Presidentes do Brasil
Os chefes de Estado brasileiros
A
República Federativa do Brasil, de língua oficial portuguesa, representa o
maior e mais populoso país da América do Sul e, também, da região da América
Latina (região desde o México, a norte, até ao Chile, a sul).
Brasil –
Monarquia, até 1889
República
Velha (1889-1930)
Era Vargas
(1930-1945)
República
Populista (1945-1964)
Ditadura
Militar (1964-1985)
Nova
República, desde 1985
O Brasil foi oficialmente descoberto
pela expedição de Pedro Álvares Cabral em 1500.
A 22 de Abril de 1500 chega ao Brasil
uma armada comandada por Pedro Álvares Cabral, que rumava à Índia, também
recentemente alcançada.
O Brasil foi inicialmente denominado
por Terra de Vera Cruz (ou Terra de Santa Cruz).
O Descobrimento do Brasil deu-se no
reinado de D. Manuel I, 14.º rei de Portugal em 1495-1521, tornando-se assim no
primeiro monarca do Brasil.
D. João, príncipe do Brasil (futuro rei João VI, 28.º rei de
Portugal, da dinastia de Bragança), em 1792, assume o poder, passando a
despachar os decretos em seu nome, devido a doença mental da mãe, D. Maria I
(exerceu a regência em 1792-1816, por incapacidade da mãe). Maria I, “a
Piedosa” foi rainha de Portugal desde 1777 e, depois, rainha do Reino Unido de
Portugal, Brasil e Algarves em 1815-1816 (filha de José I). D. Pedro III (filho
de João V e, portanto, irmão de José I), rei consorte (e tio) de Maria I, tinha
morrido em 1786 (foram reis desde 1777). Em 1799, o príncipe surge como
regente, o Príncipe-regente D. João.
Em Novembro de 1807, o
Príncipe-regente D. João, a rainha D. Maria I e a restante Família Real
Portuguesa fogem com a Corte (nobres, militares, religiosos e funcionários da
Coroa) para o Brasil, na sequência da Primeira Invasão Francesa, comandada pelo
general Junot ao serviço de Napoleão Bonaparte (imperador da França em
1804-1814 e 1815). Em Lisboa fica uma regência assegurada por cinco pessoas,
presidida pelo marquês de Abrantes.
Em 1808, dá-se a chegada do primeiro monarca Europeu a terras
americanas. O Rio de Janeiro, capital da colónia, passa a ser a sede do governo
português e a capital do Reino, com a presença do monarca.
Em 1815, no Rio de Janeiro, o Príncipe-regente D. João cria o
Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, elevando assim o Brasil à
condição de reino soberano unido a Portugal.
Com o surgimento do Reino Unido de
Portugal, Brasil e Algarves, D. João passa a príncipe real e, em Março de 1816,
com o falecimento da rainha D. Maria I no Rio de Janeiro, é aclamado rei D.
João VI, casado com D. Carlota Joaquina de Bourbon, pais do príncipe real D.
Pedro e dos infantes D. Maria Teresa, D. Maria Isabel, D. Maria Francisca de
Assis, D. Isabel Maria, D. Miguel, D. Maria da Assunção e D. Ana de Jesus
Maria.
Em Abril de 1821 D. João VI parte do Brasil
para regressar a Lisboa, pressionado pela revolução liberal portuguesa de 1820,
e institui a regência no Brasil do príncipe Regente D. Pedro.
Reino do Brasil, 1815-1822
Reis e rainhas do Reino Unido de
Portugal, Brasil e Algarves
Maria I, rainha do Reino
Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815-1816), rainha de Portugal desde
1777, sendo Regente do reino o filho, D. João, príncipe real (já anteriormente regente, desde 1792/99, por
incapacidade da mãe), até a rainha falecer em 1816 (da Dinastia de Bragança)
João VI, rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves
(1816-1822), Regente do reino em 1792-1816 (em Portugal e no Reino Unido), rei de Portugal até
1826 e imperador titular do Brasil em 1825-1826, casado com Carlota Joaquina de
Bourbon (rainha, filha de Carlos IV, rei de Espanha)
D. Pedro foi príncipe titular do
Brasil desde 1816, príncipe real desde 1817 (do Reino Unido de Portugal, Brasil
e Algarves) e príncipe Regente do reino do Brasil desde 1821.
Em 7 de Setembro de 1822 foi proclamada
por D. Pedro (príncipe Regente do Brasil) a independência do Brasil.
Portugal só reconheceu a separação do
Brasil, como Império independente, cuja soberania cabe a D. Pedro I, imperador
do Brasil, reservando o título de imperador para D. João VI (com a anuência de
D. Pedro), em 1825. Por Tratado, D. João VI passa a partilhar com o filho o
título de imperador do Brasil. No entanto, D. Pedro não deixa de ser o legítimo
herdeiro de D. João VI, este sempre esperançado no restabelecimento, senão do
Reino Unido, pelo menos de uma união pessoal, a protagonizar pelo respectivo
filho.
A
primeira lei fundamental portuguesa, a Constituição Portuguesa de 1822, foi
votada pelas Cortes Constituintes reunidas em Lisboa, em 1821, sob o influxo da
Revolução de 1820. A
Constituição política da Nação Portuguesa, de 1822 consagra que a «Nação
Portuguesa é a união de todos os Portugueses de ambos os hemisférios» e que o
«seu território forma o Reino Unido de
Portugal, Brasil e Algarves, e compreende» na «América, o reino do Brasil».
A Constituição de 1822 vigorou de 1822 a 1823 (até à Vilafrancada) e, num segundo período de vigência, de 1836 (abolição,
pela Revolução de Setembro, da Carta Constitucional de 1826, que tinha sido
outorgada pelo rei D. Pedro IV, imperador Pedro I do Brasil) a 1838.
A
primeira Constituição do Brasil foi a Constituição Política do Império do
Brasil, de 1824, outorgada pelo imperador D. Pedro I (Constituição de 1824).
A
Carta de Lei de 12 de Outubro de 1832 confere faculdades à Câmara dos Deputados
para reformar a Constituição Política do Império do Brasil.
A
Lei n.º 16 de 12 de Agosto de 1834 faz algumas alterações e adições à
Constituição Política do Império – foi o Acto Adicional de 1834.
