa francesa do Grande Leste, é a sede do Parlamento Europeu.
Parlamento Europeu (Estrasburgo)
O Parlamento Europeu é composto por deputados eleitos por sufrágio direto em cada país da UE, que debatem e alteram a legislação.
Presidente: Roberta Metsola (política maltesa, filiada no "PN", partido político membro do PPE, o Partido Popular Europeu)
A Presidente é eleita por um período renovável de dois anos e meio, ou seja, por metade do período de uma legislatura do Parlamento.
O Parlamento Europeu é composto por 720 deputados eleitos diretamente, que se reúnem nos hemiciclos de Estrasburgo e Bruxelas durante as sessões plenárias, agrupados em função das suas afinidades políticas.
Os deputados estão organizados em grupos políticos (existem oito grupos: EPP, S&D, PfE, ECR, Renew, Greens/EFA, The Left, ESN). Os deputados que não pertencem a nenhum grupo tomam assento como deputados não inscritos.
O Parlamento atua como colegislador, partilhando com o Conselho (Conselho da União Europeia) o poder de aprovar e alterar as propostas legislativas e de decidir em matéria de orçamento da UE. Fiscaliza igualmente o trabalho da Comissão e de outros órgãos da UE e coopera com os parlamentos nacionais dos países da UE, a fim de obter os seus pontos de vista.
Ao longo dos anos e com as sucessivas alterações aos Tratados europeus, o Parlamento conquistou poderes substanciais em termos legislativos e orçamentais que lhe permitem definir, em conjunto com os representantes dos governos dos Estados-Membros no Conselho, o rumo que o projeto europeu deve tomar. Ao fazê-lo, o Parlamento tem procurado promover a democracia e os direitos humanos – não só na Europa, mas também em todo o mundo.
O Parlamento Europeu entende que o seu papel consiste não só em promover a tomada de decisões democrática na Europa, mas também em apoiar a luta em favor da democracia, da liberdade de expressão e de eleições justas em todo o mundo.
Estrasburgo, Bruxelas e Luxemburgo são os três locais de trabalho do Parlamento. Estrasburgo é a sede do Parlamento, mas a maioria das atividades das comissões parlamentares tem lugar em Bruxelas, enquanto que o seu Secretariado-Geral está no Luxemburgo.
Conselho Europeu (Bruxelas)
O Conselho Europeu reúne os chefes de Estado ou de Governo da UE. Define as orientações e prioridades políticas gerais da União Europeia.
O Conselho Europeu é a instituição da UE que define as orientações e prioridades políticas gerais da União Europeia.
Os membros do Conselho Europeu são os chefes de Estado ou de Governo dos 27 Estados‑Membros da UE, o presidente do Conselho Europeu e a presidente da Comissão Europeia.
Presidente do Conselho Europeu: António Costa (ex-primeiro-ministro de Portugal, filiado no PS, partido político membro do PES, o Partido Socialista Europeu)
As reuniões (ou cimeiras da UE, pelo menos quatro vezes por ano) são presididas pelo presidente do Conselho Europeu, que pode convocar reuniões do Conselho Europeu formais, informais e, quando necessário, extraordinárias.
O edifício Europa é a sede principal do Conselho Europeu e do Conselho da União Europeia, localizado na Rue de la Loi/Wetstraat no Bairro Europeu de Bruxelas, Bélgica.
Conselho da União Europeia (Bruxelas)
O Conselho da União Europeia é composto pelos ministros dos governos da UE, que reúnem para debater, alterar e adotar leis.
Voz dos governos dos países UE, aprova a legislação e coordena as políticas
Membros: ministros dos governos de cada país da UE, em função da matéria agendada
Presidente: a presidência é exercida rotativamente pelos países da UE, por períodos de 6 meses
As reuniões do Conselho decorrem em Bruxelas, exceto em abril, junho e outubro, meses em que se realizam no Luxemburgo.
Note-se que o Conselho da União Europeia, ou Conselho da UE (ou apena Conselho), é diferente de: Conselho Europeu (outra instituição da UE); Conselho da Europa (não é uma instituição da UE).
Comissão Europeia (Bruxelas)
A Comissão Europeia não só propõe a legislação da UE e assegura a sua correta aplicação, como gere os programas de despesas da UE.
Bruxelas/Luxemburgo/Representações em toda a UE
Funções: promove o interesse geral da UE, mediante a apresentação de propostas legislativas e a execução da legislação, das políticas e do orçamento da UE
Propõe novas leis
Gere as políticas da UE e atribui os fundos da UE
Zela pelo cumprimento do direito europeu
Representa a UE a nível internacional
Membros: uma equipa («colégio») de comissários, um por cada país da UE
Presidente: Ursula von der Leyen (política alemã, filiada na "CDU", partido político membro do PPE, o Partido Popular Europeu)
A Comissão Europeia é o órgão executivo da UE, sendo politicamente independente. Tem a responsabilidade exclusiva de elaborar propostas de novos atos legislativos europeus e de executar as decisões do Parlamento Europeu e do Conselho da UE.
A liderança política é exercida por uma equipa de 27 comissários (um por cada país da UE), incluindo a presidente da Comissão, que decide da repartição das diferentes pastas pelos comissários.
O Colégio de Comissários é constituído pela presidente da Comissão, cinco vice-presidentes executivos, um alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/vice-presidente e 20 comissários, cada um responsável por um pelouro específico.
Alto-Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia (AR/VP; HR/VP, em inglês): Kaja Kallas (ex-primeira-ministra da Estónia, filiada no "ER", partido político membro do ALDE, a Aliança dos Liberais e Democratas Europeus)
Tribunal de Justiça da União Europeia (Luxemburgo)
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) assegura que o direito da UE é aplicado da mesma forma em toda a UE.
Banco Central Europeu (Frankfurt)
O Banco Central Europeu (BCE) é responsável pela gestão do euro e pela condução da política económica e monetária da UE.
Tribunal de Contas Europeu (Luxemburgo)
O Tribunal de Contas Europeu (TCE) assegura que os fundos da UE são responsavelmente geridos e que todos os fundos são mobilizados e despendidos em conformidade com as regras financeiras da UE.
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