A
Lei n.º 105, de 12 de Maio de 1840, que interpreta alguns artigos da anterior
reforma constitucional, foi decretada pela Assembleia Geral Legislativa.
À
Constituição de 1824 do Império, seguiu-se a Constituição de 1891, lei
fundamental da República Velha.
Império
do Brasil, 1822-1889
Imperadores e imperatrizes do Brasil
Pedro I, imperador do Brasil (1822-1831),
Regente do reino do Brasil em 1821-1822, rei de Portugal em 1826 (Pedro IV de
Portugal e I do Brasil), duque de Bragança e regente do reino de Portugal em
nome de Maria II em 1831-1834, casado em primeiras núpcias com Leopoldina de
Áustria (imperatriz até 1826, mãe da rainha Maria II de Portugal e do imperador
Pedro II do Brasil, também rainha de Portugal) e, ainda, em segundas núpcias
com Amélia de Leuchtenberg (imperatriz desde 1829)
João VI, imperador titular do Brasil
(1825-1826), rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves desde 1816, rei
de Portugal até 1826, casado com Carlota Joaquina de Bourbon
Pedro II, imperador do Brasil (1831-1889),
casado com Teresa Cristina de Bourbon e Duas Sicílias (imperatriz desde 1842)
A dinastia de Bragança foi a quarta e última dinastia de reis
de Portugal (1640-1910, 270 anos), fundada pelo rei D. João IV, monarcas que
também reinaram no reino do Brasil (Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves,
1815-1822), e a única dinastia dos imperadores do Brasil (1822-1889, 67 anos).
Pedro II, imperador do Brasil e Teresa Cristina de Bourbon e
Duas Sicílias foram pais de Isabel de Bragança, princesa imperial e de
Leopoldina de Bragança, princesa do Brasil. Isabel de Bragança (1846-1921),
princesa imperial do Brasil foi casada com Gastão de Orleães (1842-1922),
príncipe imperial consorte do Brasil, conde de Eu. Pedro II foi imperador do
Brasil até à Proclamação da República em 15 de Novembro de 1889, tendo falecido
em 1891, em Paris.
Presidentes do Brasil
No
reinado do imperador D. Pedro II, ocorreu um golpe militar liderado pelo
Marechal Deodoro da Fonseca que proclamou a República no dia 15 de Novembro de
1889.
República Velha (1889-1930)
A
proclamação da república no Brasil deu-se em 1889, pondo fim ao Império do
Brasil (1822-1889). Com a proclamação, a República Velha (Primeira República)
teve início no dia 15 de Novembro de 1889 e durou até a Revolução de 1930.
A
proclamação da república resultou, em grande parte, da aliança entre a elite
militar do Exército brasileiro e os fazendeiros que se dedicavam à cultura do
café da Província de São Paulo, que tinham em comum o mesmo inimigo, o império,
apesar dos respectivos projectos políticos serem distintos.
A
Constituição dos Estados Unidos do Brasil foi promulgada em 24 de Fevereiro de
1891, sendo a primeira no sistema republicano de governo, que acabou com a
monarquia. A primeira Constituição do Brasil foi a Constituição Política do
Império do Brasil, de 1824, outorgada pelo imperador D. Pedro I. A Constituição
de 1891 (a segunda do Brasil) vigorou durante toda a República Velha e sofreu
apenas uma alteração, em 1926 (Emenda Constitucional de 3 de Setembro de 1926).
A
Constituição de 1891 determinava que o presidente da República a eleger após a
promulgação da Constituição seria eleito, excepcionalmente, pela Assembleia
Constituinte (de 1890-1891). Assim, em Março de 1891, Deodoro da Fonseca
tornou-se no primeiro presidente constitucional da República brasileira.
O
período inicial da República Velha foi a República
da Espada (1889-1894), quando o exército dominou o governo com o apoio dos
republicanos.
Marechal
Deodoro da Fonseca
Mandato: 1889-1891
Militar
Primeiro
presidente da República do Brasil, que teve como vice-presidente o Marechal
Floriano Peixoto (República dos Estados Unidos do Brasil). Foi chefe do Governo
Provisório desde a proclamação da república até Fevereiro de 1891, data em que
foi eleito por voto indirecto Presidente da República. Renunciou ao cargo de
Presidente em Novembro de 1891.
Marechal
Floriano Peixoto
Mandato: 1891-1894
Militar
Conhecido
por Consolidador da República e Marechal de Ferro. Assumiu a presidência
da república com a renúncia do titular e governou até ao final do mandato. Combateu
algumas forças de oposição, como a Revolta da Armada, que consistiu em
conflitos entre o Exército e a Marinha no Rio de Janeiro, e a Revolução
Federalista.
Revolta da Armada (1893-1894)
A Revolta da Armada eclodiu no Rio de Janeiro em
1893, exigindo a renúncia do governo de Floriano Peixoto. A Revolta foi
organizada por algumas unidades da Marinha brasileira, que abrangiam tendências
monarquistas e, também, alguns republicanos que apoiavam as pretensões à
presidência da República do almirante Custódio de Melo.
República Oligárquica (1894-1930), foi o segundo momento da República
Velha, ultrapassada a etapa da instauração do regime republicano, cessava
também a hegemonia política militar. A República
Oligárquica teve como principal característica a troca de poder entre as
elites regionais, especialmente entre o sul e o sudeste do Brasil, com a
“política do café com leite”.
Os
três primeiros presidentes civis (Prudente de Moraes, Campos Salles e Rodrigues
Alves) foram do estado de São Paulo, principal produtor de café do país, e o
quarto foi de Minas Gerais (Affonso Penna), grande produtor de leite,
manifestando, assim, a aliança entre esses dois estados, que juntou o poder
económico (proveniente do café) e o poder político (dependência dos votos de
Minas Gerais, o estado com maior número de eleitores).
Prudente
de Moraes
Mandato: 1894-1898
Partido: Partido Republicano Federal (PR)
O
terceiro presidente, que foi o primeiro governador do estado de São Paulo. Em
1897, teve de deixar o cargo de presidente por motivos de doença, assumindo o
cargo o vice-presidente Manuel Vitorino, de 1897 a 1898.
Revolta de Canudos (1896-1897)
Campos
Salles
Mandato: 1898-1902
Partido: Partido Republicano Paulista (PRP)
Governou
o Brasil numa época de crise, com o declínio da cultura de café e borracha,
tendo recebido ajuda do exterior. Para pagamento da dívida externa, estabeleceu
o “Funding Loan”.
Rodrigues
Alves
Mandato: 1902-1906
Partido: Partido Republicano Paulista (PRP)
O
quinto presidente foi advogado e teve dois mandatos, em 1902 e 1918. Lançou uma
campanha de vacinação que provocou a “Revolta da Vacina”, por em alguns casos,
perante a recusa, se vacinarem as pessoas à força e também por desconhecimento
do que era uma vacina e dos seus efeitos. A economia brasileira melhorou com o
ciclo da borracha. O território brasileiro foi, no seu mandato, ampliado
(região do Acre).
Affonso
Penna
Mandato: 1906-1909 (morreu durante o mandato)
Partido: Partido Republicano Mineiro (PRM)
Quando o presidente Affonso Penna morreu
(Junho de 1909), foi substituído pelo então vice-presidente, Nilo Peçanha, que
deu continuidade ao mandato.
Nilo
Peçanha
Mandato: 1909-1910
Partido: Partido Republicano Fluminense (PRF)
Após a morte do presidente Affonso
Penna, o vice-presidente Nilo Peçanha assumiu a presidência. O seu período de
governo foi marcado por alguns conflitos.
Marechal
Hermes da Fonseca
Mandato: 1910-1914
Partido: Partido Republicano Conservador (PRC)
Presidente
marechal Hermes da Fonseca.
Revolta
da Chibata (movimento de marinheiros, da Marinha do Brasil).
Guerra
do Contestado (entre Paraná e Santa Catarina).
Wenceslau
Braz
Mandato: 1914-1918
Partido: Partido Republicano Mineiro (PRM)
O presidente foi responsável pela
divisão territorial dos estados do Paraná e de Santa Catarina, após a Guerra do
Contestado.
Promulgação
do primeiro Código Civil brasileiro.
Participação
do Brasil na Primeira Guerra Mundial (bombardeamento de navios brasileiros por
tropas alemãs).
Rodrigues
Alves
Mandato: 1918 (morreu antes da posse)
Partido: Partido Republicano Paulista (PRP)
Eleito, pela segunda vez, presidente da República em 1918,
não tomou posse por motivo de saúde (dois
mandatos, em 1902 e 1918). Faleceu no Rio de
Janeiro, em 16 de Janeiro de 1919 (de gripe espanhola), antes de tomar posse.
Delfim
Moreira
Mandato: 1918-1919
Partido: Partido Republicano Mineiro (PRM)
Delfim Moreira foi presidente
interino, uma vez que foi vice-presidente de Rodrigues Alves, que não conseguiu
assumir a presidência por ter, entretanto, falecido. Delfim Moreira exerceu a
presidência até se realizar nova eleição, em Julho de 1919.
Epitácio
Pessoa
Mandato: 1919-1922
Partido: Partido Republicano Mineiro (PRM)
Assumiu
a presidência sem estar no Brasil (regressando em Junho de 1919).
Artur
Bernardes
Mandato: 1922-1926
Partido: Partido Republicano Mineiro (PRM)
Advogado
e político, anteriormente presidente de Minas Gerais.
Diversos
movimentos e revoluções.
Revolução
de 1924 (uma revolta militar).
Washington
Luís
Mandato: 1926-1930 (deposto)
Partido: Partido Republicano Paulista (PRP)
O
presidente Washington Luís libertou presos políticos dos vários conflitos que,
então, assolavam o Brasil. Com o Ministro da Fazenda, Getúlio Vargas, promoveu
uma reforma económica no país. O presidente foi deposto pela Revolução de 1930,
pouco antes do fim do seu mandato.
O crash da Bolsa de Valores de Nova Iorque
de 1929.
Início
da Grande Depressão dos anos 30, período de recessão económica do século XX.
A
Revolução de 1930.
Júlio
Prestes
Mandato: não assumiu
Partido: Partido Republicano Paulista (PRP)
Eleito
presidente em 1930 e proclamado, não tomou posse, impedido pela Revolução de
1930. O movimento revolucionário derrubou o então presidente da república, Washington
Luís, e impediu a posse do seu sucessor eleito, Júlio Prestes.
Através
de um golpe de estado, a Junta Governativa Provisória de 1930 assume o poder (Outubro a Novembro) e elege Getúlio Vargas
como autoridade máxima do país (Novembro).
Era Vargas (1930-1945)
Período
entre 1930 e 1945 em
que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15
anos e de forma contínua. Compreende, também, a Segunda e a Terceira República (Estado Novo).
Junta Militar Provisória (Outubro a Novembro de
1930)
General Menna Barreto
Almirante Isaías de Noronha
General Augusto Tasso Fragoso
A Junta Militar Provisória de 1930, que acabou com a Primeira República
(República Velha, 1889-1930), foi formada
por Menna Barreto, Isaías de Noronha e Augusto Tasso Fragoso. A Junta Militar
depôs o presidente Washington Luís e assumiu o poder, impedindo, também, Júlio
Prestes de tomar posse como presidente da República. Posteriormente, a Junta
Militar Provisória, pressionada, entregou a liderança do país a Getúlio
Vargas.
A Segunda República (1930-1937)
teve duas fases, o
Governo Provisório (1930-1934) e, ainda, o Governo Constitucional (1934-1937).
O Governo Provisório (1930-1934) foi a fase em que Getúlio Vargas
governou por decreto como Chefe do Governo Provisório. O Governo Provisório foi
instituído pela Revolução de 1930, que revogou a Constituição de 1891 e acabou
com a República Velha. O Governo Provisório (depois de uma revolta contra o
governo, que visava depor Getúlio Vargas, a Revolução de 1932) convocou a
Assembleia Nacional Constituinte (Assembleia Constituinte de 1933-1934), que
aprovou uma nova Constituição, a Constituição da República dos Estados Unidos
do Brasil, de 1934, segunda Constituição republicana.
A segunda fase, o Governo Constitucional (1934-1937), em que Getúlio Vargas
foi eleito pela Assembleia presidente, ao abrigo da nova Constituição de 1934,
ao lado de um poder legislativo.
Depois
das duas fases (1930-34 e 1934-37) da Segunda República, dá-se um terceiro
momento da Era Vargas (1930-1945), o Estado Novo (Terceira República,
1937-1945), fase de ditadura.
Getúlio
Vargas
Mandato: 1930-1945 (forçado a renunciar)
Partido: Aliança Liberal (AL)
Empossado pela Revolução de 1930, como Chefe do Governo
Provisório (Governo Provisório, de Novembro de 1930 a Julho de 1934). Já antes,
durante o governo do presidente Washington Luís, foi Ministro da Fazenda. Getúlio Vargas teve mandatos em
períodos diferentes, um primeiro mandato em 1930 (candidato pela AL) na Era Vargas, em que
governou 15 anos consecutivos (no exercício consecutivo de vários mandatos) e o
último mandato em 1951 (candidato pelo
PTB), no período da República Populista. Foi presidente da Segunda,
Terceira (Era Vargas) e Quarta República (República Populista).
Nomeado presidente em 1934, por eleição indirecta, nos termos
da Constituição de 1934 (Constituição de 1934, de Julho de 1934 a Novembro de 1937).
Em Novembro de 1937, com um golpe de estado foi instaurado o
Estado Novo, por acto do Presidente da República, e foi, também, dissolvido o
Congresso, outorgada a nova Constituição (Constituição Brasileira de 1937) e garantida a permanência de
Vargas no poder (tendo sido cancelada a eleição presidencial prevista).
Estado
Novo (1937-1945) ou Terceira República, foi o regime político brasileiro
fundado por Getúlio Vargas em 10 de Novembro de 1937 e que vigorou até 29 de
Outubro de 1945 (com o governo do presidente José Linhares, no cargo até 31 de
Janeiro de 1946), como parte do período conhecido como Era Vargas.
A
Constituição dos Estados Unidos do Brasil foi decretada em 1937, com a
implantação da ditadura do Estado Novo (a Constituição de 1937 é a quarta do
Brasil e a terceira republicana). O Estado Novo foi um regime autoritário de
inspiração fascista.
Em
Outubro de 1945 resolveram as Forças Armadas depor o presidente Getúlio Vargas (Estado
Novo, de Novembro de 1937 a Outubro de 1945)
e entregar o governo a José Linhares, ministro e presidente do Supremo Tribunal
Federal do Brasil, chefe do Poder Judiciário, o único poder constitucional
ainda subsistente. José Linhares assume a chefia do governo e convoca uma
Assembleia Constituinte.
República Populista (1945-1964)
Período
entre as duas ditaduras do século XX, a República Populista durou quase 20 anos
e teve 10 presidentes, legitimamente eleitos e interinos. Com a República
Populista acabou a velha estrutura agrária e iniciou-se verdadeiramente a
industrialização do Brasil.
José
Linhares
Mandato: 1945-1946
(magistrado)
Presidente
interino, foi juiz e como Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) foi
convocado pelas Forças Armadas para exercer o cargo de chefe de Estado, tendo
em vista a deposição do titular Getúlio Vargas. Ficou célebre a frase «os
Linhares são aos milhares!», como crítica ao nepotismo de que foi, então,
acusado de praticar.
Marechal
Eurico Gaspar Dutra
Mandato: 1946-1951
Partido: Partido Social Democrático (PSD)
O
primeiro presidente a ser eleito democraticamente. Chefe de Estado por 5 anos,
eleito por sufrágio directo e de acordo com
todos os dispositivos constitucionais. Cumpriu o mandato e teve como
vice-presidente Nereu Ramos, uma vez que a Constituição
de 1946 voltou a prever a existência do cargo de Vice-Presidente da República.
A Constituição dos Estados Unidos do Brasil foi
promulgada em 1946.
Getúlio
Vargas
Mandato: 1951-1954
Partido: Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
Presidente reeleito em Janeiro de
1951 (teve o primeiro mandato em 1930), por eleição directa (candidato pelo PTB, eleito democraticamente),
até Agosto de 1954, por se ter suicidado. Getúlio Vargas foi presidente da
Segunda, Terceira e Quarta República.
Fundação da empresa Petrobras (1953), a
partir duma campanha denominada “O Petróleo é Nosso”.
Em Agosto de 1954, o presidente
Getúlio Vargas foi pressionado a renunciar, pela imprensa e por militares, por causa
do crime praticado no Atentado da Rua Tonelero (Rio de Janeiro). O Atentado foi atribuído a membros da
guarda pessoal de Getúlio Vargas, apelidada de "Guarda Negra" (criada
em 1938 para a segurança de Getúlio Vargas, após ter sofrido um ataque). O Manifesto
dos Generais, de 22 de Agosto de 1954, pede a renúncia do Presidente da
República. Esta crise levou Getúlio Vargas ao suicídio na madrugada de 23 para
24 de Agosto de 1954, logo depois da sua última reunião ministerial, na qual
fora aconselhado, por ministros, a entregar um pedido de licença da
presidência.
Café
Filho
Mandato: 1954-1955 (impeachment)
Partido: Partido Social Progressista (PSP)
Assumiu
a presidência da
República no dia 24 de Agosto de 1954, após o suicídio de Getúlio Vargas. Como Vice-Presidente, exerceu o
cargo de Presidente da República, em virtude do falecimento do titular, no
período de 24/08/1954 a 03/09/1954, quando foi empossado como Presidente da
República. O seu mandato durou cerca de um ano, quando foi afastado por motivos
de saúde. Dois presidentes interinos exerceram funções no período do mandato de
Café Filho: Carlos Luz e Nereu Ramos.
Carlos
Luz
Mandato: 1955-1955 (impeachment)
Partido: Partido Social Democrático (PSD)
Assumiu o cargo de presidente
interino, de 8 a
11 de Novembro de 1955, devido a doença do presidente Café Filho. Como Presidente da Câmara dos
Deputados, Carlos Luz assumiu o cargo em virtude do afastamento de Café Filho e
ocupou a Presidência da República apenas por três dias. Foi deposto por um movimento
político-militar.
De acordo com a Constituição de 1946, o presidente da Câmara
dos Deputados exerceria a presidência da República na ausência do titular do
cargo e do seu vice-presidente. Assim, na qualidade de presidente da Câmara dos
Deputados, Carlos Luz assumiu interinamente a presidência da República em 8 de
Novembro de 1955, como substituto legal de Café Filho, afastado da chefia do
governo. Na sequência do movimento político-militar liderado pelo general Henrique
Lott, Ministro da Guerra, em 11 de Novembro de 1955 Carlos Luz foi deposto, sob
a alegação de que estaria ligado a conspiradores que queriam impedir a posse do
presidente eleito, Juscelino Kubitschek. No mesmo dia, por decisão do Congresso
Nacional, foi considerado impedido de exercer o cargo de Presidente da
República e substituído, no mesmo cargo, por Nereu Ramos, então vice-presidente
do Senado.
Nereu
Ramos
Mandato: 1955-1956
Partido: Partido Social Democrático (PSD)
Vice-presidente do Senado, quando
assumiu o Governo interinamente, por decisão do Congresso Nacional, em virtude do impedimento do
Presidente Café Filho e do Presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz. Em
22 de Novembro, com o afastamento definitivo de Café Filho (impeachment), a quem Carlos Luz
substituía (substituto legal de Café Filho e que também foi afastado da chefia
do governo), a Câmara dos Deputados confirmou Nereu Ramos como presidente da
República até a posse de Juscelino Kubitschek.
Nereu Ramos foi também deputado
federal e governador de Santa Catarina. Assumiu o cargo de presidente da
República por pouco tempo, até à posse de Juscelino Kubitschek.
Juscelino
Kubitschek
Mandato: 1956-1961
Partido: Partido Social Democrático (PSD)
Militar
e médico, ocupou vários cargos políticos e foi eleito por sufrágio directo.
Eleito democraticamente, cumpriu o respectivo mandato.
Estabelecimento
da indústria automóvel no Brasil.
O período presidencial notabilizou-se pela construção da nova
capital federal, a cidade de Brasília, inaugurada em 21 de Abril de 1960. Símbolo
do desenvolvimento do país e exemplo da arquitetura moderna, Património Mundial
(em 1987), a cidade foi projectada pelo arquitecto Oscar Niemeyer e pelo
urbanista Lúcio Costa.
Jânio
Quadros
Mandato: 1961-1961 (renunciou)
Partido: Partido Trabalhista Nacional (PTN)
Eleito presidente por sufrágio directo, na última
eleição directa da República Populista para presidente (eleito
democraticamente). Em 31 de Janeiro de 1961, a sua foi a primeira posse
presidencial em Brasília.
O seu mandato foi curto (7 meses), pois, após uma denúncia de
Carlos Lacerda, de um suposto golpe de estado em que estaria envolvido,
renunciou em Agosto de 1961 (documento apresentado ao Congresso Nacional) e
atribuiu a sua renúncia a “forças ocultas”. Sucedeu-se uma grave crise política, pois o vice-presidente,
João Goulart, estava em viagem à China.
Paschoal
Ranieri Mazzilli
Mandato: 1961-1961
Partido: Partido Social Democrático (PSD)
Ranieri Mazzilli, como Presidente da Câmara dos Deputados,
assumiu interinamente a Presidência da República em virtude da renúncia do
titular e da ausência do Vice-Presidente, em viagem
à República Popular da China. Assumiu o cargo, conforme previa a Constituição
vigente, até que se resolvesse a crise política gerada pela renúncia do
Presidente Jânio Quadros.
Ranieri Mazzilli tornou-se presidente interino do
Brasil por dois períodos (2 mandatos). O primeiro, em 1961, na renúncia de
Jânio Quadros e
ausência do Vice-Presidente. A segunda posse de Mazzilli foi em
1964 (golpe militar).
Na ausência do vice-presidente João Goulart, que se
encontrava em missão na China, os ministros militares do governo de Jânio
Quadros formaram uma Junta Militar, que tentou impedir, sem sucesso, a posse de
João Goulart, abrindo-se uma grave crise político-militar no país. A solução
para o impasse foi a aprovação pelo Congresso, em 2 de Setembro, de uma emenda
à Carta de 1946, instaurando o regime parlamentarista de governo, que
garantiria o mandato de João Goulart até 31 de Janeiro de 1966. João Goulart
assumiu, então, a presidência em 7 de Setembro de 1961.
João
Goulart
Mandato: 1961-1964
Partido: Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
A renúncia do presidente Jânio Quadros em 25 de Agosto de
1961, com o vice-presidente João Goulart em viagem à China, abriu uma grave
crise política, uma vez que a posse de Goulart era vetada por três ministros
militares. A solução encontrada pelo Congresso, e aprovada em 3 de Setembro de
1961, foi a instauração do regime parlamentarista, que garantiria o mandato de
João Goulart até 31 de Janeiro de 1966.
João Goulart foi vice-presidente de Juscelino
Kubitschek e de Jânio Quadros, além de deputado federal e tomou posse no dia 8
de Setembro de 1961. Em Março de 1964 foi deposto e teve que deixar o país
rapidamente por causa do golpe militar que se sucedeu.
O presidente João Goulart assumiu a presidência do país sob
regime parlamentarista, tendo como primeiro-ministro Tancredo Neves. O primeiro
gabinete parlamentarista foi formado também no dia 8 de Setembro de 1961 e
reunia representantes da maior parte dos partidos políticos. Durante esse
período, formaram-se ainda os gabinetes Francisco de Paula Brochado da Rocha e
Hermes Lima.
Em 6 de Janeiro de 1963, em plebiscito antecipado, os eleitores
optaram pelo regresso ao regime presidencialista, por larga margem de votos. João Goulart,
finalmente, assumiu a presidência da República com plenos poderes.
Em 1964 dá-se um golpe de Estado, que acabou com o governo
democraticamente eleito do presidente João Goulart. No dia
1 de Abril, apesar de João Goulart ainda
se encontrar em território nacional (de partida para o Uruguai, em asilo), o
Congresso Nacional declarou a vacância da Presidência da República, entregando
o cargo de chefe da nação novamente ao presidente da Câmara dos Deputados,
Ranieri Mazzilli.
Ditadura Militar (1964-1985)
A
Ditadura militar (Revolução de 1964) resultou do golpe de Estado de 31 de Março
de 1964. Esse golpe militar derrubou o governo de João Goulart, presidente
democraticamente eleito.
O
regime instaurado em Abril de 1964, de carácter autoritário e nacionalista,
durou até à Nova República (1985).
Paschoal
Ranieri Mazzilli
Mandato: 1964-1964
Partido: Partido Social Democrático (PSD)
O
poder, de facto, foi exercido por três ministros militares do seu governo, nomeadamente
o general Costa e Silva (posteriormente, foi presidente da República), do
Exército, o vice-almirante Augusto Rademaker, da Marinha e, também, o
tenente-brigadeiro Correia de Mello, da Força Aérea. Foi presidente por dois
períodos, em 1961 e em 1964.
Marechal
Castello Branco
Mandato: 1964-1967
Partido: Aliança Renovadora Nacional (ARENA)
Foi o primeiro militar a assumir a
presidência após o golpe de 1964. O seu mandato foi marcado pela intervenção em
sindicatos, dissolução de partidos políticos, invasão em universidades,
prisões, detenções e extinção de entidades de representação estudantil. Para
manter a segurança nacional, foi criado o Serviço Nacional de Informações.
A
Constituição do Brasil foi promulgada em 1967, pelo Congresso Nacional. Em 1969
foi decretada a Emenda Constitucional n.º 1.
Costa e
Silva
Mandato: 1967-1969
Partido: Aliança Renovadora Nacional (ARENA)
Durante o seu governo, o país
enfrentou um dos mais violentos actos da Ditadura, o «Ato Institucional nº 5
(AI-5)», estabelecendo-se a pena de morte para crimes políticos e a prisão
perpétua, a censura dos meios de comunicação, a cassação de mandatos... Costa e
Silva foi afastado do cargo por motivos de saúde. Em 1969 foi formada uma Junta
Governativa Provisória.
Emenda
Constitucional n.º 1 à Constituição brasileira de 1967, alteração feita pela
Junta Governativa Provisória, da República Federativa do Brasil.
Pedro
Aleixo
Mandato: impedido de exercer a Presidência em 1969
Partido: Aliança Renovadora Nacional (ARENA)
Foi
vice-presidente de Costa e Silva. Impedido de exercer a Presidência em 1969,
pela Junta Militar (Junta Governativa Provisória).
Consumado o afastamento de Costa e
Silva, em Agosto de 1969, por motivos de saúde, o vice-presidente Pedro Aleixo
foi impedido de exercer o direito constitucional de assumir o cargo pela Junta
Governativa Provisória, que depois extinguiu o seu mandato.
Governo Provisório (Junta Governativa
Provisória)
Período de Governo: 31/08/1969 a 30/10/1969 (60
dias)
Junta Militar
Aurélio Lyra Tavares
Augusto Rademaker
Márcio de Souza Mello
Emílio
Garrastazu Médici
Mandato: 1969-1974
Partido: Aliança Renovadora Nacional (ARENA)
General
Ernesto Geisel
Mandato: 1974-1979
Partido: Aliança Renovadora Nacional (ARENA)
O vice-presidente, Adalberto
Pereira dos Santos, teve que assumir o cargo várias vezes durante as viagens
realizadas pelo presidente Geisel. O seu governo representou uma certa abertura
à democracia, processo moroso devido à oposição dos militares. O mesmo governo
aboliu a censura à imprensa, permitiu as propagandas políticas da oposição,
impediu a participação de candidatos políticos na televisão e rádio e, em 1978,
aboliu o AI-5.
João
Baptista Figueiredo
Mandato: 1979-1985
Partido: Partido Democrático Social (PDS)
Mandato marcado por diversos
atentados terroristas, preparados por militares de linha dura do regime. Sucedeu-se
uma grave crise económica e o Brasil teve que procurar o apoio financeiro do Fundo
Monetário Internacional (FMI). Foi promovido a primeira eleição civil
brasileira e com isso o fim do Regime Militar.
Nova República (desde 1985)
O
período que se seguiu ao fim da Ditadura Militar foi a Nova República ou Sexta
República Brasileira, caracterizado pela ampla democratização política do
Brasil e pela sua estabilização económica.
Tancredo
Neves
Mandato: Não assumiu
Partido: Partido do Movimento Democrático
Brasileiro (PMDB)
Presidente
eleito com tipo de eleição indirecta, que sucedeu o último presidente militar,
João Baptista Figueiredo. Tancredo Neves não chegou a tomar posse, que estava
marcada para 15 de Fevereiro de 1985, pois adoeceu gravemente na véspera e veio
a falecer no dia 21 de Abril do mesmo ano. Assim, Tancredo Neves foi presidente
eleito e não empossado, por motivo do seu falecimento.
José
Sarney
Mandato: 1985-1990
Partido: Partido do Movimento Democrático
Brasileiro (PMDB)
A partir de 21de Abril de 1985, exerceu a Presidência da
República, por sucessão, em virtude do falecimento do Presidente Tancredo de
Almeida Neves. O governo de José Sarney foi o primeiro Governo civil após o
movimento Militar de 1964.
Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988 (em vigor):
a
Constituição de 1988 foi aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte (de
1987-1988) e promulgada em 1988 e é a lei fundamental brasileira em vigor
(substituindo a Constituição de 1967). A última alteração à Constituição de
1988 foi a Emenda Constitucional N.º 97, de 4 de Outubro de 2017.
Fernando
Collor
Mandato: 1990-1992 (renunciou)
Partido: Partido de Reconstrução Nacional (PRN)
A sua eleição (por sufrágio directo, eleição disputada
em 2 turnos) foi a primeira feita a partir do voto popular (eleito
democraticamente). Criou o Plano Collor para controlar a inflação, sendo uma
das medidas utilizadas para confiscar valores acima de 50 mil cruzados
depositados nas contas bancárias de empresas e pessoas físicas. O seu curto período de Governo foi
marcado por escândalos de corrupção, o que levou a Câmara dos Deputados a
autorizar a abertura do processo de Impeachment
em Abril de 1992 e Collor foi afastado do poder (em Dezembro
de 1992, Collor renunciou, antes de ser condenado pelo Senado). A presidência é assumida
pelo então vice-presidente, Itamar Franco. Foi a primeira vez no Brasil que um
Presidente da República, eleito pelo voto directo, foi afastado por vias
democráticas, sem recurso a golpes ou outros meios ilegais.
Itamar
Franco
Mandato: 1992-1995
Partido: Partido de Reconstrução Nacional (PRN)
Foi formalmente empossado pelo Congresso Nacional em razão
da vacância do cargo de Presidente da República. O seu governo focou-se na
diminuição dos gastos do Estado, acelerou as privatizações, criou o Plano de
Estabilização Económica que determinava a criação do real. Nesse período nomeou
Fernando Henrique Cardoso para o cargo de Ministro da Fazenda.
Fernando
Henrique Cardoso
Mandato: 1995-2003
Partido: Partido da Social Democracia Brasileira
(PSDB)
Fernando
Henrique Cardoso (FHC) foi eleito democraticamente e foi o primeiro Presidente
da República reeleito, consecutivamente (em 1998), tendo cumprido os dois
mandatos.
O
governo de FHC procedeu a privatizações, conteve a inflação, criou vários
programas sociais, como a Bolsa Escola e a Rede de Protecção Social, reformou a
administração pública e a previdência social e, ainda, indemnizou parentes de
desaparecidos políticos no regime militar.
Lula da
Silva
Mandato: 2003-2011
Partido: Partido dos Trabalhadores (PT)
Dilma
Roussef
Mandato: 2011-2016
Partido: Partido dos Trabalhadores (PT)
A
Presidente brasileira Dilma Roussef foi a primeira mulher eleita Presidente da
República Federativa do Brasil. Afastada em Agosto de 2016 (o mandato só
terminaria em 2018), em virtude do processo de Impeachment no Senado Federal.
Michel
Temer
Mandato: 2016-actualidade (2018)
Partido: Partido do Movimento Democrático
Brasileiro (PMDB)
Presidente em exercício entre 12 de Maio e 31 de Agosto
de 2016. Foi vice-presidente do Brasil de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Agosto de 2016,
durante o mandato da presidente Dilma
Roussef.
O Brasil teve 38 Presidentes da República (3
reeleitos em períodos não consecutivos), designadamente, 14 presidentes da
República Velha (1 reeleito, Rodrigues Alves), 1 presidente da Era Vargas, 10
presidentes da República Populista (Getúlio Vargas foi, também, o presidente da
Era Vargas), 7 presidentes da Ditadura Militar (Ranieri Mazzilli foi, também, presidente da República Populista) e 8
presidentes da Nova República.
Não assumiram o cargo presidencial 4 presidentes,
Rodrigues Alves (morreu antes da posse) e Júlio Prestes, da República Velha,
Pedro Aleixo, da Ditadura Militar e, ainda, Tancredo Neves (também falecido),
da Nova República.
Fernando
Henrique Cardoso, Lula da Silva e Dilma Roussef, presidentes da Nova República, foram reeleitos consecutivamente para um segundo mandato.
O 41.º
presidente do Brasil é Michel Temer.
Michel Temer é o actual Presidente da República Federativa do Brasil, desde Agosto de
2016.
Presidentes do Brasil
República Velha (1889-1930)
Marechal Deodoro da Fonseca
Mandato: 1889-1891 (renunciou)
Militar
Primeiro presidente da República do Brasil
Marechal Floriano Peixoto
Mandato: 1891-1894
Militar
Prudente de Moraes
Mandato: 1894-1898
Partido: Partido Republicano Federal (PR)
Campos Salles
Mandato: 1898-1902
Partido: Partido Republicano Paulista (PRP)
Rodrigues Alves
Mandato: 1902-1906 (reeleito em 1918)
Partido: Partido Republicano Paulista (PRP)
Affonso Penna
Mandato: 1906-1909 (morreu durante o mandato)
Partido: Partido Republicano Mineiro (PRM)
Nilo Peçanha
Mandato: 1909-1910
Partido: Partido Republicano Fluminense (PRF)
Marechal Hermes da Fonseca
Mandato: 1910-1914
Partido: Partido Republicano Conservador (PRC)
Wenceslau Braz
Mandato: 1914-1918
Partido: Partido Republicano Mineiro (PRM)
Rodrigues Alves
Mandato: 1918 (2.º mandato; morreu antes de tomar
posse)
Partido: Partido Republicano Paulista (PRP)
Delfim Moreira
Mandato: 1918-1919
Partido: Partido Republicano Mineiro (PRM)
Epitácio Pessoa
Mandato: 1919-1922
Partido: Partido Republicano Mineiro (PRM)
Artur Bernardes
Mandato: 1922-1926
Partido: Partido Republicano Mineiro (PRM)
Washington Luís
Mandato: 1926-1930 (deposto)
Partido: Partido Republicano Paulista (PRP)
Júlio Prestes
Mandato: não assumiu (impedido pela Revolução de
1930)
Partido: Partido Republicano Paulista (PRP)
Era Vargas (1930-1945)
Junta Militar Provisória (Outubro a Novembro de
1930)
General Menna Barreto
Almirante Isaías de Noronha
General Augusto Tasso Fragoso
Getúlio Vargas
Mandato: 1930-1945 (forçado a renunciar; reeleito
em 1951)
Partido: Aliança Liberal (AL)
República Populista (1945-1964)
José Linhares
Mandato: 1945-1946
(magistrado)
Marechal Eurico Gaspar Dutra
Mandato: 1946-1951 (o primeiro a ser eleito
democraticamente; cumpriu o mandato)
Partido: Partido Social Democrático (PSD)
Getúlio Vargas
Mandato: 1951-1954 (eleito democraticamente; mandatos
não consecutivos, em 1930 e 1951; suicidou-se)
Partido: Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
Café Filho
Mandato: 1954-1955 (impeachment)
Partido: Partido Social Progressista (PSP)
Carlos Luz
Mandato: 1955-1955 (impeachment)
Partido: Partido Social Democrático (PSD)
Nereu Ramos
Mandato: 1955-1956
Partido: Partido Social Democrático (PSD)
Juscelino Kubitschek (eleito democraticamente e
cumpriu mandato)
Mandato: 1956-1961
Partido: Partido Social Democrático (PSD)
Jânio Quadros (eleito democraticamente)
Mandato: 1961-1961 (renunciou)
Partido: Partido Trabalhista Nacional (PTN)
Paschoal Ranieri Mazzilli
Mandato: 1961-1961 (presidente por dois períodos, em
1961 e em 1964)
Partido: Partido Social Democrático (PSD)
João Goulart
Mandato: 1961-1964 (afastado do cargo por golpe de
Estado)
Partido: Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
Ditadura Militar (1964-1985)
Paschoal Ranieri Mazzilli
Mandato: 1964-1964 (o poder, de facto, foi exercido
por três ministros militares; 2.º mandato)
Partido: Partido Social Democrático (PSD)
Marechal Castello Branco
Mandato: 1964-1967
Partido: Aliança Renovadora Nacional (ARENA)
Costa e Silva
Mandato: 1967-1969 (afastado do cargo)
Partido: Aliança Renovadora Nacional (ARENA)
Pedro Aleixo
Mandato: impedido de exercer a Presidência em 1969
(pela Junta Militar)
Partido: Aliança Renovadora Nacional (ARENA)
Governo Provisório (Junta Governativa
Provisória)
Período de Governo: 31/08/1969 a 30/10/1969 (60
dias)
Junta Militar
Aurélio Lyra Tavares
Augusto Rademaker
Márcio de Souza Mello
Emílio Garrastazu Médici
Mandato: 1969-1974
Partido: Aliança Renovadora Nacional (ARENA)
General Ernesto Geisel
Mandato: 1974-1979
Partido: Aliança Renovadora Nacional (ARENA)
João Baptista Figueiredo
Mandato: 1979-1985
Partido: Partido Democrático Social (PDS)
Nova República (desde 1985)
Tancredo Neves
Mandato: Não assumiu (morreu antes de tomar posse)
Partido: Partido do Movimento Democrático
Brasileiro (PMDB)
José Sarney
Mandato: 1985-1990
Partido: Partido do Movimento Democrático
Brasileiro (PMDB)
Fernando Collor
Mandato: 1990-1992 (eleito democraticamente; renunciou)
Partido: Partido de Reconstrução Nacional (PRN)
Itamar Franco
Mandato: 1992-1995
Partido: Partido de Reconstrução Nacional (PRN)
Fernando Henrique Cardoso
Mandato: 1995-2003 (eleito democraticamente; reeleito
em 1998; cumpriu os mandatos)
Partido: Partido da Social Democracia Brasileira
(PSDB)
Lula da Silva
Mandato: 2003-2011 (eleito democraticamente; reeleito
em 2006; cumpriu os mandatos)
Partido: Partido dos Trabalhadores (PT)
Dilma Roussef
Mandato: 2011-2016 (eleita democraticamente; reeleita
em 2014; impeachment)
Partido: Partido dos Trabalhadores (PT)
Primeira Presidenta
da República
Michel Temer
Mandato: 2016-actualidade (2018)
Partido: Partido do Movimento Democrático
Brasileiro (PMDB)
Presidentes
do Brasil
República
Velha (1889-1930):
1.º -
Marechal
Deodoro da Fonseca (1889-1891)
2.º -
Marechal
Floriano Peixoto (1891-1894)
3.º -
Prudente de
Moraes (1894-1898), PR
4.º -
Campos Salles
(1898-1902) PRP
5.º -
Rodrigues
Alves (1902-1906), PRP (também 10.º)
6.º -
Affonso Penna
(1906-1909), PRM
7.º -
Nilo Peçanha
(1909-1910), PRF
8.º -
Marechal
Hermes da Fonseca (1910-1914), PRC
9.º -
Wenceslau Braz
(1914-1918), PRM
10.º -
Rodrigues
Alves (morreu antes da posse), PRP (5.º e 10.º)
11.º -
Delfim Moreira
(1918-1919), PRM
12.º -
Epitácio
Pessoa (1919-1922), PRM
13.º -
Artur
Bernardes (1922-1926), PRM
14.º -
Washington
Luís (1926-1930), PRP
15.º -
Júlio Prestes
(não assumiu), PRP
Era
Vargas (1930-1945):
Junta
Militar Provisória (Outubro a Novembro de 1930)
16.º -
Getúlio Vargas
(1930-1945), AL (também 19.º)
República
Populista (1945-1964):
17.º -
José Linhares
(1945-1946)
18.º -
Marechal
Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), PSD
19.º -
Getúlio Vargas
(1951-1954), PTB (16.º e 19.º)
20.º -
Café Filho
(1954-1955), PSP
21.º -
Carlos Luz
(1955-1955), PSD
22.º -
Nereu Ramos
(1955-1956), PSD
23.º -
Juscelino
Kubitschek (1956-1961), PSD
24.º -
Jânio Quadros
(1961-1961), PTN
25.º -
Paschoal
Ranieri Mazzilli (1961-1961), PSD (também 27.º)
26.º -
João Goulart
(1961-1964), PTB
Ditadura
Militar (1964-1985):
27.º -
Paschoal
Ranieri Mazzilli (1964-1964), PSD (25.º e 27.º)
28.º -
Marechal
Castello Branco (1964-1967), ARENA
29.º -
Costa e Silva
(1967-1969), ARENA
30.º -
Pedro Aleixo
(impedido de exercer), ARENA
Junta
Governativa Provisória (31/08/1969 a 30/10/1969)
31.º -
Emílio
Garrastazu Médici (1969-1974), ARENA
32.º -
General
Ernesto Geisel (1974-1979), ARENA
33.º -
João Baptista
Figueiredo (1979-1985), PDS
Nova
República (desde 1985):
34.º -
Tancredo Neves
(não assumiu), PMDB
35.º -
José Sarney
(1985-1990), PMDB
36.º -
Fernando
Collor (1990-1992), PRN
37.º -
Itamar Franco
(1992-1995), PRN
38.º -
Fernando
Henrique Cardoso (1995-2003), PSDB (reeleito em 1998)
39.º -
Lula da Silva
(2003-2011), PT (reeleito em 2006)
40.º -
Dilma Roussef
(2011-2016), PT (reeleita em 2014)
41.º -
Michel Temer
(desde 2016), PMDB
